DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por
intermédio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Clima Temperado de CNPJ
00.348.003/0137-94 e Embrapa Pecuária Sul de CNPJ 00.348.003/0052-60 e o INSTITUTO
NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGROPECUÁRIA DO URUGUAI - INIA. Objeto: O presente
Acordo tem
por objeto
a integração
de esforços
técnicos, científicos,
materiais,
operacionais, de recursos humanos e de infraestrutura entre as Partes com o propósito da
criação de uma UNIDADE MISTA DE PESQUISA E INOVAÇÃO - UMIPI-BR.UY para a execução
de ações conjuntas de cooperação em ciência e tecnologia em distintas áreas temáticas de
comum interesse visando ampliar as bases de conhecimento para o desenvolvimento
sustentável da agricultura uruguaia e brasileira e o fortalecimento institucional. Acordo
assinado em 03/12/2025. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio
Nailto Pillon pela Embrapa e Miguel Sierra e Verónica Musselli pelo INIA. Leonardo Ferreira
Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12897860. Nº do PROCESSO:21175.002004/2025-67. Pregão
Eletrônico SRP
N.º 90003/2025. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: Concisa Reparadora de Frotas LTDA, CNPJ 51.569.238/0001-
73. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos de PASSEIO E CAMIONETES, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para os
veículos LEVES (Passeio e Camionete) da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/12/2025. Valor Total: R$ 26.171,85. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciante Elisa Serra Negra Vieira, CPF ***.756.376-**. Objeto: licenciar de forma
gratuita as figuras 13A e 13B, figuras 14A a 14C, que ilustram o capítulo 01 "Método de
coleta de sementes de Araucaria angustifolia para produção de mudas e plantios
destinados à conservação genética", da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de
coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos".
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciante: Fernanda Neves Lima, CPF ***.435.079-**. Objeto: licenciar de forma gratuita a
figura 9A e 9B e figura 10A que ilustram o capítulo 03 "Método de amostragem de câmbio
para extração de DNA e caracterização genética de populações naturais de Araucaria
angustifolia", da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de
sementes, pólen, câmbio
e baguetas para estudos
científicos". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciante: Marcos Silveira Wrege, CPF ***.701.728-**. Objeto: licenciar de forma gratuita
a figura 5C que ilustra o capítulo 03 "Método de amostragem de câmbio para extração de
DNA e caracterização genética de populações naturais de Araucaria angustifolia", da obra
coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen,
câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 05/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciante: Wilson Anderson Holler, CPF ***.374.329-**. Objeto: licenciar de forma gratuita
a figura 2 que ilustra o capítulo 03 "Método de amostragem de câmbio para extração de
DNA e caracterização genética de populações naturais de Araucaria angustifolia", da obra
coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen,
câmbio e
baguetas para
estudos científicos".
Modalidade de
Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciante: André Wedderhoff, CPF ***.878.809-**. Objeto: licenciar de forma gratuita a
figura 7B, 7C e 7D que ilustra o capítulo 04 "Método de amostragem de baguetas para
estudos de dendrocronologia em populações naturais de Araucaria angustifolia", da obra
coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen,
câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 03/12/2025.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Luana Leca Ferreira, Objeto: permitir a estudante a utilização
da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura:
08/12/2025; Vigência: 08/12/2025 a 28/02/2027; Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Luana Leca Ferreira, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte -
CNPGC e o(a) Bolsista Leandro Santana Flores ; Processo: 111115/2025-6; Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte -
CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Data
da
assinatura:
06/12/2025. Vigência:
06/12/2025
a
31/12/2025.
Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-
Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa e Leandro Santana Flores, como
Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa
Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S/A (CNPJ:
06.981.180/0001-16); Objeto: O crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do
Contrato de fornecimento de Energia Elétrica para o Campo Experimental José Henrique
Bruschi - Coronel Pacheco, celebrado entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
por intermédio da Embrapa Gado de Leite, e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, assinado em
05/01/2017, será no valor estimado de R$ 862.920,00 (oitocentos e sessenta e dois mil
novecentos e vinte reais) para o ano de 2026. Recursos do Tesouro Nacional, alocados na
Embrapa Gado de Leite, natureza da despesa 3390.39.43, com PTRES, Fonte de Recursos e
Nota de Empenho específicos e modalidade licitatória: Dispensa de Licitação 07/2017;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/12/2023; Signatário: ANTÔNIO
VANDER PEREIRA - Chefe-Geral em exercício e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe
Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001354/2025-17. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Laboratório e SCE. Total de Itens Licitados: 16. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV da Lei
nº
13.303
de
30/06/2016.
Justificativa: Aquisição
de
produtos
para
pesquisa e
desenvolvimento de acordo com a Lei nº 10.973/2004 regulamentada pelo Decreto nº
9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021 e art. 97, 98 e 104 do RLCC. Ato de
Autorização da Dispensa em 04/12/2025. EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. Chefe
Adjunto de Administração. Empresas Contratadas: CONECT AR CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ:
57.320.182/0001-03, Valor: R$ 20.090,00; NEXO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVI ÇO S
LTDA, CNPJ: 22.751.392/0001-63, Valor: R$ 11.688,80; LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00, Valor: R$ 51.466,95; JKLAB PRODUTOS E
SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 23.239.321/0001-49, Valor R$ 42.900,00;
CARL ZEISS DO BRAZIL LTDA, CNPJ: 33.131.079/0007-34, Valor: R$ 70.000,00; HANASHIRO
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 00.507.061/0001-40, Valor: R$ 8.950,00; I.S.A
COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ: 12.448.851/0001-80, Valor: R$ 11.544,00; dB+ ENGENHARIA MEI,
CNPJ: 54.175.590/0001-12, Valor: R$ 65.463,84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Acordo de Transferência de Material (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0124-3); Partes:
Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e a Associação Semente para Todos-
ASSEMENTE (CNPJ Nº 54.249.270/0001-60); Objeto: Acordo objetiva estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa e uso pela (o) ASSEMENTE que se encontram
relacionados no Anexo I deste Acordo. Vigência: exaurida com a publicação. Data de
Assinatura: 08/12/2025. Valor Global: sem valor previsto. Signatários: Pela Embrapa: Caroline
Jácome Costa e Flávio Fernandes Júnior; e pela ASSEMENTE: Lourival Pereira da Silva.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Embrapa Insrumentação comunica as empresas vencedoras do certame: ítens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 11 foi White Martins Gases Inds. Ltda - CNPJ:
35.820.448/0094-35 vlr total R$ R$ 34.011,43; item 13 Air Produts Brasil Ltda - CNPJ
43.843.358/0003-50 vlr total R$ 199.600,00; ítem 12 Nitrovalle Distr. de Nitrogênio Líquido
Eireli - CNPJ 10.176.887/0001-27 vlr total R$ R$ 57.720,00; IBG Ind. Bras. de Gases Ltda -
CNPJ 67.423.152/0001-78 - vlr total R$ 9.289,20 e ítem 10 Air |Líquid Brasil Ltda CNPJ
00.331.788/0012-71 vlr total R$ 265,40. Signatários: Devidas Atas de Registro de Preços
assinadas pelos representantes.
JOSÉ MANOEL MARCONCINI
Chefe Geral
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: A S DELICATESSEN LTDA ME;
CNPJ sob nº 08.054.941/0001-10; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 37/2023 - Embrapa/CNPMF; Fonte de
recursos: 1000000000; Valor global estimado anual: R$ 85.140,00; Data de assinatura:
02/12/2025; Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027; Signatários: Ferraz Laranjeira Barbosa e
Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Silvana Souza de Oliveira, pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: ENTEL Comércio e Serviços
Ltda. - CNPJ nº 13.745.542/0001-35; Objeto: prorrogação da vigência e reajuste dos preços;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2021 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos:
1000000000; Valor global anual estimado: R$ 82.875,72; Data de assinatura: 26/11/2025;
Vigência: de 03/03/2026 até 03/03/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Bruna Waisel Viana, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Natan Pinheiro de Freitas.
Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Bioeconomia: da
conservação à agregação de valor aos frutos palmeira Juçara no Sistema Cantareira";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 01/01/2026 a 31/08/2026; Data de Assinatura: 08/12/2025. Signatários:
Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista
Natan Pinheiro de Freitas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o
bolsista Luiz Eduardo da Silva Gomes. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/01/2026 a 31/05/2026; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura:
05/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli
Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista Luiz Eduardo da Silva Gomes.
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