DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 414/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL -
AT R I CO N
CNPJ: nº 37.161.122/0001-70
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 100/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto "IV Congresso
Internacional
dos
Tribunais de
Contas
-
CITC",
de responsabilidade
exclusiva do
CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à
promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
PRAZO: 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 415/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO LIMA BARRETO EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
CNPJ: nº 22.596.971/0001-89.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 101/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Seminário: A
construção de Institutos de Ciência e Tecnologia para a Reforma Agrária Popular", de
responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da
atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 416/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: BEE4 SA - BALCAO
ORGANIZADO DE EMPRESAS EMERGENTES.
CNPJ: nº 42.729.018/0001-79.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 102/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "BEE4 Summit -
desenvolvendo o mercado de acesso brasileiro", de responsabilidade exclusiva do
contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à
promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 420/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: Operational Riskdata eXchange Association
CNPJ: Empresa estrangeira
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 103/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Contratação direta da associação Operational Riskdata eXchange Association, por
inexigibilidade de licitação, por meio da concessão, pela Contratada, de acesso institucional
por nome de usuário (login) e senha para acesso completo a todo o conteúdo da base de
dados ORX News, ORX Lite e da comunidade ORX Scenarios, disponibilizado por meio de
uma aplicação web.
VALOR DO CONTRATO: Até £71.200, (setenta e um mil e duzentas libras esterlinas).
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2025, podendo ser prorrogado até o limite de
60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700023.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 422/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ/CPF: 34.028.316/0002-94
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 104/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante
adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.054.106,12 (dois milhões, cinquenta e quatro mil cento e
seis reais e doze centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir do dia 18/12/2025.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101300001
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025
EDITAL
JULGAMENTO DA
SUBCOMISSÃO DE
SELEÇÃO E
CLASSIFICAÇÃO DOS
PROJETOS
MUSICAIS
CONCURSO Nº 1/2025 - BNDES
OBJETO: Contratação de pelo menos 160 (cento e sessenta) espetáculos
musicais para integrarem a programação musical do Espaço Cultural BNDES, referentes aos
Projetos "QUINTAS NO BNDES" e "SEXTAS INSTRUMENTAIS", bem como formação de
Cadastro de Reserva, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica que se encontra divulgada no site: www.bndes.gov.br a Ata
contendo as decisões da Subcomissão de Seleção, com a classificação dos projetos
musicais, em ordem decrescente, incluindo (i) os projetos musicais vencedores, ou seja, os
que tenham sido classificados dentro do número de vagas destinado a cada uma das
categorias e gêneros; (ii) os projetos musicais classificados no Cadastro de Reserva; (iii) os
projetos desclassificados por não terem atingido a nota mínimo de 7 (sete) pontos; e (iv)
os projetos que estão fora do cadastro de reserva.
Nesta oportunidade, abre-se o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, ou seja, até às 23h59 do dia 16/12/2025.
Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2025
RENATA MARIA MARTINS MACHADO
Gerente Substituta da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 00135.233137/2025-80.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 28.055.727/0001-
95 - PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fica registrado o presente apostilamento, cujo
objeto é a retificação da cláusula décima quinta do contrato administrativo nº 19/2025,
que passa a ter a seguinte redação:
onde lê-se:
empenho: 2025ne000243
leia-se:
empenho: 2025ne000298. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00135.213284/2022-91.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 33.683.111/0001-
07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Autorizar o
Reajuste dos preços do Contrato Administrativo 02/2023, firmado com a empresa Serviço
Federal de Processamento de Dados - SERPRO, com a aplicação do Indice de Custo de
Tecnologia da Informação (ICTI). O cálculo do Reajuste considerou a variação acumulada do
IC TI.
Alterar a Cláusula Décima Terceira - do valor do Contrato, para expressar os novos valores
atribuídos para as despesas com os encargos de serviços de TIC, constantes do Contrato
02/2023 celebrado com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O valor do Contrato de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação durante o
período de 23/01/2023 a 23/07/2025, após os reajustes, com o período de Julho/2022 a
Junho/2025, passará do valor global de R$ 100.650,00 (cem mil seiscentos e cinquenta
reais) para R$ 108.346,00 (cento e oito mil trezentos e quarenta e seis reais), resultando
na diferença de R$ 7.696,00 (sete mil seiscentos e noventa e seis reais).
O valor global do Contrato será reajustado em função dos índices acumulados no período
de Julho/2022 a Junho/2025. Com a aplicação dos reajustes, o valor global será alterado de
R$ 100.650,00 (cem mil, seiscentos e cinquenta reais) para R$ 108.346,00 (cento e oito mil,
trezentos e quarenta e seis reais). Esta alteração representa uma diferença de R$ 7.696,00
(sete mil, seiscentos e noventa e seis reais) durante o período contratual retroativo de
23/01/2023 a 23/07/2025.
Adicionalmente, devido à prorrogação contratual por mais 30 (trinta) meses de 24/07/2025
a 23/01/2028, o valor total consolidado do Primeiro Termo Aditivo passará a ser de R$
114.929,50 (cento e quatorze mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 24/07/2025 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.929,50.
Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.227024/2025-45.
ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 46/2025. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania e Prefeitura do Município de Monteiro/PB. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à
atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para
colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR
TOTAL: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 23 meses, contados da data de assinatura
eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 02/12/2025. ASSINA: Ana Paula Barbosa
Oliveira Morato, Prefeita da Prefeitura do Município de Monteiro/PB.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2025 ao Termo de Fomento nº
958871. Processo: 00135.204582/2024-51
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI,
inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência constante
na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 308.000,00 Vigência do TA:
19/12/2025 a 02/06/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente:
SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARR AT
BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: ALIANCA
NACIONAL LGBTI, o Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2025 ao Termo de Fomento nº
940520. Processo: 00135.209747/2023-09
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI,
inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência constante
na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 167.620,00. Vigência do TA:
02/01/2026 a 02/04/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente:
SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARR AT
BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: ALIANCA
NACIONAL LGBTI, o Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente.
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