DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23064.048896/2024-44.
Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado:
37.173.240/0001-06 - SCHMITZ & SCHMITZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir
de 13 de dezembro de 2025, passando a vigorar até 13 de dezembro de 2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e
reajustá-lo em 5,172370%, alterando o valor total anual R$ 72.700,80 para R$ 76.782,22,
a partir de 24 de setembro de 2025, conforme o índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, na forma do Art. 37, XXI,
da Constituição Federal e Art. 25, §7º e no Art. 92, inciso V e §3º da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 04/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.782,22. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.020078/2025-68.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE.
Contratado:
77.299.139/0001-02 -
CONSTRUTORA SUDOESTE
LTDA
- ME.
Objeto:
Contratação da execução da primeira etapa da construção do bloco j2 no campus pato
branco da universidade tecnológica federal do paraná (utfpr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a
07/06/2027. Valor Total: R$ 5.948.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Distrato do Contrato nº 03/2025 celebrado entre a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e a empresa incubada
EcoWatts, a partir de 13/10/2025. Data de assinatura: 11/11/2025. Assinam: Neimar
Follmann e Ricardo Bernardi pela UTFPR-PB e Felipe Forlin, José Lucas Miglioranza
Stanqueviski, e Ricardo da Silva Oliveira, pela "EcoWatts".
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.060136/2025-96.
Dispensa Nº 132/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional do "curso de especialização em engenharia de segurança do
trabalho do campus ponta grossa".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2025 a
09/03/2028. Valor Total: R$ 236.250,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90136/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição regionalizada de Produtos
para Saúde -Tubos e Sondas , a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários
da Rede Ebserh localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles que se
encontram em processo de transição de gestão, por um período de 12 (doze) meses Total
de Itens Licitados: 00089 Novo Edital: 09/12/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs
Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELCINEIDE SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 08/12/2025) 155007-26443-2025NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
DE GESTÃO ESPECIAL
Processo SEI nº 23000.012309/2015-32. Espécie: Extrato de Contrato de Gestão Especial
que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto: gestão, pela CONTRATADA, do Hospital
Universitário Alcides Carneiro (HUAC), localizado em Campina Grande/PB, e do Hospital
Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello (HUJB), localizado em Cajazeiras/PB, vinculados
à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Vigência: 20 anos, de 10/12/2025 a
10/12/2045. Data de Assinatura: 08/12/2025. Camilo Allyson Simões de Farias, Reitor da
UFCG; Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh.
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90077/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para
suprir as necessidades de climatização do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH). Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 09/12/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco,
Nº 255 Cidade Universitária Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/12/2025) 157243-26443-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23079.232507/2022-36
Contratante:
COMPLEXO
HOSPITALAR 
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL.
Contratado:
42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Objeto reajuste de preços, conforme nota técnica - sei 22 (54819377). Vigência: 04/11/2024
a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.630,22. Data de Assinatura:
24/11/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFR J.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90180/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edi
cação e primeiros socorros por meio de equipe de Bombeiro Pro ssional Civil, com
fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva.
LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 08/12/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 827/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.030078/2025-62.
Dispensa Nº 109/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA.. Objeto: Aquisição de aminiótomo
descartável.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 09/12/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 425,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.020642/2025-16.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
opme hemodinâmica (cateteres, introdutores e fios guia) para atender a unidade do
sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro
(hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 127/2020.
Nº Processo: 23759.020310/2019-00.
Inexigibilidade. 
Nº 
130/2020. 
Contratante: 
EBSERH 
CHC-UFPR. 
Contratado:
00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60
(sessenta) meses, com início na data de 10/12/2025 e encerramento em 09/12/2030, com
fundamento no art. 91, parágrafo único, e art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.519,20. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23860.008534/2024-35.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
07.014.318/0001-70 - CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis)
meses, com início na data de 18/04/2026 e encerramento em 17/04/2029, com
fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 283.346,82. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.003242/2024-24.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Fornecimento de equipamentos
médicos hospitalares (eletrocardiógrafo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$
5.734,97. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.005863/2025-23.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 47.806.382/0001-09 - OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: Equipamento de suporte cirúrgico e cme - foco, tipo cirúrgico auxiliar,
portátil, cúpula 1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2025. Valor Total: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23542015758202587. Objeto: Eventual aquisição de CURATIVOS,
visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor
Washington Antônio de Barros / HU-Univasf, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (Rede Ebserh). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90064-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS SOARES SOUZA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 08/12/2025) 155180-26443-2025NE008000