DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.0146115/2025-09.
Inexigibilidade Nº 243/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 36.207.374/0001-20 - SERVICOS DE TRATAMENTO AO CANCER DE RIBEI R AO
PRETO LTDA. Objeto: Credenciamento de assistência médica hospitalar na área de
oncologia (incluindo consultas médicas e serviços de quimioterapia), instilação vesical ou
uretral, terapia oncológica, pulsoterapia intravenosa, terapia imunobiológica intravenosa,
terapia imunobiológica subcutânea e terapia antineoplástica oral para tratamento ao
câncer, prestados aos Usuários do Fundo de Saúde (FUNSA) da Aeronáutica.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Valor
Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720012383202571. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de utensílios para
copa e cozinha
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2025) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720012835202514. 
Objeto:
Pregão 
Eletrônico
- 
Aquisição
de 
medicamentos
veterinários
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2025) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90104/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720018175202585. , publicada no D.O.U de 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios Laticínios Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias -
SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2025) 120016-00001-2025NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.015956/2025. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanentes de TI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90110-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 120016-00001-2024NE800412
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EDITAL
6ª HOMOLOGAÇÃO E 5ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM DETERMINADOS
PERFIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EDITAL Nº 01/ITA/2025, EDITAL Nº 02/ITA/2025, EDITAL Nº 03/ITA/2025, EDITAL Nº 04/ITA/2025
O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria nº 2.091, de 20 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 55, de 21 de março de 2025, a delegação de
competência contida na Portaria GABAER/GC3 nº 964, de 04 de abril de 2025, do Comando
da Aeronáutica e, ainda, a subdelegação de competência contida na Portaria DCTA nº
380/SDPC, de 25 de abril de 2025, homologa o resultado final e retifica o resultado final
já homologado em determinados perfis de Concurso Público destinado ao provimento de
vagas para os cargos efetivos Professor da Carreira do Magistério Superior, Pesquisador da
Carreira de Ciência e Tecnologia, Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico
e Técnico da Carreira de Ciência e Tecnologia, e regido pelos seguintes editais:
Edital nº 01/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e
suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de
02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de
julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto
de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025.
Edital nº 02/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e
suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de
02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de
julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto
de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025.
Edital nº 03/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e
suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de
02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de
julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto
de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025.
Edital nº 04/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e
suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de
02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de
julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto
de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025.
Resultados Homologados
Perfil TL-12 - Projeto de Circuitos Integrados
Edital 03/ITA/2025, Cargo: Tecnologista, Local de atuação: São José dos
Campos/SP;
Quantidade de vagas: 1, Modalidade: cota para indígenas;
Candidatos aprovados: Não foram aprovados candidatos inscritos na condição
de indígenas ou quilombolas. Candidatos aprovados na condição de pretos ou pardos:
NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO
CESAR WILLIAM VERA CASANAS / 00216011 / 6,5 / 1º
JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELO / 00256749 / 6,0 / 2º
FERNANDO DA SILVA ALVARISTA / 00055093 / 4,7 / 3º
Para o Perfil TL-12, somente os candidatos acima listados obtiveram aprovação
e classificação, conforme disposto nos Editais 01/ITA/2025, 02/ITA/2025, 03/ITA/2025 e
04/ITA/2025.
4ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União
do dia 11 de novembro de 2025:
Perfil MS-32 - Suportabilidade e Logística
ONDE LÊ-SE: "MICHELLE CARVALHO GALVAO DA SILVA PINTO"
LEIA-SE: "MICHELLE CARVALHO GALVÃO DA SILVA PINTO BANDEIRA"
3ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União
do dia 18 de novembro de 2025:
Perfil MS-30 - Teoria de Sistemas e Pensamento Sistêmico:
ONDE LÊ-SE: "MICHELLE CARVALHO GALVAO DA SILVA PINTO"
LEIA-SE: "MICHELLE CARVALHO GALVÃO DA SILVA PINTO BANDEIRA"
1ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União
do dia 08 de dezembro de 2025:
Perfil TL-06 - Inovação, Gestão da Inovação e Projetos de PD&I:
ONDE LÊ-SE: "RONALD DA CONCEICAO DE AS"
LEIA-SE: "RONALD DA CONCEIÇÃO DE SÁ"
ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/CISCEA/2025
Nº Processo: 67606.003382/2025-41. Objeto: contratação da ampliação da ATN- Br na área
do CINDACTA IV e em seus sítios de interesse operacional. Fundamento Legal: Inciso I, do
artigo 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Conforme Razões e
Justificativas nº 012/2025, juntada aos autos do processo. Brig Ar JORGE MAURICIO
MOTTA, Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa. Valor Global: €
54.896.417,00 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos
e dezessete euros). CONTRATADA: FREQUENTIS AG.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120072
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67613.006361/2020-84.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 12.595.133/0001-37
- TORRES
OURO FINO
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e o reajuste de preço do serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais da seção de subsistência
com fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital, e reajuste do valor contratual.. Vigência: 28/11/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.848,56. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 183/2022.
Nº Processo: 67106.002463/2022-12.
Pregão. Nº 219/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB). Contratado:
26.747.677/0001-81 - ESTERILIZE - PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 183/cae-hfab/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 29/12/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 334.590,72. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 67106.003641/2022-22.
Pregão. Nº 268/2022. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS. Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato por 12 meses.
Fundamento Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666, de 1993
Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 35.154,60. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90138/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação visando a aquisição de
quatro (4) Terminais Satelitais Transportáveis e um (1) Terminal Satelital Leve, compatíveis
com o Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), incluindo os serviços de
integração à rede e o treinamento técnico-operacional do efetivo militar. Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2025) 120195-00001-2025NE000001