DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .HEMILIO FERNANDES CAMPOS COELHO
.XXX.840.844-XX
.88881.082948/2024-01
.PIPD 4251/2025
.30.000,00
.DE: 05/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004644 (C)
. .FELIPE NALON CASTRO
.XXX.415.846-XX
.88881.082941/2024-01
.PIPD 4255/2025
.30.000,00
.DE: 05/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004643 (C)
. .CASSIANO RICARDO RECH
.XXX.738.510-XX
.88881.236789/2025-01
.PIPD 4253/2025
.28.400,00
.DE: 05/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004640 (C)
. .HUDSON ALVES PINTO
.XXX.607.746-XX
.88881.229924/2025-01
.PROEX 4252/2025
.116.006,00
.DE: 05/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004642 (C)
. .RUDI RICARDO LAPS
.XXX.628.429-XX
.88881.190792/2025-01
.PIPD 4256/2025
.30.000,00
.DE: 05/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004641 (C)
. .EDUARDO CARDOSO DE ABREU
.XXX.117.507-XX
.88881.083321/2024-01
.PIPD 4254/2025
.30.000,00
.DE: 05/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004645 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .RAQUEL ALVARENGA SENA VENERA
.XXX.397.976-XX
.88881.846860/2023-01
.PROAP 1214/2023
.DE: 30/09/2025 PARA: 05/12/2025
.05/12/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90405/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.007090/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(VEÍCULO NOVO TIPO PICK-UP) para atender as necessidades dos setores administrativos e
acadêmicos do Instituto de Ciências nos termos da tabela abaixo, conforme Sociais,
Educação e Zootecnia - ICSEZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macurany, Nº 1805, Jacareacanga
- Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90405-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2025) 154039-15256-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.090902/2025-11.
Dispensa Nº 401/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e
tecnológicos - finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa
intitulado "inovação e monitoramento, para retomada e reconstrução da política de
desenvolvimento territorial sustentável" oriundo do termo de execução descentralizada nº
30879420250040-004606/2025, celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e
agricultura familiar (mda) e a universidade de brasília (unb), em 03 de novembro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a
03/03/2027. Valor Total: R$ 11.213.069,76. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 710/2024.
Nº Processo: 23106.052920/2024-14.
Dispensa. Nº 710/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 31/12/2024,
visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "Núcleo
de excelência em pesquisa em reabilitação e desempenho funcional humano / laboratório
de plasticidade musculotendínea". Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 12772/2023.
Nº Processo: 23106.127720/2023-33.
Dispensa. Nº 12772/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima - da vigência e da alteração,
prorrogando o prazo de vigência até 12/05/2026. Vigência: 05/12/2025 a 12/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.149,04. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 7622/2020.
Nº Processo: 23106.076227/2020-03.
Dispensa. Nº 7622/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato.
Vigência: 27/12/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.386.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006013140202550. Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de solução integrada em sistema de segurança eletrônica composto por
montagem, instalação, configuração, testes, manutenção e treinamento, nas modalidades
de CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) e CONTROLE DE ACESSO, incluído o fornecimento de
peças genuínas e originais durante a garantia, para os Campi da Universidade Federal do
ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2025) 154503-26352-2025NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006002380202529. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais bibliográficos nacionais para composição dos acervos das bibliotecas
da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
09/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
90079-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/12/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2025) 154503-26352-2025NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO EDITAL Nº. 12/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO 2026 - PS UNIFAP 2026/PROGRAD/UNIFAP
A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
(PROGRAD) torna pública a realização do Processo Seletivo 2026 para o Campus Marco Zero
do Equador e Campus Santana (PS UNIFAP 2026), considerando a Resolução nº 35, de 01 de
outubro de2025,do Conselho Superior (CONSU), a legislação federal e as seguintes
condições.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O PS UNIFAP 2026, ofertará 1.620 (um mil seiscentase vinte) vagas, conforme quadro de
oferta de vagas (Anexo I) e quadro de distribuição das vagas por grupo de pessoas
(AnexoII).
O PS UNIFAP 2026será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos
( D E P S EC ) .
Para concorrer às vagas do PS UNIFAP 2026 o candidato deve ter realizado o Exame Nacional
do EnsinoMédio( ENEM) dos anos de 2024 ou 2025 e ter concluído o Ensino Médio ou
equivalente até o período de habilitação e matrícula.
Das vagas ofertadas para cada curso no PS UNIFAP 2026, 50% (cinquenta por cento) são
reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas
públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo
conveniadas com o poder público, referidas na alínea b do inciso I do § 3º do art. 7º da Lei nº
14.113, e inclusive em cursos de educação profissional técnica.
A distribuição de vagas constante no anexo II obedece o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de
agosto de 2012, alterada pelas Leis 13.409/2016, 14.723/2023 e 14.945/2024, no Decreto nº
7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto 14.723, de 13 de novembro de 2023
e Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, com as alterações das Portarias
Normativas nº 19, de 01/11/2014 e nº 09, de 05/05/2017 e Portarias nº 1.117, de 01/11/2018
e nº 1.027, de 16/11/2023 e nº 1.127, de 22/11/2024.
Serão reservadas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas
ecandidatos com deficiência percentual no mínimo igual à proporção respectiva de pretos,
pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência na população do Estado do Amapá,
segundo oúltimocensoda FundaçãoInstituto Brasileirode GeografiaeEstatística (IBGE).
Somente poderão concorrer as vagas reservadas os candidatos que atenderem osrequisitos
dos item 3 deste Edital.
As informações referentes ao grau do curso, turno, ingresso, distribuição de vagas, constam
nos Anexos Ie II, deste Edital.
2. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste
Edital, em seus Anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem publicados no
endereço eletrônico www.unifap.br/depsec dos quais não poderá alegar desconhecimento