DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64326.001853/2023-73.
Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção
de um Vestiário e um Campo de Futebol no Comando da Aviação do Exército, Estrada
Municipal dos Remédios, 2135 - Granjas Rurais Reunidas - Taubaté - SP.. Vigência:
08/12/2025 a 06/06/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584023818202526. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Ortopedia em prol do
Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 09/12/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90055-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2025) 160495-00001-2025NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160480
Nr Processo: 64224.001632/2025-13. Objeto: Termo de Contrato 02/2025, pelo periodo de
60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area
Odontologica (RX-Panoramica de Mandibula, Tomografia Computadorizada). Contratante:
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada:
DIAGNOSTICO VOLUMETRICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 08.779.469/0001-82. Fundamento
Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Vigencia: 04/12/2025 a 04/12/2030. Valor Estimado
do Contrato: R$72.105,00. Data da Assinatura: 04/12/2025.
FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160480
Nr Processo: 64224.006285/2024-26. Objeto: Termo de Contrato 12/2024, pelo periodo de 60
(sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area ambulatorial,
diagnostica e procedimentos ambulatoriais. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE
RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: MED CLIN RIBEIRAO PRETO CLINICA
MEDICA LTDA, CNPJ: 32.018.078/0001-20. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021.
Vigencia: 04/12/2025 a 04/12/2030. Valor Estimado do Contrato: R$3.026.889,00. Data da
Assinatura: 04/12/2025. FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
UASG 160480. Nr Processo: 64682.005642/2025-12. Objeto: Prestacao de Servicos de
Saude na area de Radiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da
Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade
Nr 31/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao
em 25/11/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado
do Contrato: R$360.884,95. CNPJ Contratada: 08.274.972/0001-86. Contratada: CENTRO DE
IMAGENS DIGITAIS UNIDADE RADIOLOGICA DE PIRASSUNUNGA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
UASG 160480. Nr Processo: 64682.005633/2025-21. Objeto: Prestacao de Servicos de
Saude na area de Analises Clinicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de
Inexigibilidade Nr 28/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de
Despesas. Ratificacao em 03/12/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da
2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$23.023,85. CNPJ Contratada: 54.852.405/0001-87.
Contratada: DAC-ANALISES CLINICAS LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
UASG 160480. Nr Processo: 64682.005643/2025-67. Objeto: Prestacao de Servicos de
Saude na area de Remocao. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da
Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade
Nr 103/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao
em 04/12/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado
do Contrato: R$108.013,80. CNPJ Contratada: 05.814.416/0001-67. Contratada: GATI-
SERVICOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
UASG 160480. Nr Processo: 64682.005637/2025-18. Objeto: Prestacao de Servicos de
Saude na area de Pilates, Fisioterapia Ambulatorial, Psicilogia, Terapia Ocupacional, ABA,
Terapia de Integracao Sensorial, Terapia Comportamental, Estimulacao Cognitiva, Perfil
Psicoeducacional, Terapia por Conducao Induzida TCI e Fonoaudiologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa:
Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 22/2025, FABRICIO PIRES
CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 25/11/25, JORGE LUIZ
ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$462.091,00.
CNPJ Contratada: 25.432.845/0001-87. Contratada:
REABILITA CENTER CLINICA DE
ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA LTDA.
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160499
Nº Processo: 64232000437202569.
Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 03.902.136/0003-47 - CLINICA LUND DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Exames sadt -
consultas medicas na area de nefrologia(adulto), sessoes de hemodiafiltração(hdf-ol), implante
de cateter duplo lumen(cateter de curta permanencia), confecção de fistula arterio venosa,
implante de permcath(cateter de longa permanencia), retirada de permcath, aos usuários do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2030. Valor Total: R$ 59.282,40. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.001226/2020-39. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. 
Contratado:
62.958.491/0001-35 
-
ANDREI 
PUBLICACOES
MEDICAS
FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Término da vigência e alteração para lei
14133/2021. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.009749/2025-05.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 65.057.333/0002-83 - W K RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
especializados em radiologia, ressonância magnética, tomografia
computadorizada, ultrassonografia, raio x, mamografia e densitometria óssea..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.009748/2025-52.
Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 32.110.791/0001-07 - CLINICA MEDICA ESSENZA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Comunicamos que o Anexo J do Edital de Credenciamento 01/2024 (Lista
Referencial de preços) foi alterado com a atualização de valores de pacotes de atendimento
domiciliar, a contar da data da presente publicação, conforme DIEx nº 8653-DRAS/SDir
Sau/D Sau de 5 de dezembro de 2025, com vigência a contar da presente publicação.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - CORONEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 64587.006784/2024-02.
Inexigibilidade. Nº 18/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
12.395.853/0001-59 - CLINIPAMPA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nr. 13/2024 por
mais 12 doze meses, a partir de 08/12/2025 até 07/12/2026. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.016539/2025-03.
Inexigibilidade Nº 200/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 02.663.547/0001-00 - CDC - CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua
para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658012257202529. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo, em proveito da
Policlínica Militar de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 09/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa,
Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90019-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2025) 160400-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578028045202553. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos
de custo elevado para a Farmácia de Alto Custo do HGeC (Relançamento PE 90015.2025).. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n
- Batel, Batel - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 08/12/2025) 160223-00001-2025NE000001