DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23249.050049/2023-09.
Pregão.
Nº 38/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MARANH AO.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Modificar o prazo de vigência contratual, em 12 (doze)
meses, passando a viger no período de 05/12/2025 à 05/12/2026, conforme ofício n°
43/2025 - dipidh/propladi/reitoria/ifma, constante do processo nº. 23249.058321.2025-5.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.444.400,00.
Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 03/2025, Processo nº 23249.056775.2025-99. INGRID LOP ES
RODRIGUES PIAUILINO. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado
INGRID LOPES RODRIGUES PIAUILINO. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor
Substituto: Vigência de 14/01/2026 a 13/01/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 96/2024, Processo nº 23249.056545.2025-20. LUCIDALVA PEREIRA
GONÇALVES. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratado LUCIDALVA PEREIRA GONÇALVES.
Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 12/05/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-12-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 73.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.902,70.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158972
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23747.000247/2024-83.
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
ALTA 
FLORESTA.
Contratado:
09.210.284/0001-15
-
PREST
SERVICE MAO-DE-OBRA
LTDA.
Objeto:
Concessão
de
repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviços contínuos com dedicação
exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d"). O valor mensal do contrato após
repactuado, incluindo estimativa mensal de diárias é de R$ 19.289,73 (dezenove mil,
duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), totalizando no período em 18
meses será, R$ 347.215,20 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e quinze reais e vinte
centavos).. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
347.215,20. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 23347.008535/2024-99.
Dispensa. Nº 288/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Prorrogação da vigencia para mais 12
(doze)
meses, a
partir
de 21/12/2025
a
21/12/2026,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente, respeitando a maxima decimal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de
2021.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
700.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347002829202598. Objeto:
Aquisição de equipamentos
necessários 
à 
implantação 
de 
circuito 
fechado 
de 
televisão 
(CFTV) 
para
Videomonitoramento nos Campi do IFMS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/12/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236,
Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90187-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2025) 158132-26415-2025NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 086/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e HELDER GABRIEL DA SILVA
PEREIRA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 08/12/2025 a 08/06/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 085/2025 - DIPES/IFMS, publicado
no DOU de 08/12/2025, seção 3, página 42, onde se lê: "Vigência: 08/12/2025 a
08/06/2026" leia-se: "Vigência: 08/12/2025 a 08/03/2026".
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, diante da ausência de manifestação via e-
mail e das tentativas frustradas de entrega via Correios, no endereço empresarial e da
Sócia/Administradora, do Oficio - Reitoria 111/2025 - PROAD/RT/IFMS, notifica a
representante da empresa JNM Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ 11.020.016/0001-82, nos
termos do Edital SRP n. 13/2022 e do Contrato n. 36/2022, e com base nas Leis: nº
8.666/93 e nº 10.520/02 e legislação correlata, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, para
providências imediatas relacionadas à elaboração dos cálculos e a emissão de guias do
FGTS das obrigações trabalhistas pendentes, bem como as demais obrigações contratuais.
Informo que o não atendimento das providências poderá ensejar em rescisão unilateral e
na aplicação de sanções previstas na contratação. A manifestação deverá ser assinada por
representante da
empresa devidamente identificada
no documento,
podendo ser
encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para
proad@ifms.edu.br ou protocolada, a via original, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila
Glória, Cep 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Por fim, nos termos do art.
3º, inciso II, e art. 26, § 1º, inciso V da Lei nº 9.784/99, informo que a continuidade do
processo 23347.010300.2025-48 ocorrerá independentemente do seu comparecimento, e,
os autos estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados aos e-mails citados.
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158449
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23347.008384/2023-98.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 25.072.403/0001-77 - LETICIA DA CRUZ VAZ. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato 54/2024, que visa a prorrogação da vigência e o acréscimo de um posto..
Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.607,08.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158454
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23347.010538/2024-92.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas. Contratado: 25.072.403/0001-77 - LETICIA DA
CRUZ VAZ. Objeto: 1º termo aditivo do contrato nº 59-2024 - prorrogação - reajuste de
preço de insumo - acréscimo e supressão de itens de insumos. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.779,20. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 158122
Nº Processo:
23716000463202577. Objeto: Aquisição de
itens médicos,
odontológicos e laboratoriais para os Campi do IFMG. Total de Itens Licitados: 98. Edital:
09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Érico Veríssimo 317,
Londrina - Santa Luzia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO BRUNO VIEIRA MOREIRA
Membro da Cpl
(SIASGnet - 05/12/2025) 158122-26409-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23209003629202537. Objeto: PE 90027/2025 UASG: 158122-
Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação dos serviços de
pintura predial no IFMG - Campus Bambuí. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,
Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-
5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO FRANCISCO CARVALHO
Coordenador de Planejamento e Orçamento
(SIASGnet - 08/12/2025) 158122-26409-2025NE000001