DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 438/2025
PROCESSO Nº 55000.022841/2025-26
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Sociais
Aplicadas ou Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da
CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses.
Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 08/12/2025 até o dia 14/12/2025..
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Diretora do Projeto de Cooperação Técnica
EDITAL
EDITAL Nº 439/2025
PROCESSO Nº 55000.022851/2025-61
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Agrárias, de
acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link
https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 08/12/2025 até o dia 14/12/2025..
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Coordenadora do Projeto
EDITAL Nº 440/2025
PROCESSO Nº 55000.022854/2025-03
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Agrárias, de
acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link
https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 08/12/2025 até o dia 14/12/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Coordenadora do Projeto BRA/IICA/25/001
EDITAL Nº 441/2025
PROCESSO Nº 55000.023174/2025-07
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Exatas e da
Terra, Engenharias e Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos
da
CAPES,
disponível
no link
https://tinyurl.com/LinkCAPES,
com
habilitação em
georreferenciamento de imóveis rurais, credenciado junto ao INCRA. Vigência Contratual:
18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 12/12/2025 até o dia 17/12/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Diretora do Projeto de Cooperação Técnica
EDITAL Nº 442/2025
PROCESSO Nº 55000.023182/2025-45
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Exatas e da
Terra, Engenharias e Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos
da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES, Vigência Contratual: 18 meses.
Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 12/12/2025 até o dia 17/12/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Diretora do Projeto de Cooperação Técnica
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 373055
Nº Processo: 54000145366202501. Objeto: Contratação de serviços contínuos,
informatizados e integrados de gerenciamento de frota de veículos, para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o
fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos
veículos oficiais da Superintendência Regional do INCRA em MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 - Bairro
Cruzeiro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Estão inseridas no TR.
WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 05/12/2025) 373055-37201-2025NE000100
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.004546/2025-10. Contrato nº 075/2025. Inexigibilidade de Licitação nº
037/2025. 
Contratante:
COMPANHIA 
NACIONAL
DE 
ABASTECIMENTO,
CNPJ
26.461.699/0001-80. Contratado:
ANDREI PUBLICAÇÕES
MÉDICAS FARMACÊUTICAS
TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 62.958.491/0001-35. Objeto: Contrato tem por objeto a contratação
de assinatura da Revista Brasíndice. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Data de
Assinatura: 01/12/2025. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016.
PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e
LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada, JOSIMAR GOMES Responsável Legal.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 21200.001376/2017-10.
Edital de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Credenciamento
de Pessoas Jurídicas em todo o território nacional, para a prestação de serviços de
armazenagem e correlatos, para a guarda
e conservação dos estoques públicos
relacionados à Política Agrícola e demais políticas e programas que a Companhia
operacionaliza. Modalidade de inexigibilidade de licitação. - Fundamento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Capítulo IV - Do
Credenciamento. A íntegra do Edital de Chamamento público encontra-se disponível no
site: www.conab.gov.br
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Diretor
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.005167/2024-66. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025..
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: SNT
Soluções Tecnológicas
Ltda CNPJ:
149.853+502/0001-54. Objeto:
Incremento de 25% (vinte e cinco por centos) ao valor inicial constante da cláusula quinta
do 
Contrato
Administrativo 
nº025/2025,
firmado 
originalmente
em19/05/20256.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e pela Lei nº 13.303,
de 30/06/2016.. Dotação Orçamentária: PTRES 229513, Fonte de Recurso 1000A002SE,
Natureza
de Despesa
339030, Plano
Interno
TECNOLOGIA .
Nota de
Emprenho
2025NE3089, de 19/11/2025. . Data de assinatura: 05/12/2025. Assinam pela Contratante:
JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da
Diretoria de Politica Agricola e Informações.. Assina pela Contratada: ELABIO AMARO DO
NASCIMENTO, Diretor Administrativo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.001194/2021-69. 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 19364985/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-
78. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL, CNPJ nº 01.406.617/0001-
74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por novo de 12 (doze) meses, a
contar de 03/01/2026 à 03/01/2027, pelos serviços de INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO prestados
à SUREG/AL. Fundamento legal: artigo 488, X c/c com o artigo 491, II, "d" ambos do
Regulamento de licitações e Contratos da CONAB. Data da assinatura: 04/12/2025. Assinam
pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira -
Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 135101
Nº Processo: 214400013382025. Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa
para a aquisição de 01 (uma) Rosca Transportadora tipo Chupim e 01 (uma) Balança
Ensacadeira Mecânica,
visando atender
às necessidades
operacionais da
Unidade
Armazenadora da
Conab em
Itaberaba/BA., conforme
especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Havendo
divergência entre a publicação e as informações do Edital, prevalecerão as do Edital.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Em caso
de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de
Material - CATMAT do Compras Governamentais e as especificações constantes no Edital,
prevalecerão estas últimas..
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 08/12/2025) 135100-22211-2024NE000166
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21446.000463/2025-79 Contrato Administrativo nº 18/2025 Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Operacional
Industrial Segurança Ltda, CNPJ: 13.353.695/0002-18. Objeto: contratação de serviços de
vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de
uniformes, de materiais e de equipamentos, para Sede da Superintendência Regional da
Conab/MS. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339037, PTRES 229503, Fonte:
1050000052, Nota de Empenho nº 2025NE000930. Valor global do Contrato é de R$
1.476.944,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro
reais e quarenta centavos). Fundamento Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato
da Conab - RLC. Pregão Eletrônico nº 90.005/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses contados à
partir de 16/12/2025. Data da assinatura 04/12/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo
Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Édson Ramão Martines- Sócio Administrador.

                            

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