DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO PRONER
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE:
Espécie:
Convênio
Código 980435,
Nº
Processo:
21000.061638/2025-53,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE BARRA DE
SAO MIGUEL CNPJ nº 08701708/0001-81, Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.656,85, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025-R$ 396.343,15,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000704, Valor: R$ 396.343,15, PT R ES :
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028,
Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE PAULO FRACA CPF nº ***.091.754-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE:
Espécie:
Convênio
Código 980972,
Nº
Processo:
21000.061261/2025-32,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE VIANA CNPJ
nº 06439988/0001-76, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais no municpio de Viana, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025-R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000718, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028,
Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA CPF nº
***.157.773-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Espécie: Convênio Código 983862, Nº Processo: 21000.077383/2025-4, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE SUME CNPJ nº
08874935/0001-09, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais,
Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025-R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000969, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MANOEL LOURENCO QUEIROZ DUARTE CPF nº ***.624.504-**.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21808.000177/2025-57.
Dispensa Nº 49/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA / D F.
Contratado: 50.276.237/0001-78 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO
AGRONEGOCIO. Objeto: Contratação dos serviços de suporte administrativo e financeiro da
F U N D E P AG
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 1.842.588,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO - Embrapa Cód. nº
23000.25/0061-05, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -CNPJ n.º
00.348.003/0068-28- e a Bolsista PÂMELLA KAREM COSTA DO NASCIMENTO, portadora da
bolsa Funarbe, COM a interveniência da Fundação Arthur Bernardes; Vínculo: Acordo
Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento
jurídico Cód. n.º 23000.25/0061-05, Processo SEI n.º 21149.000418/2025-79; Valor global:
Não oneroso; fonte não se aplica Vigência: a partir de 10/11/2025; Data de Assinatura:
25/11/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho - Chefe-Geral - e Jana Roiz Saito - Chefe-
Adjunto - pela Embrapa, e Pâmella Karem Costa do Nascimento - Bolsista.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação entre Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.25/0155-6). Objeto: transferência de
recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNARBE, decorrente do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 19/2025, firmado entre a EMBRAPA e Ministério da Agricultura e
Pecuária. Valor estimado do contrato: R$ 1.910.000,00 (hum milhão e novecentos e dez mil reais).
Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela EMBRAPA; Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90081/2025
Nº Processo: 21153.002265/2025-35. Objeto: Aquisição de equipamento analisador de atividade de água
para atendimento das demandas de pesquisa da Unidade; Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: Dispensa em função de fornecimento exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2025. FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 30/11/2025. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 61.266,55 (sessenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). CNPJ
CONTRATADA - Representação no Brasil: METTER group LatAm LTDA (Grupo Addium) 16.652.233/0001-09
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Fiber Pallet Indústria e Comércio Ltda.;
Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias; Data de assinatura: 08/12/2025; Vigência: 05 (cinco) anos
contados a partir da data de sua assinatura, sendo que os efeitos da confidencialidade
de informações descritos e devidamente assinados pelas Partes, na forma do A N E X O,
deverão ser observados pelo prazo estipulado no item 9.1; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia; Signatários: Sérgio Benedito da Silva - Acordante;
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (FIXO - FIXO E
FIXO-Móvel) nas Modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância
Internacional, por meio de Tecnologia de Voz Sobre IP (VOIP) com Conexão Via Tronco SIP
(SIP TRUNKING), para as Chamadas Originadas na Embrapa Amazônia Ocidental; Partes:
Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa AVOIP Telecom Ltda.,
CNPJ 33.519.068/0001-30; Objeto: Prestação de Serviço de Telefônico Fixo Comutado -
STFC (FIXO - FIXO E FIXO - Móvel) nas Modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa
Distância Internacional, por meio de Tecnologia de Voz Sobre IP (VOIP) com Conexão Via
Tronco SIP (SIP TRUNKING), para as Chamadas Originadas na Embrapa Amazônia Ocidental;
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90007/2025; Valor: R$ 78.600,00
(Setenta e Oito Mil e Seiscentos Reais); Vigência: 60 Meses, Com Início em 26.11.2025;
Data de Assinatura: 26.11.2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo
Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Paola de Mattos Duarte, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empresa Especializada para a Realização de Manutenção Preventiva,
Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar e Manutenção em Bebedouros
da Embrapa Amazônia Ocidental, na Sede da Unidade e Campos Experimentais do Caldeirão,
Rio Urubu, Parintins e Maués; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-
99; e a Empresa Valdino Júnior das Chagas Vieira Comercial., CNPJ 10.802.564/0001-00;
Objeto:
Prestação de
Serviços
de Manutenção
Preventiva,
Corretiva, Instalação e
Desinstalação de Aparelhos Condicionadores de Ar; Modalidade da Licitação: Pregão
Eletrônico - Embrapa nº 90006/2025; Valor: R$ 37.100,00 (Trinta e Sete Mil e Cem Reais); Data
de Assinatura: 01.12.2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura
da Silva, pela Embrapa; e Sra. Andrea da Costa Azevedo Vieira, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12921816 do Pregão no 90023/2025. Objeto:
Registro de Preço para eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data de
assinatura: 04/12/2025. Valor Total da Ata: R$ 1.190,00. Vigência 12 meses. Registrada:
TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ no 11.163.447/0001-06.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12921617 do Pregão no 90023/2025. Objeto: Registro
de Preço para eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data de assinatura:
04/12/2025. Valor Total da Ata: R$ 467.820,00. Vigência 12 meses. Registrada: GRANDES
MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ no 14.396.046/0001-86.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12921276 do Pregão no 90023/2025. Objeto:
Registro de Preço para eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data de
assinatura: 04/12/2025. Valor Total da Ata: R$ 11.450,00. Vigência 12 meses. Registrada:
AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, CNPJ no 50.630.988/0001-40.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12921735 do Pregão no 90023/2025. Objeto:
Registro de Preço para eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data de
assinatura: 04/12/2025. Valor Total da Ata: R$ 46.744,50. Vigência 12 meses. Registrada:
GRÃO SUL COMÉRCIO LTDA, CNPJ no 43.979.792/0001-09. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
A Embrapa Cerrados/CPAC, CNPJ: 00.348.0039-93, torna público o resultado do
Pregão eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é a aquisição de material laboratorial e
químicos para a Embrapa Cerrados conforme especificados no anexo I - Termo de
referência, Processo administrativo nº 21167.001056/2025-15. Empresas vencedoras:
SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04, itens 01,
02, 03, 13, 19, 21,30, 36, 37 e 38; PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº
35.865.938/0001-59,
itens 04,
15, 17,
20,
25, 26,
28,
31, 32
e 34;
BRAZDI
IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ,
CNPJ nº 08.845.041/0001-90, itens 22, 24, 35 e 54; MERCK S/A, CNPJ nº 33.069.212/0008-
50, itens 11, 18 e 46; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ nº 68.337.658/0001-27, itens 12,
27 e 48; PRO ANALISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 00.398.022/0002-32, itens
19 e 52; NEWLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 50.699.194/0001-33,
itens 23 e 43; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
nº
63.067.904/0005-88,
item
49;
SAINT
VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 13.213.516/0001-66, item 44; JOSIEL DANILO DA SILVA ,
CNPJ nº 09.433.694/0001-25, item 07; ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ nº
50.381.955/0001-04, item 29; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº
71.443.667/0001-07, item 51; LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.094.718/0001-08, item
14; LIN LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.498.340/0001-73, item 56. Os demais itens
foram revogados.
PEDRO VIOTTI BECK
Pregoeiro
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.003100/2025-10 Autorização de Serviço nº 12898162 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de conserto de câmara fria; abrangendo unidades frigoríficas, recarga de gás,
limpeza da tubulação e substituição de peças avariadas; situada na Coop. União de
Canguçu/RS. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Schellin
Refrigeração Ltda. - CNPJ 07.846.795/0001-00; Valor Global: R$ 11.361,00 (Onze mil,
trezentos e sessenta e um reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.003119/2025-58 Autorização de Serviço nº 12911196 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção do
motor de um misturador de rações e a instalação de um quadro de comando elétrico para
o equipamento. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Regis
Elert Winkel Ltda. - CNPJ 57.242.254/0001-33; Valor Global: R$ 6.240,00 (Seis mil, duzentos
e quarenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 -
Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Juan
Carlos Jardim Soares - CPF: ***.803.290-**; Objeto: As partes, a partir de 21/10/2025,
resolvem distratar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo por elas celebrado
em 04/09/2025. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura:
30/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado,
Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado, Juan Carlos Jardim Soares - estudante. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado
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