DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036006951202547. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 08/12/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.036877/2025-46.
Dispensa Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Projeto "Implantação de Infraestrutura para Pesquisa e Formação de
Professores do Laboratório Didático de Pesquisa em Educação Química (LDPEQ) do IQB" -
por intermédio do Instituto de Química e Biotecnologia/UFAL - Emenda Parlamentar
Individual nº 43370006 (Deputado Daniel Barbosa - PP/AL), Coordenado pela Prof.ª Laura
Cristiane de Souza - IQB/UFAL - SIAPE 1697787.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2027. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087014209202518. Objeto: Contratação de prestação de serviço
continuo de manutenção preventiva trimestral e corretiva, quantas vezes forem
necessárias, com substituição de peças/componentes dos equipamentos da Clínica de
Especialidades Medidas - FAMED/CEM na Unidade Santa Clara.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/153028-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066048142202555. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
PREGÃO Nº.: 90029/2025 - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais.
Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
09/12/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA REIS MOREIRA SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2025) 153038-15223-2025NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23066.060196/2022-46.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Retificar, nas tabelas de encargos sociais e complementares, insumos da composição de
custo dos itens 1.3 e 1.5 da planilha orçamentária, referente ao fornecimento de "ajudante
especializado com encargos complementares", com correção apenas dos códigos dos
insumos, sem alterar a referência de custo já fornecida em unidade mês. Insumos revistos:
alimentação - código sinapi 37370 retificado para sinapi 40862; transporte - código sinapi
37371 retificado para sinapi 40861; exames - código sinapi 37372 retificado para sinapi
40863; seguro - código sinapi 37373 retificado para sinapi 40864.. Vigência: 05/12/2025 a
09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.058.909,06. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) vem divulgar o ato de aplicação de
sanção
administrativa,
por
esta instituição,
através
do
processo
administrativo
23066.020345/2025-87, em 09/12/2025, à empresa BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE
MATERIAIS LTDA, CNPJ 21.189.579/0001-52, de impedimento de licitar e contratar com a
União por 06 (seis) meses, com fundamento no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, com
duração até 09/06/2026, bem como multa no valor total de R$ 236,52 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e dois centavos), nos termos dos arts. 156, II e 162, parágrafo
único, da Lei nº 14.133/2021 com vencimento em 08/01/2026, em razão da não entrega
dos itens da Nota de Empenho nº 2024NE002050, conduta enquadrada nos itens 13.1, 'c'
e 13.2, II e IV do Anexo 1 do Edital do Pregão SRP n° 45/2023 - UFBA (UASG 153038).
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.008520/2025-21.
Dispensa Nº 108/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da
fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 C.C. Parágrafo único do art.
1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da lei nº 14.133/2021, na
execução do projeto institucional denominado: "Segunda Turma do Curso de Especialização
em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (EESIGS)", do Termo de Execução
Descentralizada nº 13290765, celebrado com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento Social - SEDES/Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e
Tecnologia Assistiva - DEPTS/Coordenação-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária
- CGES, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, consoante as disposições
expressas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 2.294.296,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
. .SUPERMERCADO SUPER VILTON
LT DA
.02.114.945/0001-60
.05/12/2025 a 04/12/2030
. .GARUVA EMPREENDIMENTOSS
IMOBILIARIOS TLDA
.44.556.020/0001-19
.05/12/2025 A 04/12/2030
. .INSTITUTO POVO DO MAR -
IPOM
.12.621.205/0001-73
.05/12/2025 A 04/12/2030
. .INACIO QUARESMA DE SOUSA
METO
.CPF
.05/12/2025 A 04/12/2030
. .CASPE 
ERVIÇOS 
DE
CONTABILIDADE 
PUBLICA
E
E M P R ES A R I A L
.12..467.321.0001-80
.05/12/2025 A 04/12/2030
.
.OPEN 7 LTDA
.04.343.817/0001-47
.05/12/2025 a 04/12/2030
. .PONTO 
ENV
EMPREENDIMENTOS LTDA
.51.480.337/0001.84
.05/12/2025 A 04/12/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23068.010351/2023-44.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.576.421/0001-
30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação do
valor. Novo valor anual: R$ 254.38.45. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.700,91.
Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068028067202596. Objeto:
Contratação de Solução de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento, instalação, configuração
e comissionamento de infraestrutura física de Data Center Modular /Tradicional, de alta
densidade e disponibilidade, dedicado à Computação Científica (HPC). . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Fernando 
Ferrari
Nº 
514
Campus 
Universitario-goiabeiras,
- 
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/12/2025) 153046-15225-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 322/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: NOVELIS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 60.561.800/0001-03
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de
2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 323/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
ARATU LTDA
CNPJ: 14.834.948/0001-57
Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 324/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: KOBI ADVOGADOS CNPJ: 48.724.573/0001-94 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 325/2025
Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: ALAOR
QUEIROZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ:
13.474.965/0001-68
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de
2025. Vigência: a partir da data da publicação.