DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095051/2025-16.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 50.456.870/0003-00 - DESAFIO JOVEM EBENÉZER. CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) VAGAS, PARA O
PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO,
ABUSO OU DEPENDÊNCIA
DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 787.738,56. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095050/2025-71.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 08.872.893/0001-77 - DESAFIO JOVEM EBENÉZER DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60
(SESSENTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 844.005,60. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095038/2025-67.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 03.005.452/0001-54 - CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE
EVANGÉLICO.
CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE
CONTRATO
O OFERECIMENTO
DE
45(QUARENTA E CINCO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 633.004,20. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095040/2025-36.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 06.951.814/0001-98 - OBRAS SOCIAIS ÁGUA VIVA. CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30(TRINTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO
GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO
AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 422.002,80. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095042/2025-25.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 02.808.048/0001-56 - ASSOCIAÇÃO FAZENDA
DO SENHOR JESUS DE
ITACURUBI. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30(TRINTA)
VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 422.002,80. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095028/2025-21.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0086-49 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZE N DA
DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE
20(VINTE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 281.335,20. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095044/2025-14.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 
89.967.459/0001-72 
- 
CRUZ 
AZUL 
DE 
PANAMBI 
- 
CENTRO 
DE
REABILITAÇÃO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE
30(TRINTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO
QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 422.002,80. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095005/2025-17.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 04.087.926/0003-89 - CREDEQ: CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 27(VINTE E
SETE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 379.802,52. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095049/2025-47.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 35.669.704/0001-36 - ASSOCIAÇÃO ÁGAPE. CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 (QUINZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO
GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO
AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 211.001,40. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095073/2025-86.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 02.457.215/0005-95 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO
JOVEM GIDEÕES. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 16
(DEZESEIS) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 225.068,16. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095056/2025-49.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 41.878.554/0001-73 - CENTRO DE RECUPERAÇÃO ALCOOL E
DROGAS DESAFIO JOVEM MAANAIM. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O
OFERECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO
MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL
INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 703.338,00. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095077/2025-64.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 02.457.215/0009-19 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO
JOVEM GIDEÕES. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 16
(DEZESEIS) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 225.068,16. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.099658/2025-75.
INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 00.252.574/0001-57 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA GÊNESIS.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS,
PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO
USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 422.002,80. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.100062/2025-25.
INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 11.989.731/0002-09
- COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETH
HAYÔTSER. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ)
VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS
NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O
PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 140.667,60. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.