DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01500.002127/2022-17.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 12/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº
8.666/93, com início na data de 04/01/2026 e término em 04/01/2027.. Vigência:
04/01/2026 a 04/01/2027. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01420.101665/2023-56.
Pregão.
Nº
6/2023.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 014/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de dezembro de 2025
até 15 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.520,00. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 970711. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
CENTRO
DE
ARTICULACAO
DE
POPULACOES
MARGINALIZADAS-CEAP,
CNPJ
nº
32323099000159.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
350.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 04/09/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025.
Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES -
Presidente da FCP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
970715. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEA P ,
CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 970715/2024
até 31 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 1.246.268,52, Valor de Contrapartida: R$
46.268,52, Vigência:
23/12/2025 a
31/08/2026. Data
de Assinatura:
24/12/2024.
Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO DANTAS DE ANDRADE, CPF nº
***.672.101-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
950370. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação
de prorrogação de vigência para 31 de julho de 2026. Valor Total: R$ 1.164.083,00, Valor
de Contrapartida: R$ 33.600,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura:
13/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO DANTAS DE ANDRADE, CPF
nº ***.672.101-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-
**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985646, Nº Processo: 01531001698202510,
Concedente:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES,
Convenente:
COMMUNE
CNPJ
nº
05511440000127, Objeto: 14 sessões gratuitas de espetáculos teatrais no Teatro
Commune, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000518, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257833, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura:
05/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: JOSE AUGUSTO LIMA MARIN CPF nº ***.932.218-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978183, Nº Processo: 01531001510202525,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DO
BOM PASTOR CNPJ nº 07088963000138, Objeto: Ponto de Cultura Avança Bom Pastor -
Realização de oficinas culturais e de bem-estar gratuitas, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000366, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 257752, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2025
a 28/02/2027, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: CASSIANO PONTES DA SILVA CPF nº
***.346.894-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977851, Nº Processo: 01531001674202552,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CU LT N E
CNPJ nº 39290923000160, Objeto: Oficinas Culturais de Música, Teatro, Cultura Popular e
Audiovisual voltadas para o desenvolvimento de jovens artistas com foco na junção do
teatro com o audiovisual, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000416, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 259716, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2025 a 10/05/2027, Data de
Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: CARLOS ALBERTO MEDEIROS CPF nº ***.634.897-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01531.000967/2021-99.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA
BRASIL S.A.. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do Contrato com base na correção da variação
do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST de 4,13% compreendidos no período de
01/09/2024 até 01/08/2025. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.465,36. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000006158202440. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de intendência (vestuário personalizado, roupa de cama, banho e afins) para o
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER) e unidades apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
m
9º
Andar
Sala
912,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PESTANA GARCEZ
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 08/12/2025) 120001-00001-2025NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90001/BANT/2025. OBJETO: A Contratação de Serviços de manutenção
mecânica (manufaturado) e especializado (luthieria) para instrumentos musicais da Banda
de Música da BANT - DATA DE ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES. EMPRESA VENCEDORA: GRAZIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA AGUIAR;
CNPJ:
56.015.884/0001-02; ATA:
085/2025;
ITENS GANHOS:
1
AO
9; TOTAL
DO
FORNECEDOR: R$ 38.034,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 38.034,00.SILVIA NATÁLIA SOARES
MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 90004/BANT/2025.
OBJETO: A
Aquisição
de Gêneros
Alimentícios
Industrializados para a Seção de Subsistência da BANT - DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL
DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESA VENCEDORA: J F COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA;
CNPJ: 56.776.548/0001-82;
ATA: 118/2025;
ITENS
GANHOS: 1 AO 2; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 74.000,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
74.000,00. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA
SILVA CEL INT ORDENADOR DE
D ES P ES A S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90005/BANT/2025. OBJETO: A Aquisição de Materiais Descartáveis para a
Seção de Subsistência da BANT - DATA DE ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: ULTRALABOR COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA; CNPJ: 47.047.225/0001-67; ATA: 119/2025; ITEM
GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 13.898,40; DRASCOM DIGITAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 53.460.683/0001-26; ATA: 120/2025; ITENS GANHOS: 2 E 3; TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 2.850,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 16.748,40.SILVIA NATÁLIA
SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90006/BANT/2025. OBJETO: A Contratação de empresa especializada para
confecção de Vídeos Animados em 2D Institucionais Personalizados para o CLBI - DATA DE
ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESA
VENCEDORA: GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETTO; CNPJ: 33.306.448/0001-97; ATA:
117/2025; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 13.979,00. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 13.979,00.SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADOR DE
D ES P ES A S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90006/BANT/2025. OBJETO: A Contratação de empresa especializada para
confecção de Vídeos Animados em 2D Institucionais Personalizados para o CLBI - DATA DE
ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESA
VENCEDORA: GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETTO; CNPJ: 33.306.448/0001-97; ATA: 117/2025;
ITENS GANHOS: 1 A 3; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.902,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
13.979,00. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADOR DE DESPES A S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
90009/BANT/2025. OBJETO:
A
aquisição de
uniformes,
bandeiras e insígnias. DATA DE ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2025. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS
TEXTEIS LTDA SP; CNPJ: 00.295.234/0001-03; ATA: 123/2025; ITENS GANHOS: 3, 4;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.349,70; FERNANDO LUIZ FERNANDES PB; CNPJ:
00.494.727/0001-72; ATA: 124/2025; ITEM GANHO: 32; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
4.000,00; A. L. NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS RJ; CNPJ: 10.400.122/0001-29; ATA:
125/2025; ITENS GANHOS: 8, 9, 12, 14, 16, 19, 21, 22, 23, 24; TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 72.440,40; ALZENIR
CONFECÇÕES LTDA RJ; CNPJ:
23.933.934/0001-81; ATA:
126/2025; ITENS GANHOS: 17, 18, 31, 33; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.182,97; CASA
VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA RJ; CNPJ: 33.101.460/0001-65; ATA: 127/2025;
ITEM GANHO: 13; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.500,00; IDEIA EDUCATIVA LTDA PR;
CNPJ: 34.766.440/0001-76; ATA: 128/2025; ITENS GANHOS: 26, 27, 28; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 8.599,20; 41.622.471; LUCAS HENRIQUE MACHADO PR; CNPJ:
41.622.471/0001-19; ATA: 129/2025; ITEM GANHO: 5; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
5.996,00; SSG SOLUÇÕES LTDA MT; CNPJ: 46.973.126/0001-43; ATA: 130/2025; ITENS
GANHOS: 10, 11, 15, 20; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.697,00; KR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA GO; CNPJ: 55.416.530/0001-07; ATA: 131/2025; ITENS GANHOS:
7, 6; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.588,50; FERNANDA MARIA DA SILVA DEUS LTDA;
CNPJ: 55.948.661/0001-35; ATA: 132/2025; ITEM GANHO: 25; TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 10.812,00; N. F. GRANDE & CIA LTDA PR; CNPJ: 79.034.153/0001-00; ATA: 133/2025;
ITENS GANHOS: 1, 2, 29, 30; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.060,00. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 142.225,77.SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADOR DE
D ES P ES A S
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