DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
A Embrapa Meio Ambiente (UASG 135025) torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90009/2025, Processo SEI: 21187.001955/2025-80, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS para a eventual fornecimento de combustíveis para veículos automotores,
gasolina comum e óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos e máquinas da
Embrapa
Meio 
Ambiente.
Empresa 
vencedora:
COPERCANA 
DISTRIBUIDORA
DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 10.204.914/0001-28. Valor total (estimado) da ata: R$
430.315,00 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e quinze reais).
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo SEI 21188.001834/2025-28. Contrato: 12937356. Espécie: Aquisição de material
elétrico para montagem do estande da Embrapa Meio-Norte - 74ª Expoapi. Partes:
Embrapa Meio-Norte e Hidroelétrica Engenharia Indústria e Comércio Ltda; Vinculação:
Dispensa de licitação 135009-50/2025. Valor global: R$ 1.971,00. Data: 04/12/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo SEI 21188.001834/2025-28. Contrato: 12937987. Espécie: Aquisição de material
elétrico para montagem do estande da Embrapa Meio-Norte - 74ª Expoapi. Partes:
Embrapa Meio-Norte e Matec Materiais Elétricos e Construções Ltda; Vinculação: Dispensa
de licitação 135009-50/2025. Valor global: R$ 1.524,60. Data: 05/12/2025.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035
Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Harry
Ebert; Valor: R$ 2.916,84 (dois mil, novecentos e dezesseis reais com oitenta e quatro
centavos); Data de Assinatura: 02/12/2025; Signatarios: Estefanía Damboriarena (Chefe
Adjunta de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e
o empregado Harry Ebert.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 90002/2025 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: aquisição de ração para manutenção de rebanhos e experimentos para a Embrapa
Pesca e Aquicultura; Valor Total Registrado: R$466.120,00; Vigência: 12 meses; Registradas:
ANDRASCHKO E
ANDRASCHKO LTDA.
- 28.326.512/0001-61;
Data de
Assinatura:
08/12/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 90002/2025, cujo objeto é a aquisição de ração para manutenção de rebanhos
e experimentos para a Embrapa Pesca e Aquicultura. Empresa vencedora: ANDRASCHKO E
ANDRASCHKO LTDA. - 28.326.512/0001-61. Valor total registrado: R$466.120,00,00.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.002296/2025-08. Objeto: Aquisição dos reagentes QIAamp DNA
Mini Kit (50 reações, código 51304) e REPLI-g WTA Single Cell Kit (24 reações, cat. nº
150063), ambos da marca Qiagen, destinados às atividades de extração e amplificação de
material genético realizadas no Laboratório de Genética Molecular Animal ( LG M A ) ,
localizados na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada
pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da
Inexigibilidade 
em 
26/11/2025. 
LEONARDO 
NUNES 
FONSECA. 
Chefe-Adjunto 
de
Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 26/11/2025.
RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Valor Global: R$ 11.614,00. Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA., CNPJ:
01.334.250/0003-92. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90020/2025, cujo objeto é a Aquisição de materiais
veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental
Fazenda Sucupira, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. Empresas vencedoras: Agro Rios Produtos Agropecuários Eireli ME
(CNPJ: 27.875.589/0001-28) itens: 1, 5, 12, 22, 43, 46, 62, 65, 79, 80 /CARLOS ROBERTO
BUENO & CIA LTDA (CNPJ: 76.074.376/0001-02) itens: 6, 15, 24, 25, 31, 35, 36, 37, 39, 49,
52,
60, 67
/
ABB IMPORTAÇÃO,
COMÉRCIO
E
INTERMEDIAÇÃO LTDA
(CNPJ:
33.742.700/0001-00) itens: 7, 55 / Animal Force Medicamentos Ltda. (CNPJ:
48.214.791/0001-89) itens: 8, 14, 40, 48, 56, 63, 64, 68, 70, 72 / Grandes Marcas Comércio
de Materiais e Equipamentos Ltda. (CNPJ: 14.396.046/0001-86) itens: 13, 17, 38, 42, 50, 51
/ Ana Alves Rodrigues Fernandes (CNPJ: 50.381.955/0001-04) item: 33 / Stop Lab
Distribuidora Ltda-Me (CNPJ: 21.352.262/0001-95) itens: 53, 54. Itens desertos: 2, 26, 75,
76. Itens fracassados: 3, 4, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 41, 45, 47,
58, 59, 61, 66, 69, 71, 73, 74, 77, 78. Valor Global Homologado: R$ 62.955,13. A descrição
dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento. SAIC 21100.25/0118-6. Partes: Embrapa
Trigo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. Objeto: A FAPEG, a partir de 03/12/2025,
transfere à Embrapa um ar condicionado Midea 24000 BTUs, quente e frio inverter.
Fonte de recursos: Não se aplica. Valor global: Não se aplica. Modalidade: Não se
aplica. Data de assinatura: 03/12/2025. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e
Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela
Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor-Presidente da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0095-0); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; João Caetano Fioravanço- CPF .:
405.xxx.xxx.xx; Lucimara Rogéria Antoniolli- CPF: 106.xxx.xxx-xx, Silvio André Meirelles
Alves- CPF 254.xxx.xxx-xx, Marcos Botton- CPF: 494.xxx.xx.xx, Luis Fernando Revers- CPF.:
602.xxx.xxx-xx, Daniel Santos Grohs- CPF: 807.xxx.xxx.xx, Paulo Ricardo Dias de Oliveira-
CPF: 389.xxx.xxx.xx (Cedentes). Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "BRS
Áurea: cultivar de pera de alta qualidade para cultivo no sul do Brasil", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não
aplicável;
Data
da
assinatura; 02/12/2025;
Vigência:
02/12/2025
até
02/12/2095;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0095-0);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; João Caetano Fioravanço - CPF:
405.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre 15 fotografias doravante designada simplesmente de
Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I);
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não
aplicável;
Data
da
assinatura; 04/12/2025;
Vigência:
04/12/2025
até
02/12/2095;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001380/2025-54; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 24 e 25 - ABS FILTEX -
FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 13.602.058/0001-57; Valor Total: R$
165.970,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe
Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Sócio Administrador,
Antonio Xavier Roxo; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até
09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001377/2025-31; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 89, 118 e 119 - AR COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.710.690/0001-38; Valor Total: R$ 41.438,00; Signatários
pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de
Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Ademilson Rogério
Gonçalves; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001343/2025-46; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 42, 94, 95 e 97 - P M VALES
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 41.723.330/0001-92; Valor Total: R$ 66.205,84; Signatários
pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de
Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Pedro Minas Vales;
Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001385/2025-87; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 68 - CHARIS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ: 04.782.142/0001-09;
Valor Total:
R$ 2.396.000,00;
Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de
Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Regina Akie
Yamamoto de Oliveira; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até
09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001390/2025-90; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 65 - PHOENIX INSTRUMENTAL
CIENTIFICA LTDA., CNPJ: 26.085.154/0001-17; Valor Total: R$ 88.500,00; Signatários pela
Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração;
e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Tálita Davi Ignaccolo; Data da
Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001375/2025-41; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025;
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações
correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 63 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA., CNPJ: 19.834.932/0001-68; Valor Total: R$ 79.999,00; Signatários
pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de
Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Decio Feijó Santos
Junior; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.

                            

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