DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23007.030985/2023-89.
Dispensa. Nº 184/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento inicial. Vigência: 14/12/2025 a
31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23007.024293/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 01/2023, 12 (doze) meses. Vigência:
02/01/2026 a 01/01/2027. O valor anual da contratação é de R$ 15.806,39 (quinze mil,
oitocentos e seis reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
ACORDO DE ADESÃO Nº 12257.11.1125; PROCESSO Nº 23077.138742/2025-85. UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. CNPJ: 17.217.985/0001-04- OBJETO: Fortalecimento e
Expansão da Enfermagem Obstétrica no SUS: Formação, Regionalização e Interiorização/ Curso
de Especialização em Enfermagem Obstétrica - CEEO - Rede Alyne. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2027. Data de assinatura: 25/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto
nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor). Em 5 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11113/2025.
Nº Processo: 23077.135934/2024-59.
Dispensa. Nº 43/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.107290/2025-90; CHANDIGARH UNIVERSITY
(ÍNDIA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-
83. OBJETO: Este parceria tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a
Chandigarh University e a UFRN, no âmbito da parceria geral e para mobilidade estudantil
internacional, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de
intercâmbio de professores, estudantes e técnicos-administrativos, em nível graduação e pós-
graduação, bem como cooperações nas áreas de pesquisa, ensino e extensão, a fim de
fomentar as relações acadêmicas, científicas, culturais e sociais entre as instituições partícipes.
Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2030. Data de assinatura: 05/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela CHANDIGARH
UNIVERSITY: Manpreet Singh Manna (Vice-reitor) Em 9 de dezembro de 2025.José Daniel Diniz
Melo Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.035430/2020-14; UNIVERSIDADE DE
ALMERÍA (Espanha); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo manter ativa a cooperação
acadêmica entre a UNIVERSIDADE DE ALMERÍA e a UFRN mediante o programa de intercâmbio
estudantil, de modo a aprimorar os objetivos de ensino, aprendizagem e internacionalização
de ambas instituições. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2029. Data de assinatura: 04/12/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
e pela UNIVERSIDADE DE ALMERÍA: José Carlos Redondo Olmedilla (Vice-reitor de projeção
internacional). Em 9 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.004793/2025-69.
Dispensa Nº 3/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: ***.863.434-** - ELIAS GABRIEL DANTAS PALHARES DE LIMA. Objeto: Locação
de imóvel situado na Rua Cosme Ferreira Marques, nº 335, Centro, Santa Cruz/RN, objeto
da matrícula n° 3.388, do 1° Cartório do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Santa
Cruz/RN, para abrigar as instalações do Hospital Universitário Ana Bezerra.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: V. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2027. Valor Total: R$ 92.988,24. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
nº 11113.21.1424 - ufrn/funpec, alocar recursos financeiros adicionais, inserir metas e
alterar
a
cláusula
oitava
do contrato,
conforme
plano
de
trabalho..
Vigência:
08/12/2025 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.200,00. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 106/2023-PROGESP,
REFERENTE AO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO E, D E C)
No EDITAL Nº 106/2023-PROGESP, referente ao resultado do concurso público de provas para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação (níveis de classificação
E, D e C), publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 3, p. 44/45, em virtude do cumprimento da ação judicial nº 0806450-61.2023.4.05.8400, ONDE SE LÊ:
.
. AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Cargo/Código
.Inscrição
.Nome do candidato
.Class.
Geral
.Nota
Final
.PcD
.Negro
.Situação
.
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
. .Técnico em Laboratório / Parasitologia - cód.
207
.210071354
.CYNTHIA HAYNARA FERREIRA DA SILVA
.4
.7,7572
.Não
.Não
.Candidato aprovado
.
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
LEIA-SE:
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Cargo/Código
.Inscrição
.Nome do candidato
.Class.
Geral
.Nota
Final
.PcD
.Negro
.Situação
.
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
. .Técnico em Laboratório / Parasitologia - cód.
207
.210071354
.CYNTHIA HAYNARA FERREIRA DA SILVA
.4
.7,7572
.Não
.Sim
.Candidato aprovado
.
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
ONDE SE LÊ:
.
.NEGROS (PRETOS E PARDOS)
.
.Cargo/Código
. Inscrição
. Nome do candidato
. Class.
Geral
.
Nota
Final
. PcD
. Negro
. Situação
. .Biomédico (NEUROCIÊNCIA) - cód. 105
.210197455
.SERGIO DIAS DA COSTA JUNIOR
.5
.6,6572
.Não
.Sim
.Candidato aprovado
. .Engenheiro/ Civil (Hidrossanitário) - cód. 108
.210215062
.LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO
.7
.6,7458
.Não
.Sim
.Candidato aprovado
LEIA-SE:
.
. NEGROS (PRETOS E PARDOS)
.
.Cargo/Código
. Inscrição
. Nome do candidato
. Class.
Geral
.
Nota
Final
. PcD
. Negro
. Situação
. .Biomédico (NEUROCIÊNCIA) - cód. 105
.210197455
.SERGIO DIAS DA COSTA JUNIOR
.5
.6,6572
.Não
.Sim
.Candidato aprovado
. .Engenheiro/ Civil (Hidrossanitário) - cód. 108
.210215062
.LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO
.7
.6,7458
.Não
.Sim
.Candidato aprovado
. .Técnico em Laboratório / Parasitologia - cód.
207
.210071354
.CYNTHIA HAYNARA FERREIRA DA SILVA
.4
.7,7572
.Não
.Não
.Candidato aprovado
Em, 8 de dezembro de 2025
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas