DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23190.000402/2025-86.
Dispensa Nº 230/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção e recarga de extintores de incêndio, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 2.990,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.003508/2025-50.
Dispensa Nº 232/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO,
ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de
Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento
administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Mulheres Mil - oferta de cursos
de qualificação profissional no âmbito do Plano de Expansão dos Novos Campi", nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.004501/2025-91.
Dispensa Nº 225/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de auxiliar de cozinha, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/12/2025 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 79.170,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.004501/2025-91.
Dispensa Nº 225/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de auxiliar de cozinha, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/12/2025 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 56.012,40. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.004501/2025-91.
Dispensa Nº 225/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de auxiliar de cozinha, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/12/2025 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 539.940,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23054.000554/2025-43.
Dispensa Nº 236/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO,
ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de
fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento
administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Mutirões (mulheres rurais)" -
parceria entre o Instituto Federal do Piauí e a subsecretaria de mulheres rurais/ministério
do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (MDA), nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.003530/2025-08.
Dispensa Nº 234/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO,
ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de
Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento
administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Mulheres Mil Mais Cuidados -
2025", em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 704.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001306/2025-73.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
P I AU I .
Contratado: 22.829.583/0001-09 - ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de reforma
do laboratório de mineração do Campus Paulistana, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
28 -
Inciso: II.
Vigência:
05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 479.100,50. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 167/2024.
Nº Processo: 23172.003484/2024-58.
Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 180 (dias), a partir de 26/12/2025 até 26/06/2026, na forma do artigo
art. 111 da Lei 14.133, de 2021. bem como prorrogação do prazo de execução do contrato
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/12/2025 a 18/03/2026, na forma do inciso II,
alínea "d", § 2º do artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/12/2025 a
26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.593,87. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158355
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23180.001217/2022-85.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 bem como
reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice de serviços de
telecomunicações - IST no período de novembro/2024 a outubro/2025 no montante de
3,55%, conforme cláusula SEXTA do contrato principal. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.974,76. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158359
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23172.001751/2022-91.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado:
07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/01/2026 a 09/01/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.744,00. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158356
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23177.001093/2022-97.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado:
07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/12/2025 a 28/12/2026, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração
do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993, na
cláusula segunda - vigência do contrato nº 11/2022.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.528,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 218/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 338/2024.
Nº Processo: 23421.004897/2024-71.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o VALOR e
a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONTRATO Nº 338/2024-PROAD/IFRN para o período de
16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026, em estrita obediência ao Parágrafo 10,
Anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência:
16/10/2024 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.059,00. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2025 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001976/2025-26.
Dispensa Nº 53/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 06.881.068/0001-03 - COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional , para
atendimento da demanda do ifrn, campus apodi, de acordo com a chamada pública nº
02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 5.528,80. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 220/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 323/2024.
Nº Processo: 23139.002694/2024-35.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 34.027.041/0001-93 -
SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO CONTRATUAL total do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº 323/2024-PROAD/IFRN, que tem por objeto a contratação de serviços de controle de
pragas, incluindo desinsetização, desratização e dedetização em geral, para o Campus
Avançado Jucurutu, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
do Pregão Eletrônico n. 17/2023 (UASG 158155), a partir da assinatura deste termo, em
observância ao PARECER Nº 02926/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU. Vigência: 11/12/2024 a
11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.560,00. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).

                            

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