Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900062
62
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985601, Nº Processo:
23078580735202572, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de
Fortalecimento da Resiliência Territorial aos Riscos Hidrológicos no Município de
Cachoeirinha/RS: Além da Ponte - Prevenção e Ação frente aos Riscos Hidrológicos, Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE003019, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 251806, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente:
JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº ***.298.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000001/2025 ao Instrumento código 975255. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO
EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar a vigência até 31 de março de 2026. Alterar
a cláusula quinta - valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 439.136,15, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
11/06/2025. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº
***.388.030-**, Convenente:
ANGELA DE
MOURA FERREIRA
DANILEVICZ, CPF
nº
***.758.380-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.249118/2024-10
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 17/2025
Título: Elaboração de Metodologia para apoiar a realização do ciclo de conferências
previstas no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 03 de dezembro de
2025 para 31 de julho de 2026.
Data de assinatura: 03 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.210439/2022-54.
Instrumento 
Jurídico:
Termo 
Aditivo
Nº. 
03 
ao
Termo 
de
Cooperação 
Nº
0050.0120573.22.9 (4600666912).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Data de Assinatura: 05/12/2025
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.219018/2025-31
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n.º 1 ao Acordo de Parceria.
Partícipes:
O
INSTITUTO
INTERNACIONAL 
PARA
SUSTENTABILIDADE
(IIS),
CNPJ:
11.433.263/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alterar a redação referente ao endereço da UFRJ presente no preâmbulo do
Acordo de Parceria; ampliar o escopo, objeto do Acordo de Parceria, passando a incluir os
serviços referentes a 2ª Fase do Projeto "Estudo Infraestruturas Críticas e Adaptação
Climática - Zona Costeira"; e será aditado ao Acordo de Parceria o valor de R$ 143.750,00,
desta forma, o valor total do referido instrumento passará para R$ 184.000,00.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.255978/2024-84
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0129133.24.9
(4600681531)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01; o SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI SBC, CNPJ: 03.774.819/0060-54; e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 dias; incluir o SERVIÇO NACIONAL DE APREN D I Z AG E M
INDUSTRIAL - SENAI SBC; e aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$
3.297.350,68, desta forma, o valor total do referido instrumento passará para R$
6.604.215,84
Data de Assinatura: 08/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.264607/2025-74.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132715.25.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de metodologias para
diagnóstico em sistemas de controle avançado".
Valor Total: R$ 5.436.500,29.
Vigência: 1095 dias.
Data de Assinatura: 05/12/2025
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.262669/2025-41
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132634.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Uso de Inteligência Artificial na
determinação de parâmetros de maturação térmica e faciologia orgânica em sequências
sedimentares das bacias da margem equatorial".
Valor Total: R$ 25.178.221,24 (vinte e cinco milhões cento e setenta e oito mil duzentos e
vinte e um reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias.
Data de Assinatura: 05/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.263348/2025-64
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132682.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Estratégias para a otimização integrada de
uma refinaria baseadas em simuladores sequenciais-modulares".
Valor Total: 7.727.681,10 (sete milhões setecentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta
e um reais e dez centavos).
Vigência: 1.095 (mil e noventa e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 05/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
OBSERVATÓRIO DO VALONGO
EDITAL Nº 1181 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Astronomia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas através da Portaria 13.440, de
26 de novembro de 2025, publicada no DOU Nº 226 de 27 de novembro de 2025.
Resolve:
Tornar público o término da seleção dos candidatos aos cursos de mestrado e
doutorado do Edital n.º 856, DOU nº 180 do dia 22/09/2025, seção 03, página 81 e no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 08/10/2025, informando que a relação dos
candidatos 
aprovados 
se 
encontra 
disponível 
no 
endereço:
https://tinyurl.com/valongoproastro.
Thiago Signorini Gonçalves
Diretor da Unidade
LUAN GHEZZI FERREIRA PINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23079.059656/2017-87.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.
estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, mpdg/sges.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.810,91. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23079.254791/2024-63.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no
artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, MPDG/SGES.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 524.568,18. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 0342/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e
AGRIIVE AGRICULTURA E INOVAÇÃO LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem. Assinatura: 23/11/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze
Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela AGRIIVE AGRICULTURA E
INOVAÇÃO LTDA, o seu representante Clarisson Thiago Nunes de Abreu.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23083.046703/2022-21.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 34.582.065/0001-04 - MARIA CRISTINA FIGUEIRA ARAUJO 09976270771.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 09/12/2026, nos termos
do art.57, (ii), da lei nº8.666 de 1993. E reajustar os preços previstos na cláusula
décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 25/2022.. Vigência: 10/12/2025
a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.799,44. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).

Fechar