DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083044612202331. Objeto: Contratação de solução integrada de
outsourcing de impressão, digitalização e cópia para atendimento das necessidades
administrativas e acadêmicas de toda a UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
09/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao
Central -
Campus Universitario,
- SEROPÉDICA/RJ
ou https://www.gov.br/compras/
edital/153166-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/12/2025) 153166-15240-2025NE800180
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
COMPRAS E SERVIÇOS
SEÇÃO DE PREGÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 106/2025
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de
licitação Emergencial nº 106/2025. Processo n°: 23083.027932/2025-99. Objeto: É A
ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE
LICITAÇÂO, EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÔES
(CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR DOS TIPOS PADRÃO NORMAL E VEGANA) em lote
único, na forma dos artigos 75, 86 e 141 da Lei n° 14.133, de 2021, de uma média de
292.914 refeições, sendo 175.800 refeições de almoço, 95.130 refeições de jantares e
21.984 café da manhã, associada à concessão administrativa onerosa de uso de espaço
físico, de área de 3.041,76 m², no imóvel denominado Restaurante Universitário (RU) da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Campus de Seropédica, cessão de
uso para utensílios e equipamentos de propriedade da UFRRJ durante a execução dos
serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. 02)
CESSÃO DE USO dos EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS do Restaurante Universitário
(RU) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Campus de Seropédica à
CESSIONÁRIA para a prestação de serviços continuados de produção e distribuição de
refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos.visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme
especificações do aviso de Dispensa eletrónica e seus anexos. Empresa: GIGANTE FOOD
SERVICES LTDA - CNPJ: 41.732.236/0001-08 . Valor mensal: R$ 716.588,00,
Valor global Simestral contratado R$ 4.299.528,00. Data de homologação: 05/12/2025. O
Grupo G1 (Lote) e respetivos valores contratados podem ser consultados no site
http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23091.016255/2022-30.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato original. Vigência:
18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.313.204,37. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012991/2025, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido e Íngride Pamilly Ribeiro Araújo de Oliveira. Objeto:
prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 07/12/2025
a 04/02/2026.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015772/2024, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido e Mariana Nívea Targino Câmara. Objeto: prorrogação
contratual. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da vigência:
05/12/2025 a
05/01/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 14/2025. Processo
nº 23091.015486/2025-26. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto:
"Implantação de um Observatório Municipal de dados Rurais (OMDR) no município de
Serra do Mel/RN.". Valor Total: R$81.100,00. Valor da contrapartida: R$162,22. Vigência:
06/12/2025 a 06/12/2026. Data de assinatura: 06/12/2025. Partícipes: Convenente -
Universidade Federal Rural
do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ 24.529.265/0001-40,
Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente -
Prefeitura Municipal de Serra do Mel, CNPJ: 12.755.971/0001-20,. Signatários: Rodrigo
Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação
Guimarães Duque; Hudson Kênio de Moura Azevedo, Prefeito.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 225/2023.
Nº Processo: 23080.021735/2023-24.
Pregão. Nº 163/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado:
11.046.495/0001-06 -
FORTRESS
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.237.224,64. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 184/2021.
Nº Processo: 23080.041756/2021-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
06/2025 
ao 
contrato 
184/2021. 
Processo: 
23080.041756/2021-02.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FAPEU. Vigência: 08/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.120.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.159793/2024-09.
Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 04.173.815/0001-23 - F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA..
Objeto: Execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em cachoeira do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a
04/05/2026. Valor Total: R$ 6.277,75. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.159455/2024-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA. Contratado: 32.642.476/0001-12 - ULBRIK LIVRARIA LTDA. Objeto: Rescisão por ato
bilateral do contrato 15/2025, conforme motivação constante nos documentos de ordem
01, 02 e 08 e parecer jurídico constante na ordem 24, processo 23081.148564/2025-31. O
presente termo de rescisão produzirá efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039321/2025-33.
Dispensa Nº 544/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização fisiologia do exercício
e medicina do esporte: da reabilitação ao alto desempenho - turma 2026, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/11/2025 a
21/02/2028. Valor Total: R$ 315.740,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 183/2024.
Nº Processo: 23089.026312/2024-00.
Pregão. Nº 90129/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa, consistente em 1 (um)posto de porteiro diurno, conforme documento sei
(3013465), com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021. Acréscimo de despesas
com a moto conforme planilha 3020814. Prorrogação contratual por doze meses de
16/01/2026 a 15/01/2027 com fundamento no artigo 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência:
08/12/2025 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.863.961,84. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços auxiliares de mão de
obra contínua com dedicação exclusiva para os serviços de portaria, monitoramento,
almoxarifado e bombeiro civil para o campus São José dos Campos
JULIANA DA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2025) 153031-15250-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO Nº 128/2025
PROCESSO Nº 23089.039695/2025-59
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e CAROLINA PASSARELLI GONÇALVES
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da
Contratante.
INÍCIO: 09/12/2025
TÉRMINO: 08/12/2026
ELAINE DAMASCENO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025
EXTRATO Nº 129/2025
A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o EXTRATO DE CONTRATO
Nº 111/2025, publicado em Diário Oficial da União em 08/12/2025, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ:
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância
equivalente a remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos
Docentes da Contratante.
LEIA-SE:
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente
a remuneração de Professor Visitante, Titular, Classe D, Nível I, em regime de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
Em 8 de Dezembro de 2025
ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
EXTRATO Nº 119/2025
PROCESSO Nº 23089.011989/2024-35
OBJETO: Prorrogar até 16/06/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 050/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2025, seção 3, página 86.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: Danton Matheus de Souza
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 03405429
ELAINE DAMASCENO