DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1050/2025. NUP: 64447.035085/2025-47. Nº Processo: QI
034/2025.
Contratante: Comissão
do Exército
Brasileiro
em Washington
(CEBW ) .
Contratado: SAAB AB, Training & Simulation. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Dispositivos de Simulação de Engajamento Tático/DSET. Fundamento Legal: Processo de
Inexigibilidade, Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021 e Art. 13 do Anexo II da Portaria GM-
MD No 5.175 de dezembro de 2021. Vigência: 12/01/2025 a 06/01/2027. Valor Total do
Objeto: USD 311,700.00. Fonte de Recurso: 3129000000. Nota de Empenho:
2025NE401584. Washington
D.C., 1
de dezembro
de 2025.
RAFAEL NOVAES
DA
CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - Nº 1032/2024
ADENDO: 02. NUP: 64324.004690/2024-81. Nº Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Alteração de
data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 30
de outubro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL. Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - Nº 1032/2024
ADENDO: 03. NUP: 64324.004690/2024-81. Nº Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON
AMERICA INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art.
104, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Wasghinton D.C., 21 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - Nº 1032/2024
ADENDO: 04. NUP: 64324.004690/2024-81. Nº Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON
AMERICA INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art.
104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 5 de dezembro de 2025. RAFA E L
NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160014
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 00000.000678/2022-00.
Pregão.
Nº
12/2022.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por mais 12(doze) meses.
Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.777.049,20.
Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.017317/2025-31.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 03.442.420/0001-16 - W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para radiologia, fisioterapia e farmácia hospitalar,
para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$
364.620,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002415/2025-73.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 26.093.205/0001-52 - CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo geral (reagentes e insumos) para atender às necessidades dos
setores do laboratório do hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$
88.777,60. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 160322
Nº 
Processo: 
64574023068202510. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de Manutenção preventiva e corretiva do equipamento a serem executados
com regime Gama Camara Siemens Symbia - Modelo T16 sem dedicação exclusiva de
mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90059-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
23/12/2025 
às
08h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 08/12/2025) 160322-00001-2025NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 41/2025.
Nº Processo: 64614.003894/2025-11.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante:
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo de 2.031 unidades do item 6 (seis) da ATA n°133/2024, o que equivale a
0,8517% por cento ao valor global atualizando o contrato em R$ 144.176,75 (cento e
quarenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) , com
fundamento no art. 124, i, "b" ,da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 27/11/2025 a
28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.177,35. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006732/2025-38
Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 32.540.714/0001-89 - Virtus Comercio e Serviços de Maquinas e Eq u i p a m e n t o s
Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$
286,50. Data de Assinatura: 04/12/2025. Niterói, 01/12/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente
Coronel. Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006532/2025-85
Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 48.927.533/0001-40 - J D Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$
719,90. Data de Assinatura: 04/12/2025. Niterói, 01/12/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente
Coronel Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. ADALBERTO BITTENCOURT
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao
do carteiro nao ter sido atendido, NOTIFICO o CAC ADALBERTO BITTENCOURT, possuidor
Certificado de Registro nr 453.500, da Decisao de arquivamento do Processo Administrativo
Sancionador nr 64260.005476.2025.15, em razão de nao ter restado comprovado que o CAC
ADALBERTO BITTENCOURT, CR 453500, tenha incorrido em irregularidades previstas nas
legislacoes que regulam o trato do Produtos Controlados do Exercito.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao
de recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo.
3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA,
Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de
Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niterói, RJ, 8 de dezembro de 2025.
THIAGO PUIATI TOLEDO MAJOR
Respondendo pela Chefia do Estado Maior da AD/1
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.003699/2025-46.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da empresa brasil de comunicação - ebc, prestação de serviços de publicações
de matérias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 10.052,64. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 757/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
29.977.698/0001-81 - SONO CARE COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.400,88. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 760/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.140.572/0001-76 - LEA & UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S. Objeto: Prorrogação da
vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.200,44. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).