DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
Solicitação ao fornecedor Onix Comercio de Produtos Odontologicos Ltda
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF,
solicita ao fornecedor ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ:
09.376.051/0001-97) que, no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação,
apresente o comprovante de quitação das Guias de Recolhimento da União nº
00190.00009
03681.406009 00000.624171
7 10410000132300
e nº
00190.00009
03681.406009 00000.626176 8 10410000126000, referentes às penalidades de multa
aplicadas nos Processos de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade nº
23542.005551/2024-13 e nº 23542.008986/2024-10, decorrentes do descumprimento de
obrigações contratuais relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 41/2023.
Em 5 de Dezembro de 2025
KATIANE SILVA SANTOS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23762.010901/2023-98.
Pregão.
Nº 90011/2024.
Contratante: HOSPITAL
ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar quantitativamente o contrato 004/2024, mediante o
acréscimo de 1 (um) posto de motorista de 44hs semanais, com fundamento no art. 81,
inciso ii, da lei n.º 13.303/2016. Vigência: 04/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 518.856,32. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23762.010906/2023-11.
Pregão.
Nº 90007/2024.
Contratante: HOSPITAL
ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto, alterar quantitativamente, mediante o acréscimo
quantitativo de 3.500 litros de combustíveis anuais, ao contrato 006/2024, o que equivale
a 23,3333% (vinte e três vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do
referido contrato, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016.. Vigência:
04/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.465,00. Data de
Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762020209202530. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Diversos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO HARTLEBEM PETER
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 08/12/2025) 155901-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.004339/2024-47.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 11.400.344/0001-04 - WEL TEC SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
endoscópios flexíveis (videogastroscópio, videocolonoscópio e videobroncoscópio), marcas
fujinon-fujifilm e olympus, a fim de atender as demandas do hospital universitário cassiano
antônio moraes (hucam).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2027. Valor Total: R$
594.900,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.005126/2025-13.
Pregão Nº 90061/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento aos
usuários de tecnologia da informação para atender o hospital universitário cassiano
antônio moraes - hucam-ufes/ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
1.170.696,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90058/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23530017325202503. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
eventual Aquisição de MATERIAIS PARA REABILITAÇÃO II, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade
Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas em edital.
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitação/pregoeira
(SIDEC - 08/12/2025) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria
(HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE
CÂNULA PARA CAPINOGRAFIA E ELETRODOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
(HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas
de preços até 11 de dezembro de 2025 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br.
Informa-se
que 
o
Edital,
Termo
de 
Referência
e
anexos
estão 
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-
informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.022993/2025-09.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil (transdutores). Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 45.490,00. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90074/2025
publicado no
D.O.U
de
08/12/2025, Seção 3, Pág. 67 , Onde se lê: Processo nº: 2376401309/202515. Leia-se:
Processo nº: 23764013094202515.
(SIDEC - 08/12/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155019
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23532.002256/2023-43.
Pregão. Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 11/12/2025 a 11/12/2026;
b) o reajuste do valor da avença com base no IPCA - Índice de Preços ao Consumidor
Amplo, em 4,68 % (quatro vírgula sessenta e oito por cento) conforme Despacho SEI nº
55335984. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
444.638,27 . Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXERCÍCIOS ANTERIORES- Processo Administrativo nº
23538.020881/2024-06, em favor da empresa ORGANIZAÇÃO MORENA DE PARCERIA E SERVIÇOS H
LTDA, CNPJ 03.984.242/0001-55. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA
no valor de RR$ 79.899,68 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito
centavos), e suas justificativas constam demonstradas no Ofício - SEI nº 493/2025/STHH, e Relatório
- SEI nº 5/2025/DAF, os quais integram o processo 23538.020881/2024-06. ANDREA DE SIQUEIRA
CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 08/12/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90114/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais para a
realização de testes laboratoriais nas áreas de imunohematologia, imunologia, hormônio,
bioquímica, hemoglobina glicosilada por HPLC por meio de sistemas de automação com
comodato de equipamentos.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 08/12/2025) 155013-26443-2025NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540001008202548. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de OPME (CIRURGIA GERAL, UTI, PLÁSTICA, VASCULAR, UROLOGIA E OUTROS), a
fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes,
vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado
por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 56.
Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival
Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/
edital/155126-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/12/2025) 155126-26443-2025NE000001