DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001335/2025-08; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 11 - AMR SOLUCO ES
LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 30.479.645/0001-10; Valor Total: R$ 5.400,00; Signatários
pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de
Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Fabiana Arantes
Ortiz; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001334/2025-55; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 55 - KCEN COMERCIO E
REPRESENTACOES S.A., CNPJ: 29.090.352/0001-67; Valor Total: R$ 89.000,00; Signatários
pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de
Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Eduardo de Souza
Gomes Soviero; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001349/2025-13; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 169 - ASSERTIVA COMERCIO DE
EQUIPAMENTO, CNPJ: 48.692.223/0001-93; Valor Total: R$ 51.360,00; Signatários pela
Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração;
e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Elton Cristian Glatz Pieretti; Data
da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001331/2025-11; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 17 - JRMA DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 54.808.865/0001-08; Valor Total: R$
72.800,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe
Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, João
Pedro Penido Mapa; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até
09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001344/2025-91; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 26 - PHOENIX LUFERCO LTDA,
CNPJ: 44.239.382/0001-86; Valor Total: R$ 61.470,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe
Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor
Beneficiário seu Representante Legal, Alexandre Buainain; Data da Assinatura: 05/12/2025;
Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001332/2025-66; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 09 e 111 - M & J
REFRIGERACAO LTDA., CNPJ: 54.638.483/0001-83; Valor Total: R$ 2.203,20; Signatários pela
Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração;
e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Mateus Araujo Caputo; Data da
Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001351/2025-92; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 125 e 175 - MANPRIME
SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 51.338.619/0001-41; Valor Total: R$ 31.726,32; Signatários pela
Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração;
e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Gustavo Eduardo Nascimento de
Almeida; Data da Assinatura: 03/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001386/2025-21; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 58, 59 e 60 - AG I L E N T
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., CNPJ: 03.290.250/0006-06; Valor Total: R$ 5.045.016,74;
Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de
Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Adelson José dos
Reis; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo
; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de
gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto
11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 123, 130 e
136 - OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 33.497.491/0001-87; Valor Total:
R$ 8.340,48; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe
Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Janara
Rubia Venturelli; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 560010
Nº
Processo:
80000003865202523.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Desarmada, para
atender as necessidades do Ministério das Cidades em sua futura sede, localizada no
Edifício ''Máscara Negra'', SAUS Quadra 06 - Lotes 09 e 10 - Asa Sul Brasília/DF, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Sbn, Quadra 2,
Bloco e, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-90009-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/12/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2025) 560010-00001-2025NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.011709/2024-14. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S
LOGISTICOS. Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto:
Ormaliza a rescisão unilateral cautelar do contrato administrativo nº 08/2025 a partir de
19/12/2025. Esta rescisão unilateral decorre das justificativas lançadas nas manifestações
da área técnica da contratante exaradas nos autos do processo administrativo nº
01245.011709/2024-14, tendo amparo legal no inc. I, ii e viii, do art. 137,no inc. I e §1º do
art. 138 e inc. Iv do art. 139 todos da lei nº 14.133/2021 c/c art. 45 da lei nº 9.784/1999,
bem como nas cláusulas contratuais que disciplinam a extinção do ajuste por iniciativa da
administração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01245.000091/2022-97.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Por este termo, com
amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos
reajusta em 4,73 % o valor dos itens do contrato nº 15/2022, o qual, dessa forma, passará
de r$ 3.648.060,33 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil sessenta reais e trinta e
três centavos) para r$ 3.820.612,32 (três milhões, oitocentos e vinte mil seiscentos e doze
reais e trinta e dois centavos), com efeitos a partir de 13 de julho de 2025, observado o
disposto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.820.612,32. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245019319202484. Objeto: Serviços de transporte de mobiliário
e bagagens de servidores do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
abrangendo coleta e entrega (porta a porta), com cobertura em todo o território nacional,
utilizando meios terrestres, fluviais ou marítimos, tanto na ida quanto na volta, conforme
rege a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nas condições, quantidades e exigências
estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2025) 240101-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
DEPARTAMENTO PARA O CLIMA E SUSTENTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DO CLIMA
EDITAL Nº 76/2025/SEI-MCTI
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
O MCTI/PNUD seleciona especialista para o Projeto BRA/23/G31 - Projeto Quinta
Comunicação Nacional e Relatórios Bienais de Transparência do Brasil à Convenção do Clima
OBJETIVO DA CONSULTORIA
O trabalho tem como objetivo a contratação de profissional para garantir a
acurácia, consistência e completude das séries temporais de dados, com foco na estruturação,
documentação e análise das incertezas associadas aos dados de atividade, aos fatores de
emissão, às emissões e às remoções do Inventário Nacional de Emissões e Remoções
Antrópicas de Gases de Efeito Estufa.
LOCAL DE TRABALHO:
Nacional
Os interessados deverão encaminhar currículos como discriminado no edital até as
23:59 UTC/GMT (horário de Brasília) do dia 21/12/2025.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional,
ressalvados os professores universitários que, na forma da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente do órgão de origem da
inexistência de compatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
Link para o edital: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/cgcl/paginas/processos-
seletivos-1/processo-seletivo-para-contracao-de-consultoria-individual-incertezas-do-inventario-gee
ANTÔNIO MARCOS MENDONÇA
Coordenador-Geral de Ciência do Clima Substituto
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