DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90068/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de Insumos Cirúrgicos Diversos - ID 337, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-
UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento. Conforme processo SEI: 23763.005157/2025-61 Total de Itens Licitados:
00092 Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIDEC - 08/12/2025) 155900-26441-2025NE000012
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534004493202591. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros de HORMÔNIOS,
VITAMINAS, MARCADORES TUMORAIS E IMUNOLOGIA, de forma parcelada, com cessão de
02 (dois) equipamentos, que utilize a metodologia de quimioluminescência ou
eletroquimioluminescência, sistema totalmente automatizado, incluindo manutenções
preventivas e corretivas e assessoria técnica científica, para o Hospital Universitário
Professor Edgard Santos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90043-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 05/12/2025) 155907-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90206/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas
especializadas para prestação de serviço de realização de exames de Análises Clínicas, com
agrupamento de exames, que não fazem parte do rol de exames oferecidos pelo
Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da
Universidade Federal de Santa Catarina, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00300 Novo
Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 08/12/2025) 155913-26443-2025NE800637
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.013117/2022-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Termo de
encerramento de contrato - sei. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155015
Nº 
Processo: 
23528011047202511. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional às áreas
"administrativas e acadêmicas" e "hospitalares e assemelhadas" com dedicação exclusiva
de mão de obra, contemplando os cargos de bombeiro civil, condutor de ambulância,
maqueiro e motorista, para atendimento das necessidades da Maternidade Escola Januário
Cicco e Entidades participantes (Hospital Universitário Onofre Lopes e Hospital
Universitário Ana Bezerra) - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90041-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/12/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159805 SEI 23092.017427/2025-27 - AQUISIÇÃO ANTICORPO ANTI-CLAUDINA (
CLAUDIN) 18.2 CLONE ZR451 - PESQUISA
Contratado: 100UL BIOSCIENCE LTDA - EPP CNPJ: 23.361.404/0001-06 R$ 2.900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 05/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 05/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159794 SEI HCPA 23092.016828/2025-60 - Peças para Camas Hospitalares
LINET
Fornecedor: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD MED HOSP LTDA CNPJ:
16.861.009/0001-27 R$ 54.353,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 
04/12/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 05/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159702 SEI HCPA 23092.015313/2025-42 - CONTRATAÇÃO DE SUPORTE
TÉCNICO - UPGRADE DE LICENÇAS PARA SOFTWARE ELIPSE
Fornecedor: ELIPSE SOFTWARE LTDA CNPJ: 91.213.371/0001-07 R$ 29.000,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1000000000 
Grupo
de
despesa:
349040 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 05/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1645517 Ao contrato Nº 1416509
Contratada: MAGNUM CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA.
CNPJ: 97.004.360/0001-01
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 156793 SEI HCPA 23092.014485/2024-18
Data da assinatura: 05/12/2025
Empenho: 2025NE506664 de 14/04/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecida dos itens 01, 02 e 03 do contrato nº 1416509, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para realização de reciclagem do curso de formação
de vigilantes, curso de defesa pessoal e treinamento complementar de tiro; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Rogério Pawlowska Da Rocha CPF sob n° ***.806.700-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0923/25 - Prestação de
serviço de desmontagem, transferência e
remontagem de câmara fria.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 05/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0952/25 - Aquisição de caixa plástica (ABS) para devolução de medicamentos
com visor frontal e chave.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 17/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 8 de dezembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações