DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO V
Relação de exames médicos e laboratoriais
1. Raio-X do tórax em PA;
2. ECG;
3. Atestado de sanidade mental (atestado somente por um psiquiatra);
4. Laboratório:
a) hemograma completo com plaquetas;
b) tipagem sanguínea ABO e fator RH;
c) glicemia de jejum;
d) creatinina;
e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e
h) EAS.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.019623/2025-21.
Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de sistema web de gestão tributária - plano
diamante, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2025 a
20/12/2026. Valor Total: R$ 14.388,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 799/2022.
Nº Processo: 23034.032151/2020-97.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 10.858.890/0001-20 - SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação de
vigência do contrato nº 799/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de
27/12/2025 até 27/12/2026, conforme cláusula segunda do contrato original.. Vigência:
27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.035.133,34. Data de
Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 205/2023.
Nº Processo: 23034.034611/2022-83.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do item 1 (licença m365
a5 unified edu sub per user) e do item 15 (licença azure monetary commit shrdsvr alng
subsvl mvl commit) do contrato 205/2023, por meio de acréscimo no percentual de 23%
do valor inicial atualizado do contrato, visando garantir o atendimento às necessidades
atuais e futuras desta unidade técnica, nos termos da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.103.137,89. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.002317/2025. Objeto: Registro de Preço Nacional para
futura e eventual aquisição de ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Setor
Bancário
Sul
Quadra
2
Edifício
Fnde,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
Equipe de Contratação
(SIASGnet - 05/12/2025) 153173-15253-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005121202431. Objeto: Solução para a prestação de serviço
de
manutenção
preventiva,
preditiva
e
corretiva,
com
o
fornecimento
de
peças/componentes e materiais para a solução da Sala Cofre e todos os seus subsistemas,
conforme modelo de execução, critérios e condições estabelecidas neste documento - para
atendimento às necessidades de TI do FNDE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Ed i f í c i o
Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90016-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
Equipe de Contratação
(SIASGnet - 08/12/2025) 153173-15253-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 23859.010672/2025-02. PARTES CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC - Campus Rio Branco Baixada do Sol
(Transacreana) CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a GUILHERME SALMAZO - FAZENDA C I N CO
ESTRELAS CNPJ/MF sob o nº 01.067.190/001-01. OBJETIVO: Este Convênio tem por objetivo
propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e de nível superior do IFAC/CBS
(Transacreana), regularmente matriculados, a realização de estágio nas instalações da
UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir
experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação,
proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico,
cultural, cientifico e interpessoal,
preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: Este
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 23859.010500/2025-21. PARTES CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC - Campus Rio Branco Baixada do
Sol
(Transacreana)
CNPJ
Nº
10.918.674/0001-23
e
a
CASA
DOS
MOTORES
AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 32.335.071/0001-31. OBJETIVO: Este Convênio
tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e de nível superior do
IFAC/CBS
(Transacreana),
regularmente
matriculados, a
realização
de
estágio nas
instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante
estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área
de formação, proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e
interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o
trabalho. VIGÊNCIA: Este Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por
Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito,
em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. O presente instrumento
poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante
Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes
previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte
com a alteração
proposta. DATA DA ASSINATURA: 14 de
novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Matsunaga Paulo de Oliveira Sekiguchi - Diretor Geral
do Campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana) do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Lucas Endrew Araújo Moreira, representante
legal da Casa dos Motores Agropecuária LTDA - Instituição concedente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 224/IFAL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
043/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, e Edital de Homologação nº 080/2025 de
29/04/2025, publicado no DOU de 30/04/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO
DE
CO N T R AT O
. .HUGO VALENÇA DE ARAÚJO
.ENGENHARIA
QUÍMICA
.PENEDO
.ATÉ 02/05/2026
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 152802
Nº
Processo:
23041043922202597.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de refeições adequadas para atendimento exclusivo, em
dias letivos, aos alunos beneficiados pelo Programa de Alimentação e Nutrição Escolar e,
eventualmente, aos demais membros da comunidade acadêmica, vinculada à concessão
onerosa de espaço público do Instituto Federal de Alagoas - Campus Piranhas, descrito na
política de assistência estudantil do IFAL (Resolução/CS n. 16/2017).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Serpgipe, Sn, Xingó, Xingó - Piranhas/AL ou https://www.gov.br/compras/
edital/152802-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLTON AMORIM FALCAO DE LIMA
Agende de Contratação
(SIASGnet - 08/12/2025) 158147-26402-2025NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
IFAM CAMPUS COARI
Processo: 23389.000744/2025-89
Fica homologada a adjudicação feita à COOPERATIVA AGRÍCOLA DA
ESTRADA COARI - ITAPEUA, CNPJ: 09.618.236/0001-60, no valor total de R$
34.579,80 (trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta
centavos) para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar,
Empreendedor Rural,
Associações
ou
cooperativas da
Agricultura
Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em
conformidade com o Programa Nacional
de alimentação Escolar PNAE e
Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus Coari.
Manaus, 05 de dezembro de 2025
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
Diretor Geral do IFAM Campus Coari
Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal
interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do
término de sua vigência. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado,
exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja
manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso
haver a anuência da outra parte com a alteração proposta. DATA DA ASSINATURA: 02 de
dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Matsunaga Paulo de Oliveira
Sekiguchi - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana) do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Guilherme Salmazo,
representante legal da FAZENDA CINCO ESTRELAS - Instituição concedente.
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