DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120023
Nº
Processo: 67224001501202516.
Objeto: Aquisição
de reagentes
kits
laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em regime
de COMODATO (manutenção e assistência técnica) com integração do SOFTWARE
LABORATORIAL junto ao sistema de gestão do GSAU-SV (Complab) para atender às
necessidades do Grupo de Saúde de Salvador - GSAU-SV. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo
Dos Santos,
S/n
- São
Cristóvao., São
Cristóvão
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO CALDAS DESOUZART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 120023-00001-2025NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 330; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo
com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de
Preços para Contratação de serviços de lavanderia, referente as atas assinadas, com
validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº
034/BASC/2025, como segue: LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA; CNPJ:
02.352.819/0001-43; itens 1, 2 e 3. Valor total registrado: R$ 64.908,00. A Ata de
Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br,
UASG 120669.
KERLEY
FURTADO
ARAÚJO Ten
Cel
Int
ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 352 a 363 e 365; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC,
de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o
Registro de Preços para Aquisição de Material para Serralheria E Carpintaria do Esquadrão
de Infraestrutura, referente às atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data
da homologação, conforme Pregão nº 035/BASC/2025, como segue: 53.083.776 DOUGLAS
MANOEL DE PAULA MENDES; CNPJ: 53.083.776/0001-89 , itens 1 e 60, Valor total
registrado: R$ 479.204,10; BG DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 58.761.013/0001-63,
itens
14 e
18,
Valor
total registrado:
R$
66.977,00
; CONSTRUGOV
VENDAS
E
TRANSPORTADORA GUANAMBI LTD, CNPJ: 58.068.084/0001-85, itens 17, 23, 24, 25, 28, 35,
61, Valor total registrado: R$ 346.364,20; DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ:
01.048.146/0001-70, itens 36, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 56, 58, Valor total registrado:
R$ 90.217,70, DISPRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 59.890.062/0001-69, item 33, valor total
registrado: R$ 3.036,00; EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LT DA ;
32.319.258/0002-22,
item
10,
valor
total
registrado:
R$
750,00;
EREMASTER
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 37.278.673/0001-18, item 21,
Valor total registrado: R$10.782,00; KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
42.247.737/0001-53, item 15, Valor total registrado: R$ 1.139,00; MARCIO HENRIQUE
PINTO CHAVES LTDA; CNPJ: 48.273.663/0001-06, itens 22, 26, 27, 31, 32, 34, Valor total
registrado: R$ 163.534,50; PARAFUSOS DO BRASIL LTDA; CNPJ: 59.646.892/0001-45, itens
6, 8, 42, 43, 57, Valor total registrado: R$ 420.255,20 ; TT MATERIAL DE CONSTR U C AO
LTDA, CNPJ: 30.820.280/0001-45, itens 11, 16, 45, 63, Valor total registrado: R$ 505.705,20;
VIGA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.689.868/0001-08, itens 2, 3, 5,
7, 9, 12, 13, 19, 20, 29, 30, 44, 49, 50, 51, 52, 59, 62. Valor total registrado: R$ 509.267,70;
VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 4, 53, 54, 55, Valor
total registrado: R$ 419.782,70. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120669
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 67269.007646/2024-23.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma da subestação elétrica principal da base aérea de
santa cruz.. Vigência: 06/12/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
474.990,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/BASC/2025
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.006150/2025- 13, referente a Pregão Eletrônico nº 90034/BASC/2025, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 03/11/2025, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo
objeto é Contratação de serviços de lavanderia, como segue: LAVANDERIA E TINTURARIA
IRMAOS CONFORTI LTDA CNPJ: 02.352.819/0001-43; itens 1, 2 e 3. Valor total registrado:
R$ 64.908,00.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/BASC/2025
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.004795/2025-11, referente a Pregão Eletrônico nº 90035/BASC/2025, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 11/11/2025, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo
objeto é Aquisição de Material para Serralheria E Carpintaria do Esquadrão de
Infraestrutura, como segue: 53.083.776 DOUGLAS MANOEL DE PAULA MENDES; CNPJ:
53.083.776/0001-89 , itens 1 e 60, Valor total registrado: R$ 479.204,10; BG DISTRIBUICAO
INTEGRADA LTDA, CNPJ: 58.761.013/0001-63, itens 14 e 18, Valor total registrado: R$
66.977,00 ;
CONSTRUGOV VENDAS
E TRANSPORTADORA
GUANAMBI LTD,
CNPJ:
58.068.084/0001-85, itens 17, 23, 24, 25, 28, 35, 61, Valor total registrado: R$ 346.364,20;
DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 01.048.146/0001-70, itens 36, 37, 38, 39,
40, 41, 46, 47, 48, 56, 58, Valor total registrado: R$ 90.217,70, DISPRO DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 59.890.062/0001-69, item 33, valor total registrado: R$ 3.036,00; EQUIPA RIO
CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA; 32.319.258/0002-22, item 10, valor
total registrado: R$ 750,00; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA; CNPJ: 37.278.673/0001-18, item 21, Valor total registrado: R$10.782,00; KMG
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.247.737/0001-53, item 15, Valor total registrado: R$
1.139,00; MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA; CNPJ: 48.273.663/0001-06, itens 22, 26,
27, 31, 32, 34, Valor total registrado: R$ 163.534,50; PARAFUSOS DO BRASIL LTDA; CNPJ:
59.646.892/0001-45, itens 6, 8, 42, 43, 57, Valor total registrado: R$ 420.255,20 ; TT
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 30.820.280/0001-45, itens 11, 16, 45, 63, Valor
total registrado: R$ 505.705,20; VIGA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
33.689.868/0001-08, itens 2, 3, 5, 7, 9, 12, 13, 19, 20, 29, 30, 44, 49, 50, 51, 52, 59, 62.
Valor total registrado: R$ 509.267,70; VRM
COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ:
31.868.626/0001-48, itens 4, 53, 54, 55, Valor total registrado: R$ 419.782,70.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269008122202531. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia
Fixa Comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua,
para as unidades da GUARNAE-SC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/12/2025 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90041-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2025) 120669-00001-2025NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120669
Nº
Processo:
67269005930202546.
Objeto:
Aquisição
de
uniformes
personalizados para atender às necessidades da Base Aérea de Santa Cruz.. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
do
Império,
S/nº,
Santa
Cruz
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2025) 120669-00001-2025NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005892/2025-62.
Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.096.819/0001-55 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA
VALERIA COLOME LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar,
ambulatorial e terapêutica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da
legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência:
05/12/2025 a 05/12/2030. Valor Total: R$ 157.488,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
ESPÉCIE 1: A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 993/CMDO, de 29 de
setembro de 2025, publicada no boletim interno ostensivo nº 200, de 22 de outubro de
2025, da BASM, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025
e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE SANTA MARIA
- BASM, eliminará 6,44 metros lineares dos documentos relativos a Classe da
Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de
Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da
Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações e Pessoal Militar, do
período de 1997-2017 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led;
ESPÉCIE 2: Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas
e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DE SANTA MARIA - BASM, a retirada ou cópias
de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas
de um processo.
ADRIELI GUIDOLIN ROSSI
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004414/2025-36.
Inexigibilidade Nº 267/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.624.477/0001-00 - CLINICA DE RAIOS X NABYH SALUM LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde
autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais,
terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários
do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
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