DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01469.000369/2023-82.
Pregão. Nº
6/2023. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, 1 (um) mês. Vigência: 18/10/2025
a 18/11/2025. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000291/2017-45. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ. Contratado: 05.576.482/0001-46 - ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2018, tendo em vista o estabelecido na
cláusula segunda do 7º termo aditivo ao contrato nº. 02/2018, que trata da prorrogação
excepcional e do término antecipado do contrato mediante a conclusão de novo certame
licitatório. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
RESULTADO DEFINITIVO DAS AÇÕES VENCEDORAS DA 38ª EDIÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE
Processo SEI Iphan: 01450.000577/2025-42
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan torna público o resultado definitivo das ações vencedoras da 38ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de
Andrade, instituído como mecanismo de fomento às ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro que, em razão de sua originalidade, relevância e caráter exemplar,
mereçam registro, divulgação e reconhecimento público, conforme o disposto no Edital Iphan nº 3/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 03 de junho de 2025, Seção 3, Página 07.
Relação definitiva das 18 (dezoito) ações vencedoras que serão contempladas com a premiação de R$ 35 mil cada:
.
.Nº DA AÇÃO
.TÍTULO DA AÇÃO
.PROPONENTE
.C P F/ C N P J
.
.00118-2025
.Kyringue Arandua - Infância Viva Guarani
.Silvana Mindua Vidal Verissimo
.57.979.143/0001-04
.
.00234-2025
.Repovoando As Carrancas Nas Margens do Rio São Francisco
.Grupo de Teatro Mistura
.***.887.945-**
.
.00319-2025
.Festa do Mangue do Cumbe
.Quilombo do Cumbe: Associação Quilombola
do Cumbe/Aracati - CE
.20.589.633/0001-94
.
.00469-2025
.Serra da Capivara: Território de Memórias e Saberes Ancestrais
.ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D'AGUA
.18.573.926/0001-31
.
.00557-2025
.PRESERVAÇÃO DAS MEMÓRIAS DAS LUTAS PELA TERRA - AÇÕES DO MEMORIAL DAS
LIGAS E LUTAS CAMPONESAS NA COMUNIDADE TRADICIONAL DE BARRA DE ANTAS
- SAPÉ/PB
.ONG 
Memorial
das 
Ligas
e 
Lutas
Camponesas
.18.573.926/0001-31
.
.01031-2025
.Graffitour: arte, cidadania e turismo comunitário
.VIELAS Espaço cultural
.50.221.139/0001-33
.
.01157-2025
.JANEREKA AITEUARA - Programa de Salvaguarda e Fortalecimento da Ciência e
Patrimônio Cultural Awaete
.Instituto 
Janeraka
Fortalecimento 
Cultura
Tradicional Awaete Assurini do Xingu Trocas de
Saberes Pra
.35.069.094/0001-30
.
.01237-2025
.Kaa'guy Jaryi
.Kaaguy Mirim Porã
.***.847.469-**
.
.01275-2025
.Marujos Pataxó: Preservação, Formação, Salvaguarda e valorização do Samba
Indígena, as Cantigas de Roda Ancestrais e cultura da Aldeia Mãe Barra Velha
.Grupo Musical Marujos Pataxó
.***.226.907-**
.
.01360-2025
.Programa Imperatriz Arqueológica, Territórios de Memória: conexões patrimoniais
com as escolas de educação básica do município de Imperatriz, Maranhão
.UNIVERSIDADE 
ESTADUAL
DA 
REGIÃO
TOCANTINA DO MARANHÃO-UEMASUL
.26.677.304/0001-81
.
.01465-2025
.Oficina da viola de buriti e dos brinquedos tradicionais.
.Horlei Tavares Da Silva
.***.544.541-**
.
.01720-2025
.Preservação e Promoção de Línguas, Culturas, Literaturas e Territorialidades
Indígenas em Roraima
.Mobilização
pela promoção
das
Línguas,
Culturas, 
Literaturas
e 
Territorialidades
Indígenas
.***.817.977-**
.
.01788-2025
.COLHEITA E REPLANTIO DA MURTA NO CICLO DO MARABAIXO - SALVAGUARDA DE
MEMÓRIAS ANCESTRAIS
.ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL
BERÇO 
DO
M A R A BA I X O
.***.956.252-**
.
.01825-2025
.FESTIVIDADE DE CARIMBÓ DE SÃO BENEDITO
.Irmandade de Carimbó São Benedito
.06.131.642/0001-06
.
.01858-2025
.Viva a Festa do Lixo: Patrimônio Vivo da Periferia de Salvador
.Grupo de Arte Popular A Pombagem
.***.509.785-**
.
.01879-2025
.Pé de Cantos da Terra (Pjê kreh kãm increr xakat): um projeto de salvaguarda das
oralidades e musicalidades ancestrais do povo Krahô
.Gregório Huhte Krahô
.***.411.651-**
.
.01922-2025
.Prosa de Saberes Tradicionais - Inserção e afirmação das Raizeiras e Benzedeiras
nas políticas públicas
.Ana Maria da Silva Soares
.***.203.306-**
.
.01929-2025
.Vivenciando Porto do Capim - Turismo de Base Comunitária
.Rayssa Marlene de Holanda Silva
.***.037.654-**
LEANDRO GRASS
Presidente
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343024
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01478.000065/2023-14.
Dispensa. Nº 3/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 01.596.552/0001-77 - DATA COOP - COOPERATIVA DE BIBLIOTECARIOS ,
DOCUMENTALISTAS ,ARQUIVISTAS E ANALI. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo
consistente no aditivo de valor no montante de r$ 36.954,00 (trinta e seis mil novecentos
e cinquenta e quatro reais), o que equivale a 15% (quinze por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso i, alíneas b, da lei 14.133, de
2021 e prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 60 (sessenta)
dias, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/12/2025 a
18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.314,00. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 01450.012922/2025-91
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criado pelas leis. 8.029 e 8.113,
respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro ambas de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, por intermédio da Superintendência do Iphan
no Distrito Federal, torna público o Edital 01/2025. A finalidade do Chamamento Público é a
seleção de proposta para a celebração de Termo de Execução Cultural entre o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan e Organização da Sociedade Civil-OSC, por
meio da formalização do instrumento de parceria que vise a consecução de finalidade de
interesse público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros à OSC,
conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2024, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de
2016, a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, e o Decreto nº 11.453, de 23 de março de
2023, e demais normativos relacionados, além das condições previstas neste Edital. O
objetivo é realizar o Inventário Participativo da Festa do Morango da Região Administrativa
de Brazlândia/DF, com seus pioneiros, evolução histórica e rede de atores, por meio da
execução da metodologia dos Inventários Participativos, disponibilizada pelo Iphan, em
conformidade com as diretrizes de Educação Patrimonial estabelecidas pela Portaria Iphan
nº 137/2016. Será selecionada uma única proposta de até R$ 150.000,00, observada a
ordem de classificação dentre os projetos propostos, de acordo com os critérios de avaliação
definidos em Edital. As inscrições estarão abertas no período de 09 de dezembro de 2025 a
15 de dezembro de 2025 e deverão ser feitas diretamente na plataforma Transferegov
(https://portal.transferegov.sistema.gov.br/). O Edital poderá ser consultado na íntegra no
site do
Iphan, no
link https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-
eselecoes/abertos/edital-de-termo-de-execucao-cultural-no-1-2025-iphan-df-1.
THIAGO PEREIRA PERPÉTUO
Superintendente do IPHAN-DF
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000648/2024-10.
Dispensa Nº 18/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA .
Contratado: 28.806.967/0001-84 - OLIV ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Execução de
serviços comuns de engenharia para manutenção na copa/refeitório da sede da
superintendência do iphan-ma, localizado na rua do giz, nº 235, centro, são luís-ma,
com revisão elétrica, substituição de equipamentos e mobiliário, nivelamento e pintura
de superfícies, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 83.650,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 343003
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 01494.000348/2016-21.
Dispensa. Nº 15/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA. Contratado: RAFAELA PEREIRA BRAGA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 9/2016 (sei2345184), relativo à locação do imóvel residencial localizado na rua do
giz n° 249, centro histórico, são luís-maranhão, com fundamento no artigo 51, da lei
nº 8.245/1991 c/c artigo 62, §3º, inciso i, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.818,80. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 343010
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01508.000458/2024-04.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA,
IPHAN-PR. Contratado: 26.182.933/0001-30 -
TRIPLAN PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias a partir de a partir de
24/12/2025
até
24/03/2026..
Vigência: 24/12/2025
a
24/03/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.893,06. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).