DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 724/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.665.391/0001-51 - OFTALMOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual..
Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.603,64. Data
de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 726/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
23.348.084/0001-54 - SERVIR SAUDE DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.801,88. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 760/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.140.572/0001-76 - LEA & UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S. Objeto: Prorrogação da
vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.200,44. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 767/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.640.839/0001-45 - CIFISIO CONSULTORIA E SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.601,37. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 775/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
22.297.096/0001-34 - CLINICA RABELO SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.327,74. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 710/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.564.398/0001-99 - INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.023,58. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 711/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
23.680.434/0001-85 - OXILIFE MEDICINA HIPERBARICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.029,04. Data de Assinatura: 02/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 727/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
48.135.709/0001-20 - INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,75. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 710/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.564.398/0001-99 - INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.023,58. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 700/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
13.356.779/0001-24 - REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.450.066,28. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 784/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
09.268.671/0001-02 - CLINICA FISIOQUALYS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo
atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,88.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1508/2024.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
09.911.586/0001-10 - REABILIT FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do
aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.018,60. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 64592006949202540. Objeto: Abertura de certame licitatório para
aquisição de materiais médicos diversos, incluindo curativos para o Hospital de Guarnição
de Natal. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço:
Av.
Hermes 
da
Fonseca,
1385,
Tirol 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2025) 160345-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160204
Nº Processo: 64024002342202535. Objeto: Aquisição de Uniformes Especiais,
no âmbito das UG s participantes do GCALC, da Guarnição Militar Federal de Teresina-PI
(NPOR, Subunidades, Setor de Aprovisionamento e PROFESp).. Total de Itens Licitados: 52.
Edital: 09/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Marechal
Floriano 
Peixoto 
S/n 
- 
Centro, 
Centro 
Norte 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 160204-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160204
Nº Processo:
64024004035202599. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, limpeza e consumo em geral, no âmbito das UGs participantes do Grupo de
Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de
Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 295. Edital: 09/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, Centro Norte -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90009-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 160204-00001-2025NE800000
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160041
Nº
Processo:
64065006752202579.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
adequação de câmara frigorífica na área do 40º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 -
Venancios,
- Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 160041-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - SFPC 16º R C MEC
COMANDANTE DO 16 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos do Art 67 e 68 do Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019, combinado com o Art 31 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de
dezembro de 2023, NOTIFICA o (a) administrador(a) da empresa nominada, possuidora de
Certificado de Registro (CR), expedido pelo Exército Brasileiro para exercerem atividades
com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) a dar vistas a solução do Processo
Administrativo Sancionador que cassou o CR da empresa, que o status do Certificado de
Registro Nr 434241 foi alterado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)
para CANCELADO, estabelecendo prazo de 10 (dez) dias úteis para Interpor Recurso
Administrativo e 90 (noventa) dias para o desfazimento dos PCE em estoque, a contar da
publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, na hipótese de já haver
notificação escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre
mencionar que foram realizada diversa tentativas frustradas de localização do(a)
administrador(a), por e-mail, por telefone e pelos correios com Aviso de Recebimento.
Decorrido o prazo assinalado, não havendo comunicação formal ao Serviço de Fiscalização
de Produtos Controlados do 16 Regimento de Cavalaria Mecanizado, com prova inequívoca
quanto a destinação das armas e munições em estoque da empresa, a polícia judiciaria
será comunicada para apuração de possíveis crimes praticados no contexto da Lei Nr
10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Por fim, cumpre mencionar
que a empresa notificada é a abaixo relacionada: (1)CNPJ: 33.418.131/0001-42 - ALVO
COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA - ALVO LOJA.
Bayeux/PB, 8 de dezembro de 2025.
Ten. Cel - DIEGO PEREIRA PEDRA