DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158749
Número do Contrato: 10749/2023.
Nº Processo: 23305.020264/2023-55.
Pregão.
Nº
5749/2023.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
SOROCABA.
Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 04 meses, a partir de 12/12/2025 até 12/04/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência nos termo de cláusula 2ª do contrato c/c
artigo 57, §1º, incisos ii e v da lei no 8.666/93.. Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 386.981,41. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações,
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu
CONTRATADO(A): JOSE DOMINGOS PEREIRA JUNIOR
ÁREA: Ciências Agrárias
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/06/2026
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Doutorado
EDITAL Nº 99, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão
abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação
de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF
e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 99/2025 - Campus Barbacena
. .BC01
-
Administração
.01
.40 horas .Bacharelado em Administração;
. .
.
.
.Bacharelado
em
Administração,
com
Especialização
na
disciplina
ou
área/concentração;
. .
.
.
.Bacharelado
em
Administração,
com
Mestrado
na
disciplina
ou
área/concentração, de acordo
com as
áreas da tabela da Capes;
. .
.
.
.Bacharelado
em
Administração,
com
Doutorado
na
disciplina
ou
área/concentração, de acordo
com as
áreas da tabela da Capes.
. .BC02 - Química .01
.40 horas .Graduação em Licenciatura em Química;
. .
.
.
.Graduação em Licenciatura em Química,
com
Especialização
na
disciplina
ou
área/concentração;
. .
.
.
.Graduação em Licenciatura em Química,
com
Mestrado
na
disciplina
ou
área/concentração, de acordo
com as
áreas da tabela da Capes;
. .
.
.
.Graduação em Licenciatura em Química,
com
Doutorado
na
disciplina
ou
área/concentração, de acordo
com as
áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços,
com remuneração equivalente:
.
.Vencimento
.40 horas
. .Vencimento Básico
.R$ 4.326,60
. .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025)
.R$ 4.867,77
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
.RT
.40 horas
. .Graduação
.R$ 0,00
. .Aperfeiçoamento
.R$ 324,49
. .Especialização
.R$ 648,99
. .Mestrado
.R$ 1.622,47
. .Doutorado
.R$ 3.731,69
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 09 de dezembro de 2025 até as
23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de
dezembro de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados
haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no
sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 35/2025
PROCESSO: 23222.001306/2025-31
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: MARCELA ZONTA RODRIGUES
ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 06/12/2025 a 05/06/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 23223.000642/2023-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Suprimir aproximadamente 6,92% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 123.439,90 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais
e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inc. I, alínea "a" e "b", § 1º, da Lei n.º
8.666/1993. Acrescentar aproximadamente 16,42% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 292.961,68 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e um
reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inc. I, alínea "a" e "b", § 1º, da
Lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de R$
169.521,78 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e oito
centavos) referente à alteração qualitativa e quantitativa do objeto. Prorrogar o prazo de
vigência contratual pelo período de 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/12/2025 a 11/10/2026, totalizando 34 (trinta e quatro) meses de vigência
contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inc. II e art. 58, inc. I da Lei 8.666/1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 14 (quatorze) meses,
totalizando 25 (vinte e cinco) meses, com início em 01/04/2024 e término em 01/05/2026,
com fundamento no artigo 57, § 1º, inc. II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/12/2025 a
11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.102.678,38. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986587, Nº Processo:
23164002039202551, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Contribuir para ações
de extensão voltadas à comunidade, que promovam impactos positivos na sociedade em
geral., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000499, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 252175, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/12/2025 a 30/10/2026, Data de Assinatura:
08/12/2025, Signatários:
Concedente: CARLOS JESUS
ANGHINONI CORREA
CPF nº
***.338.460-**, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº ***.833.500-**.
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
processo n.º 23339.000811.2025-51; empresa: J.R. Intermediações Comerciais Ltda; CNPJ
n°: 46.498.498/0001-65; Penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a União,
pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 08/12/2025; Motivo: em virtude do
descumprimento do item 4.1 do Termo de Referência correlato, uma vez que houve o
descumprimento da obrigação de entrega do material adquirido dentro do prazo previsto,
o que configura inexecução parcial da avença e enseja a responsabilização nos moldes da
legislação aplicável.
Em 8 de dezembro de 2025
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Pró-reitor de Administração e de Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 1/2024, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e SAMARA OLIVEIRA ALVES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogada, em caráter excepcional, a vigência do Contrato nº
1/2024, até 06 de dezembro de 2025, exclusivamente para fins de cumprimento da
estabilidade provisória decorrente da gestação da contratada, com fundamento no art. 10,
inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Nota Técnica SEI
nº 8472/2021/ME, da Nota Técnica nº 3/2025/CGP/PNA/REI/IFTO (SEI nº 2716066), e
demais manifestações constantes do Processo SEI nº 23337.013534/2025-66, passando o
termo final do ajuste a coincidir com o último dia da prorrogação da licença-maternidade
da contratada.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 1/2024, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Samara Oliveira Alves, Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.006950/2025-01.
Pregão
Nº
90029/2025.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL
LTDA. Objeto: Serviços contínuos de copeiragem, compreendendo o fornecimento de
materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
1.541.652,72. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
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