DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900024
24
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO Nº 90092/2025/IMBEL-FI
PREGAO ELETRONICO N. 90092/2025 (SRP). Objetos: Refletor Led. Empresa
vencedora: PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS GOMES - CNPJ 49.283.040/0001-87, Valor
Total: R$ 7.267,50.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO Nº 90118/2025/IMBEL-FI
PREGAO
ELETRONICO 
N.
90118/2025
(SRP). 
Objetos:
Termometro
Infravermelho. Empresa vencedora:DLUX MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LIMITADA -
CNPJ 10.285.562/0001-82, Valor Total: R$2.281,15.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025
UASG 168004. Nº Processo: 2025/000245-FPV. Objeto: aquisição de espoletas elétricas
instantâneas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência Nº 017/2025 - SEGQ/DVQN. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art.
30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação em 25/11/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/11/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica
Presidente Vargas. Valor Global: R$ 8.425,00. CNPJ da contratada: 71.919.328/0001-54 RJC
DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 2023/000001-FPV.
Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 08.295.741/0001-59 - OTTIMIZZARE ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
formalizar o reajuste de preços no valor de R$ 197.221,07 do Contrato nº 13-FPV-2023,
relativo à elaboração de projeto executivo e à execução da adequação do Sistema de
Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Fábrica Presidente Vargas - FPV, com
fundamento na Cláusula Oitava do contrato, na redação conferida pelo 4º Termo Aditivo,
tomando por base o Índice INCC-DI/FGV. Vigência: 05/12/2025 a 11/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.760.507,74. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90080/2025
UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico
90080/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 11.243.941/0001-72 - DISTRIBUIDORA DE
DESCARTÁVEIS A J A LTDA, com o valor global de ATA de R$ 129.000,00.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2306/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91038/2025.
Dispensa Nº 91038/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos, para os serviços pós-obra de restauração estrutural na tampa do
reservatório superior, demolições de piso de granilite, peitoril de mármore e reboco, bem
como os respectivos refazimentos; impermeabilização e pintura nos elementos a serem
restaurados, no empreendimento Bosque da Freguesia, localizado à Estrada do Pau-Ferro,
1.322, bairro Freguesia na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 40.272,73. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2307/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91028/2025.
Dispensa Nº 91028/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos, para a execução dos serviços de: a) reforma do ponto fixo de atendimento
Centro de Instrução Almirante Graça aranha PTF-CIAGA, estabelecido na Avenida Brasil,
9.020 (localizado
no CIAGA), bairro:
Olaria, Rio
de Janeiro/RJ, com
área de
aproximadamente 24 m²., e b) confecção de um armário em madeira mdf nas dimensões
de 7 metros de comprimento, 1 metro de altura e 40 centímetros de profundidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 41.997,93. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2308/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91012/2025.
Dispensa Nº 91012/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 93.725.166/0001-56 - SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica capacitada para executar as atividades de
instalação condominial e serviços de consultoria em gestão condominial nos
empreendimentos da FHE em João Pessoa/PB, curitiba/PR e Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 50.700,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação, montagem e
desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais para o Comando em
Chefe da Esquadra e Organizações Militares Participantes
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/12/2025) 791010-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 781332
Processo: 63176.000371/2025-66. Objeto: Registro de Preço para eventual
Aquisição de Óleo Diesel Marítimo Premium, para abastecimento da embarcação LANCHA
DE INSPEÇÃO NAVAL E PATRULHA - ATLÂNTICO SUL, da Delegacia da Capitania dos Portos
em Itacuruçá e sua Participante, Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia com a LANCHA
DE REPRESENTAÇÃO GRANDE NÃO PADRONIZADA - CAIENA. Total de Item Licitado: 1.
Edital: 09/12/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praça Marcilio Dias, N°1, Itacuruçá -
Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781332-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MANOEL EDMO BALMANT PERES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 781332
Nº Processo: 63176000371202566. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de ÓLEO DIESEL MARÍTIMO PREMIUM para abastecimento da embarcação
LANCHA DE INSPEÇÃO NAVAL E PATRULHA - ATLÂNTICO SUL, da Delegacia da Capitania dos
Portos em Itacuruçá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 10h00 às 16h00.
Endereço: 
Praça 
Marcilio 
Dias, 
Numero 
1, 
Itacuruçá 
- 
Mangaratiba/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781332-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MANOEL EDMO BALMANT PERES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2025) 781332-00001-2025NE999999
2º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2025 (PRAÇAS-RM2)
O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições, de 9 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, e
estabelece normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de
nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como
Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº
4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares na área
de jurisdição do Com2ºDN, nos Estados da Bahia e Sergipe.
VA GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES
Comandante do 2º Distrito Naval
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente e de
limpeza, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender
às necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) e da Agência da Capitania dos
Portos no Oiapoque (AgOiapoque), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições
e exigências estabelecidas no termo de referência.
JOSE EUCLIDES DA SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2025) 784312-84312-2025NE111111
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 63061.002846/2023-84.
Pregão. 
Nº
9/2023. 
Contratante:
HOSPITAL 
NAVAL
DE 
BELEM.
Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde (rsss), gerado pelo hospital
naval de belém, incluindo a odontoclínica, naim (nucleo de atendimento ao idoso na
marinha) e o smi (serviço de medicina integral), e o navio auxiliar pará.. Vigência:
06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.847,00. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).