DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158406
Número do Contrato: 2024/.
Nº Processo: 23284.000719/2024-92.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMA R O.
Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a prorrogação do contrato 02/2024 por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 06/12/2025 e término em 06/12/2026, conforme preceitua conforme
preceitua o art. 106 e 107 ou art. 108 ou 109, da lei 14.133/2021, do contrato celebrado
com a empresa reformar elevadores ltda para a prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva em elevadores/plataformas do ifba campus santo amaro, conforme
dispensa eletrônica nº 90005/ 2024 e processo nº 23284.000719/2024-92.. Vigência:
06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252530/2025-19.
Dispensa Nº 16/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de instalação, e
manutenção mensal de internet banda larga para o if baiano - campus bom jesus da lapa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 11.508,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252050/2025-40.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 51.601.046/0001-05 - SALVADOR SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de organização e realização de eventos do instituto
federal baiano - campus bom jesus da lapa, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
182.540,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158435
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23334.253790/2022-64.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
SENHOR DO
BONFIM.
Contratado: 02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 16/12/2022, nos
termos previstos em sua cláusula segunda e conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei
nº 8.666/93. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 22/12/2025 a
22/12/2026.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 152142
Nº Processo: 23508.001953/2024-65.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA.
Contratado: 51.319.286/0001-03 - WNA - COMERCIO DE UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição
de uniformes escolares que atendam a todos os discentes dos cursos de ensino médio integrado
aos cursos técnicos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 64.350,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152142
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23508.001791/2021-12.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 11.916.462/0001-70
- SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Acrescentar
20,01% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 3.148,80 (três mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência:
26/11/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.883,86. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 152143
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23513.000450/2024-01.
Inexigibilidade. Nº 81/2024. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
42.594.036/0001-90 - ETC BRASIL SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
6/12/2025 até 6/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.489,49. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 100/2024.
Nº Processo: 23351.000296/2024-60.
Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a carga horária de 44 horas semanais
para 40 horas semanais, atender ao decreto 12.174 de 11 de setembro de 2024 e a
instrução normativa seges/mgi nº
381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.709.580,24. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.003182/2023-81. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato 148/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23821002306202507. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o
controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização e
descupinização), para o IFC-Campus São Bento do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski,
931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
90161-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE FRIDA BELLI
Coordenação de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/12/2025) 158125-26422-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 078/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Letícia Portella Milan. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público -
professor substituto; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de
acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINAT U R A :
05/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Letícia Portella Milan, pelo(a)
Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 062/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Jackson Camargo Neme. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 02/12/1993,
a partir
de 01/01/2026; DATA
e ASSINATURA:
05/12/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e Jackson Camargo Neme, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL N° 106/CAMDP/IFC/2025, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú
Período de Inscrição: 12/12/2025 a 07/01/2026. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: pss.camboriu@ifc.edu.br
Processo: 23350.004210/2025-69
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo 
de 
Conhecimento: 
Ciências
Agrárias, 
Agronomia, 
Produção
Vegetal/Fitotecnia
Requisitos: Engenheiro Agrônomo ou Bacharel em Agronomia, com Pós-
graduação Lato ou Stricto Sensu em educação ou área afim
Taxa de Inscrição: Isento
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro
teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
EDITAL N° 107/CAMDP/IFC/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DE EDITAL N° 107/CAMDP/IFC/2025, de 05/12/2025.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia