DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO BRANCO
EDITAL Nº 1118, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO BRANCO, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP
nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR
VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue.
Área de atuação: Administração
Quantidade de vagas: 01 (vaga)
Habilitação mínima exigida: I - a) Graduação em Administração com Especialização em Administração ou em área correlata; ou
b) Graduação em Administração com Mestrado em Administração ou em área correlata; ou
c) Graduação em Administração com Doutorado em Administração ou em área correlata. há no no mínimo, há 2 (dois) anos*;
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
*No caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo
mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital;
Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO
E-mail: gestaodepessoas.ourobranco@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico (40 horas
semanais)
.Habilitação
Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas
semanais
.Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais)
R$ 4.867,77
.Total 
da
Remuneração
. A
1
(único)
R$ 4.326,60
.Graduação
.-
.R$ 541,17
.R$ 4.867,77
.
.Aperfeiçoamento.R$ 324,49
.R$ 216,68
.R$ 4.867,77
.
.Especialização
.R$ 648,99
.-
.R$ 4.975,59
.
.Mestrado
.R$ 1.622,47
.-
.R$ 5.949,07
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.731,69
.-
.R$ 8.058,29
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 11750,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação
Período de inscrição: 12/12/2025 a 07/01/2026
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O EDITAL 1118/2025, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004795/2025-25.
Dispensa Nº 203/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira do projeto "cuidotecas do projeto mulheres mil +cuidados".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a
04/05/2027. Valor Total: R$ 345.375,52. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.001418/2024-53.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia de construção de
almoxarifados para unidades do ifnmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 478.428,83. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158438
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23392.000782/2022-30.
Pregão. Nº
45/2022. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 08.052.666/0001-03 - LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 16/2022. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.400,60. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS MONTES CLAROS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/01/2025 a 22/03/2026. . Leia-se: Vigência: 22/01/2025 a
22/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: FÁBIO BRITO DOS SANTOS; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/01/2026 a 02/07/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/12/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo
Contratante e Fábio Brito dos Santos, contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: SANDRA EULÁLIA SANTOS FARIA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/01/2026 a 02/07/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/12/2025; Wallace Magalhães Trindade,
pelo Contratante e Sandra Eulália Santos Faria, contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: TIAGO HENRIQUE DE SOUZA SALES;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/01/2026 a 03/07/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/12/2025; Wallace Magalhães Trindade,
pelo Contratante e Tiago Henrique de Souza Sales, contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JOEL SOARES CORRÊA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/01/2026 a 02/07/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/12/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo
Contratante e Joel Soares Correa, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.004122/2025-06.
Dispensa Nº 95/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de fundação para atuar em apoio ao IFPA
na execução do Projeto RIBEIRIZAR: Ambiência e Saúde do Ribeirinho Amazônico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 667.002,41. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158308
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23051.025529/2022-49.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual e reajuste dos itens 8 e 10 do contrato nº 09/2023, em razão do fim do 2º
(segundo) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta
respectivamente. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.602.259,81. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 -
PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 45/2023, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/01/2026 a 04/01/2027, para dar continuidade à prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações das unidades
do Campus Avançado Cabedelo Centro, vinculado à Reitoria do IFPB, nos termos do
art. 57, ii, da Lei n.o 8.666, de 1993.
1.1.2
Alterar a
duração da
carga horária
do posto
de serviços
de limpeza
e
conservação- servente de limpeza, que passa de 44 horas semanais, para 40 horas
semanais; com fulcro na Instrução Normativa SEGES/MGI no 381, de 17 de setembro
de 2025, que altera o anexo i da Instrução Normativa no 190, de 05 de dezembro de
2024.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
241.032,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).