DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.007609/2025-09.
Dispensa Nº 87/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.
Contratado: 05.256.455/0001-96 - CENTRAL DE NEGOCIOS DE MIDIA LTDA. Objeto:
Publicação de aviso de licitação com dimensões de 02 colunas x 07 cm de altura ou por
laudas de 13 linhas com textos de até 1.000 caracteres..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 4.715,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2025 - UASG 160407
Número do Contrato: 06/2020.
Nº Processo: 64079.001975/2020-86
Pregão: 04/2020
Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: 33.300.186/0001-53- JONAS COCCO FACCO EIRELI Objeto: O presente termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses.
Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026.
Valor Mensal atualizado do Termo de Aditivo:
R$ 3.039,67
Data de Assinatura: 08/12/2025. RÔMULO TORRES RAMIRO-TC. Comandante do 29 BIB.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de solução
de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinada ao gerenciamento de
vulnerabilidades cibernéticas em redes, sistemas e ativos de TIC monitorados pelo 7º
Centro de Telemática de Área (7º CTA)
ANDERSON LELLIS ALVES MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2025) 160749-00001-2024NE000035
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160291
Nº Processo: 64219015050202585. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de óleo Diesel S10 e S500. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Autoridade Competente
(SIASGnet - 08/12/2025) 160073-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160056
Nº Processo: 64201.003300/2025-23.
Pregão Nº 90057/2025. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 08.619.872/0001-44 - TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Fornecimento de garantia tipo on site para equipamento de tic..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2030. Valor Total: R$ 75.800,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160327
Nº Processo:
64613002945202505. Objeto:
Aquisição de
material de
combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às
15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Urca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 08/12/2025) 160327-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.002240/2025-14-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 62/2025.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: BAROR INTERNATIONAL, INC. Endereço:PO
Box 868 Armonk, NY 10504-0868 EUA Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie
de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de
arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou
virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book em língua
portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária "ON
KILLING: THE PSYCHOLOGICAL COST OF LEARNING TO KILL IN WAR AND SOCIETY", de
autoria de Lt.Col. Dave Grosman, conforme condições estabelecidas no termo de referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo.
Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2030. Valor da aquisição: US$ 2.300,00 (dois mil e trezentos
dólares americanos). Data de Assinatura: 29/11/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62-2025
UASG 160287. Nº Processo - 64173.002240/2025-14-BIBLIEx. - Biblioteca do Exército.
Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de
direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte
de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual,
mediante a impressão de livros - ABNT e-ou no formato de e-book, em língua portuguesa
do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária "ON KILLING: THE
PSYCHOLOGICAL COST OF LEARNING TO KILL IN WAR AND SOCIETY", de autoria de Lt.Col.
Dave Grosman. Empresa: BAROR INTERNATIONAL,INC. Endereço: PO Box 868 Armonk, NY
10504-0868 EUA. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de
1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 2.300,00 (dois mil e trezentos dólares
americanos). Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade atender as necessidades
da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao processo produtivo editorial,
para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de
publicações
especializadas,
conforme
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento. Data da assinatura - 29/11/2025.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160064
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64535.027495/2021-00.
Pregão.
Nº
6/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/12/2026, nos termos do
art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.360,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160077
Nº Processo: 64252004143202578. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Ferrageamento, Medidas Sanitárias e Profiláticas para os Equinos da Seção de Equitação do
Colégio Militar de Curitiba (CMC). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/12/2025 das 09h00
às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90008-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA
Autoridade Competente
(SIASGnet - 08/12/2025) 160077-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160289
Nº Processo: 64260.002873/2025-35.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista ( aquisição de energia no mercado livre) , a partir do primeiro semeste de 2026
com aquisição de até 0,150 megawatt médio ( mw médio flex sup) de energia elétrica no
ambiente de contratação (acl)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a
29/09/2026. Valor Total: R$ 1.557.494,40. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160289
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64204.005431/2023-53.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato nº 10/2023-
cep/fdc, para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação,
higiene, desinfecção, lavagem e higienização das dependências gerais, dos reservatórios
de água
e poda de árvores,
conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 342.209,64. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).