DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2024-21/04- UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-21/04.
Nº Processo: 63031.000218/2023-11.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 28.069.300/0001-46 -
NM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o
Reajustamento de Preços, conforme previsto na Cláusula 20 (Reajuste) do Projeto Básico
nº PE.1.40015.003.21. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido
índice de reajuste de 6,3379827%, referente ao INCC de dezembro/2024 acumulado dos
últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula VINTE - REAJUSTE, do Projeto Básico, o
valor devido ficou calculado em R$ 487.403,76 (quatrocentos e oitenta e sete mil,
quatrocentos e três reais e setenta e seis centavos) para o período de dezembro/2023 a
dezembro/2024. Vigência do Termo: 23/10/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ R$ 487.403,76 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e três reais e
setenta e seis centavos). Data de assinatura: 30/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO
PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001294/2025-97
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviço de suporte técnico especializado para o portal de serviços da MB,
englobando sistema operacional e os produtos da plataforma citrix. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2028. Valor Total: R$
394.680,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.006513/2025-71.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA
MARINHA .
Contratado: 15.665.395/0001-19 - INSTITUTO MAR E PORTOS. Objeto: Contratação de
empresa para prestar serviços para ministrar um curso de formação em analista de
shipping aos membros das comunidades marítima e portuária, contribuintes do fundo de
desenvolvimento do ensino profissional marítimo (fdepm), realizado na modalidade de
ensino a distância (ead)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 94.953,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 63012.012308/2024-64.
Inexigibilidade. Nº 26/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA
MARINHA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2025 até 17/12/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da
lei nº 14.133, de 2021.
reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021,
pela variação do ipca, no percentual de 5,17% de set/25, nos termos da cláusula sétima do
contrato em comento.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.772,84. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 63012.012102/2024-34.
Dispensa. Nº 39/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA
MARINHA. Contratado: 08.763.954/0001-68 - INSETBOOM DEDETIZADORA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
12/12/2025 até 11/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.
reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021,
pela variação do ipca, no percentual de 4,68% de out/25, nos termos da cláusula sétima do
contrato em comento.. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.064,06. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.024075/2023-75 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2023-074/02
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO LTDA; CNPJ: 01.449.930/0001-90; OBJETO: Supressão de
13,27% ao contrato com Alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Terceira - Preço e Quarta
- Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 1.426.061,23 (um milhão quatrocentos e vinte e
seis mil sessenta e um reais e vinte e três centavos); Data da Assinatura: 05/12/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90070/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 11/12/2025,
às
11h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total (casco, terceiros, acidentes
pessoais etc.) no Hospital Naval Marcílio Dias,
AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2025) 765720-02025-2025NE000026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 765720
HNMD Nº Processo: 63148.002290/2021-12
Termo de Apostilamento Nº 025/2025 do Contrato de Nº 65720/2024-109/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
MARCILIO DIAS CNPJ:
00.394.502/0148-70. Contratado:
SGHN -
HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 11.083.162/0001-57. Objeto:
reajuste dos preços, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, no art.
53 da IN 05/2017 e previsão na Cláusula Sexta do Contrato. Valor anual atual: R$
4.955.721,96 (quatro milhões novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e um
reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 30/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 63148.024821/2021-10.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, com
fundamento legal no § 8º do artigo 65 da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sexta do
contrato. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.049.244,72. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 63148.017562/2020-90.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST
RIO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do
art. 65 da lei nº 8.666/1993, no artigo 57 da in nº 05/2017 seges do mpdg e previsão na
cláusula sétima do contrato. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.574.325,48. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 63148.022504/2021-69.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS
SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços
praticados, com
fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sexta do
contratos. Vigência: 08/11/2021 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.330.656,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110402
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 60631.003419/2023-13.
Pregão. 
Nº 
2/2023.
Contratante: 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art.57 da lei nº
8.666/93, por mais 12 (doze) meses a contar de 05/12/2025 a 04/12/2026 no que tange
ao serviço sob demanda de cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias, além
de eventual cotação, emissão e repasse dos prêmios referentes ao seguro de viagem
internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.666.397,72.
Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110402
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 60631.000434/2020-67.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, referente aos
serviços continuados de limpeza e conservação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 898.728,01. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110402
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 60631.002540/2020-85.
Pregão. 
Nº
15/2020. 
Contratante: 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional,
conforme inciso ii do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 04 (quatro) meses a contar de
16/12/2025 a 15/04/2026, no que tange ao serviço continuado de empresa especializada em
locação de impressora corporativa com acesso via rede local, incluindo software de gestão e
controle de impressão de cópias, prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de todos os materiais de consumo (exceto papel) necessários para
atender as necessidades de impressão, cópias e digitalização das diversas necessidades da
escola superior de guerra nos campus do rio de janeiro e brasília, com instalação, treinamento
e suporte técnico (help desk), sem contratação de mão-de-obra direta, com fornecimento de
equipamentos e substituição de peças/componentes, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência.. Vigência: 16/12/2025 a 15/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 327.220,36. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 - UASG 110402
Nº
Processo: 
60631000058202515.
Objeto:
Contratação 
de
Serviço
Especializado de Buffet e Coffee-Break para atender os eventos institucionais da Escola
Superior de Guerra . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90148-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SANTANA DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/12/2025) 110402-52101-2025NE000001