DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024,
Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de
2023.
ACT nº: 875/2025. Data da Assinatura: 24/10/2025. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
RANCHARIA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC AGISSÊ. Vigência:
27/10/2025 a 27/10/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGISSÊ, pertencente ao Município de Rancharia, através da
Agência de Correios Comunitária - AGC AGISSÊ. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto
nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977520, Nº Processo: 01400019309202590,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CIDAP CNPJ nº 07759605000100, Objeto: O proponente
Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional, em parceria com a Organização
Cáritas, ofererá Oficinas para 120 elementos compostos por adolescentes, jovens e adultos,
onde os participantes aprenderão o manuseio dos instrumentos de Fanfarra, para atuação
nas Fanfarras de 2 comunidades da Região Metropolitana de São Paulo.Sendo elas:
1. Paróquia São João Batista- Estrada Kizaemon Takeuti, 1785
Cep. 06775-002
Taboão Da Serra- SP;
2.Paróquia São Sebastião
Rua Koto Mitsutani, 672, Jd. Mitsutani - São Paulo. CEP 05791001, Valor Total: R$
450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022,
Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
05/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: OSWALDO AKIRA
OHTSUKI CPF nº ***.450.118-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977491, Nº Processo: 01400018807202515,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AGENCIA FACILITADORA PARA
INVESTIMENTOS CULTURAIS CNPJ nº 08748655000154, Objeto: Implementar o Projeto
"Bate Bola é Patrimônio - Salvaguarda e Difusão dos Clóvis Cariocas no Munícpio do Rio de
Janeiro, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000035, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257461, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
08/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: JEFERSON ALVES FRANCISCO CPF nº ***.187.587-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977474, Nº Processo: 01400020647202574,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FRANCIELLE CASTELA - IFC
CNPJ nº 41055177000172, Objeto: Realização de oficinas formativas nas áreas de dança e
pintura com foco em iniciação artística e desenvolvimento
criativo, na cidade de Maceió/AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000085, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 30/12/2026,
Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS
CPF nº ***.876.257-**, Convenente: SIMONE DOS SANTOS CASTELA CPF nº ***.178.398-
**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977306, Nº Processo: 01400015567202505,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E
ARTISTICO - AICA CNPJ nº 22046008000121, Objeto: Realização de um simpósio cultural
com apresentações percussivas de mestres de bateria, rodas de conversa e manifestações
musicais de matriz afro-brasileira no Município de Itanhaém/SP., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SHEILA
MONTEIRO VERVLOET CPF nº ***.091.368-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977308, Nº Processo: 01400018340202511,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CLUBE LITERARIO
TAMBORIL CNPJ nº 23171985000113, Objeto: Realização de ações formativas no
movimento hip hop, culminando na produção de eventos culturais que beneficiarão
artistas locais no Município de Pirapora/MG e região., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000034, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JEAN MATHEUS PEIX OT O
DE BRITO CPF nº ***.007.746-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985583, Nº Processo: 01400033606202548,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RAIZES
NORDESTINAS CNPJ nº 07717704000129, Objeto: Realização da segunda edição do Festival
de Teatro do Alto Sertão Sergipano., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000525, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026,
Data de
Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: HENILTON
PARENTE DE
MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: EUZIANE RAFAEL DA SILVA CPF nº
***.271.255-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985578, Nº Processo:
01400033700202505, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CRATO CNPJ nº 07587975000107,
Objeto: Montagem de exposição de longa duração no Museu do Crato., Valor Total: R$
236.972,49, Valor de Contrapartida: R$ 1.972,49, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 235.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000521,
Valor: R$ 235.000,00, PTRES: 257805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
04/12/2025 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANDRE BARRETO
ESMERALDO CPF nº ***.409.723-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985576, Nº Processo:
01400034720202595, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE LIMA DUARTE CNPJ nº
18338186000159, Objeto: Realizar evento, festejo, atividades populares tradicionais na
cidade de LIMA DUARTE/MG, Valor Total: R$ 227.533,38, Valor de Contrapartida: R$
27.533,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000523, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026,
Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES
CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI CPF nº
***.503.496-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985579, Nº Processo: 01400034940202519,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO RENASCER PARA A V I DA
DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ nº 09167912000127, Objeto: Promover a valorização da
cultura tradicional, periférica e de resistência no município de Nossa Senhora do
Socorro/SE, por meio da realização de oficinas culturais e apresentações de grupos locais
e do Afoxé de Odé., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000524, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257831, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026, Data de
Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: SILVIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE CPF nº ***.564.075-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985580, Nº Processo: 01400034134202541,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMOLE CNPJ nº
27631527000170, Objeto: Realizar o evento "Cultura 24H - Todas as Tribos", em Campo
Grande/MS, na execução de uma maratona cultural gratuita com 24 horas ininterruptas de
programação artística, incluindo música, teatro, dança, poesia e performances., Valor Total:
R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000522,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257795, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
04/12/2025 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: BARBARA AIR ES
VIANA CPF nº ***.806.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
944894. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034.
Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Décima -Da vigência- do Termo de
Fomento nº 944894/2023, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano
de Trabalho, o qu. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
26/12/2023 a 19/01/2027. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO
CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
968691. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO
HAMBURGO, CNPJ nº 91695577000110. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2025 a 31/03/2026. Data de
Assinatura:
23/12/2024.
Signatários:
Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS,
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ADELMO SIPP, CPF nº ***.541.390-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01452.000074/2024-76.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 97.081.434/0001-03 - COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE
ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES. Objeto: Serviço público de distribuição de energia
elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2025 a . Valor
Total: R$ 15.773,60. Data de Assinatura: 26/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01435.000101/2022-57.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022,
por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.918.464,92. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 01463.000055/2022-59.
Pregão. Nº
8/2023. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2023, por 12 (doze) meses. Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.501,62. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).

                            

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