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DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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18
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EM PRODUTOS DE ODONTOLOGIA E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 55.469.329/0001-98, no
valor de R$ 31.450,00, Ata de Registro de Preços (ARP)276/GAP-GL/2025, contratada:
ORISVALDO SILVA JUNIOR, CNPJ: 11.169.061/0001-01, no valor de R$ 21.426,00, Ata de
Registro de Preços (ARP)277/GAP-GL/2025, contratada: PROPAGA MULTIVENDAS E
SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, no valor de R$ 999,99, Ata de
Registro de Preços (ARP)278/GAP-GL/2025, contratada: SEAOPEN REFRIGERACAO E
MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.487.206/0001-56, no valor de R$ 32.860,00, Ata de Registro de
Preços (ARP)279/GAP-GL/2025, contratada: SM PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 42.432.251/0001-95, no valor de R$ 3.186,00, Ata de Registro de Preços
(ARP)280/GAP-GL/2025, contratada: SONHO DE CASA FFR VENDA E FABRICACAO DE
MOVEIS LTDA, CNPJ: 46.900.111/0001-55, no valor de R$ 1.650,00,
Ata de Registro de Preços (ARP)281/GAP-GL/2025, contratada: VIGS COMERCIAL E
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 55.237.517/0001-90, no valor de R$ 64.200,00, Data da assinatura:
11 de novembro de 2025. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67246.000412/2023-32.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 006/gap-rj-pame-rj/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião,
o período de 07/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor em r$ 20.104,91 (vinte mil, cento e quatro reais, e noventa e um
centavos), com base na variação do índice de serviço de telecomunicação (ist), a contar de
novembro/2023, conforme
documento denominado
parecer técnico
de reajuste
contratual.. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.085,07. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002628/2025-27.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.
Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia e/ou
arquitetura especializada para a execução da obra de Adequação da Cobertura das
Edificações do Ambulatório do HACO (E-098, E-103, E-105 e E-107). CT 032/GAP CO -
HACO/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência:
27/11/2025 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005474/2025-25.
Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 21.875.615/0006-46 - IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do FUNSA (fundo de saúde da
aeronáutica) militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital.
o objeto contratual abrange a seguinte especialidade: cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia
do aparelho digestivo, cirurgia geral, cirurgia oncológica, cirurgia torácica, dermatologia,
endocrinologia,
gastroenterologia,
ginecologia oncológica,
hematologia, mastologia,
medicina intensiva, neurologia, oncologia, oncologia pediátrica, proctologia, reumatologia,
urologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2030. Valor Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 501 a 515/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº
67278.005537/2025-43; 
UNIDADE:
GAP-CO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90013/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual. Aquisição de materiais
permanentes e comuns, em proveito do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica de Canoas (SEREP-CO). VIGÊNCIA: 02/12/2025 á 02/12/2026, conforme
empresas vencedoras: 53.756.019 RENAN FARIAS BATISTA - CNPJ 53.756.019/0001-29, no
valor total de R$ 4.400,00; 62.881.500 RENATA ZANDONA PASINI MARANGON - CNPJ
62.881.500/0001-37, no valor total de R$ 3.345,00; ACSUL COMERCIAL LTDA - CNPJ
41.471.513/0001-68, no valor total de R$ 2.522,50; BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA -
CNPJ 30.759.356/0001-74, no valor total de R$ 732,00; ELITE SUL COMERCIO LTDA - CNPJ
51.804.071/0001-88, no valor total de R$ 594,00; INDUSTRIA E COMERCIO COLCH O ES
ORTHOVIDA LTDA - CNPJ 07.628.070/0001-38, no valor total de R$ 5.389,46; J&M
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 61.181.813/0001-10, no valor total de R$ 702,00;
LICITARCOM LTDA - CNPJ 21.348.777/0001-11, no valor total de R$ 4.163,00; LIKAPE
COMERCIAL LTDA - CNPJ 56.878.414/0001-72, no valor total de R$ 141,60; NETLIFE
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 14.010.218/0001-31, no valor total
de R$ 12.867,00; R22 COMERCIAL LTDA - CNPJ : 49.598.831/0001-04, no valor total de R$
1.220,20; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - CNPJ 49.495.719/0001-30, no valor
total de R$ 726,60; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ
22.382.705/0001-53, no valor total de R$ 180,00; S & K INFORMATICA LTDA - CNPJ
03.655.629/0001-68, no valor total de R$ 17.730,00; TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA
- CNPJ 30.994.121/0001-67, no valor total de R$ 6.711,94.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria GAPCO n°188/SPROT, de 26 setembro 2025,
publicada no Boletim Interno Ostensivo n°181, de 29 setembro 2025, do Grupamento de Apoio
de Canoas (GAP-CO) de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n°01/2025,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45°
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS - GAPCO, eliminará
0,60 metros lineares dos documentos relativos a classe de Administração Geral contendo
documentos das subclasses: Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços
Postais e de Telecomunicação do período de 2012 a 2022 relativo a listagem acima descrita e
disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS - GAPCO, a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo.
JOÃO CLÁUDIO FERREIRA DE ARAÚJO SILVA Cap Esp CTA R/1/
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
ESPÉCIE: O Presidente da Subcomissão
Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 254/SDPES, 17
novembro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 215 do GAP - CO, de
18 de novembro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos
de n° 01/2025, 02/2025 e 03/2025,
autorizadas pelo Presidente da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz
saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, o HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE CANOAS - HACO, eliminará 31
metros lineares dos documentos relativos a Classe HSP.100 - Assistência à Saúde e a
Classe de Administração de Atividades Acessória, contendo documentos da Subclasse
Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1991
- 2023
relativos às
listagens acima
descritas e
disponíveis no
seguinte link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. 
Os
interessados, 
no
prazo 
citado,
poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do HOSPITAL DA
AERONÁUTICA DE CANOAS - HACO, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Canoas, 8 de Dezembro de 2025.
FLÁVIO YOSHIKAWA DE SOUSA CEL QODENT
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2020 - UASG 120644 - GAP CT
Nº Processo: 67435.026938/2020-72.
Inexigibilidade Nº 49/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA.
Contratado: 81.911.240/0001-40 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO
PARANA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços
especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2025. Valor
Total: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2020 - UASG 120644 - GAP CT
Nº Processo: 67435.026938/2020-72.
Inexigibilidade Nº 49/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA.
Contratado: 81.911.240/0001-40 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO
PARANA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços
especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2025. Valor
Total: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.008159/2025-24.
Pregão Nº 90046/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 19.110.916/0001-22 - COMSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Oficina Virtual, sob
demanda, visando ao fornecimento de peças de viaturas por meio de sistema web
disponibilizado pela contratada ao Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2028. Valor Total: R$
5.701.425,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato de manutenção predial para pnr. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 814.305,10. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67241.006326/2021-11.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do serviço de
serviços comuns de engenharia para a paaf. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 814.305,10. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SD-ADM-2025/01474.
Objeto: Licitação para contratação de serviços contínuos de conservação, higiene e
limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem
prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil em Campinas/SP (DNKP).
Vigência: 30 (trinta) meses. Total de item a ser licitado: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias
úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da
Sessão Pública: 08/01/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 28/CCLI/SEDE/2025
e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas

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