DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
As inscrições para o PS UNIFAP 2026 serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, via internet, no
endereço eletrônico www.unifap.br/depsec a partir das 09:00 horas do dia 08 de dezembro
de 2025 até às 23 horas 59 minutos e 59 segundos do dia 23 de dezembro de 2025,
observando o horário de Macapá.
É gratuíta a inscrição no PS UNIFAP 2026.
3. DA CLASSIFICAÇÃO
A classificação final dos candidatos em cada categoria estabelecida no Anexo I, observará a
ordem decrescente da soma das notas obtidas no ENEM 2024 ou 2025.
Todos os candidatos concorrerão, inicialmente, às vagas disponibilizadas para ampla
concorrência.
Os candidatos que se inscreveram na condição de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e
pessoas com deficiência, bem como os que tenham cursado integralmente o Ensino Médio
emescola públicaou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo,
que não alcançarem nota para ingresso às vagas disponibilizadas para ampla concorrência,
passarão aconcorrer às vagas reservadas.
4. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
A divulgação do Resultado do PS UNIFAP 2026, será realizado na página do DEPSEC
https://depsec.unifap.br/concursos/.
O Cronograma de todas as fases do PS UNIFAP 2026 encontra-se no ANEXO VII desse Edital.
A divulgação do resultado do PS UNIFAP 2026 será efetuada somente após o recebimento da
nota do(a) candidato(a) no ENEM 2025, disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A verificação junto ao INEP será realizada com
base no número de CPF fornecido pelo(a) candidato(a) no formulário de inscrição.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Nocaso de sobra de vagas após a matrícula, será realizado o Processo Seletivo UNIFAP 60+
(Resolução n. 10 de 21 de março de 2025) e ainda havendo sobra de vaga, a UNIFAP poderá
realizar Processo Seletivo Próprio (Resolução n. 35 de 01 de outubro de 2025), a critério da
Universidade.
Ocandidato deverá acompanhar a chamada dos aprovados, habilitação e matrículapelo link
do PS
UNIFAP 2026
e na
página da
UNIFAP(www.unifap.br)ou na
página do
DEPSEChttps://depsec.unifap.br/concursos/ e rede social oficial da PROG R A D.
A matrícula e frequência as aulas não impede que a UNIFAP instaure, a qualquer momento,
procedimento administrativo para apurar suspeitas de fraude ao sistema de cotas, podendo
resultar no cancelamento da matrícula e exclusão do aluno.
Emhipótese alguma será efetuado remanejamento de vagas entre cursos;
Oscasos omissos neste Edital serão resolvidos pela PROGRAD.
O prazo para impugnação deste Edital é de 02 (dois) dias, contados a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU).
O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações
sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/
concursos/.
Macapá-AP, 05 de dezembro de 2025.
PROF DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 23104.035288/2021-11.
Dispensa. Nº 174/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$5.036.458,85
(cinco milhões, trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
1.3. O valor global do contrato de r$31.675.982,89 (trinta e um milhões, seiscentos e
setenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos) é alterado
para r$36.712.441,74 (trinta e seis milhões, setecentos e doze mil quatrocentos e quarenta
e um reais e setenta e quatro centavos);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 08.12.2025 até 07.12.2026;
1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento
pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6068873).. Vigência: 04/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.712.441,74. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2025-UFMS
Processo n.º 23104.017219/2025-41. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania - SETESC.
Objeto: é a execução do Programa Universitário de Lazer, Saúde e Esporte , a ser executado no
Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
(ANEXO I). Data de Assinatura: 05.12.2025. Vigência: 05.12.2025 a 05.12.2027. Assinam: Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021,
e o que consta nos autos do processo nº 23104.020454/2025-09, resolve APLICAR à
empresa INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.606.061/0001-89
a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE
2 (DOIS) ANOS, em razão da infração do item 21.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital
do Pregão Eletrônico nº 25/2024 - UFMS.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021,
e o que consta nos autos do processo nº 23104.013037/2025-00, resolve APLICAR à
empresa REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.345.762/0001-80
a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE
2 (DOIS) ANOS, em razão da infração do item 9.1 do Termo de Referência Digital nº
32/2023 e item 9.1 do Termo de Referência Digital nº 34/2023.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria
de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e o que consta
nos autos do processo nº 23104.012714/2025-64, resolve APLICAR à empresa SOLID BRASIL
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.062.339/0001-89 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em
razão da infração do item 17.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº
58/2023 - UFMS.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021,
e o que consta nos autos do processo nº 23104.023360/2025-83, resolve APLICAR à
empresa WB SAUDE E BEM ESTAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.878.403/0001-02 a
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 2
(DOIS) ANOS, em razão da infração do item 20.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital
do Pregão Eletrônico nº 56/2024 - UFMS.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63/2025-UFMS
PROCESSO N.º 23104.021394/2025-33. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Pesquisa
e Desenvolvimento do Brasil - INESC P&D Brasil. Objeto: cooperação técnica e científica entre
os PARCEIROS para desenvolver o INESC CONECTA, ARTIC e ASTTRA, a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à gestão administrativa e a execução técnica
dessa iniciativa, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data
de Assinatura: 04.12.2025. Vigência: 04.12.2025 a 04.12.2030. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI
CELEBRAM SAMARCO MINERAÇÃO S.A., UFOP, FUNDEP e EMBRAPII NA FORMA ABAIXO. Processo
SEI n°23109.012983/2025-81. O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolvimento do projeto Inovação,
intitulado "CARACTERIZAÇÃO MINERAL DE LAMAS, MELHORIA DE REAGENTES E SEDIM E N T AÇ ÃO " ,
na unidade EMBRAPII Escola de Minas, localizada na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas
Gerais.Com a vigência de 14 (quatorze) meses, do dia 02/12/2025 a 02/02/2027.
4 de dezembro de 2025, Ouro Preto-MG. Luciano Campos da Silva Reitor. Prof. Felipe Ribeiro
Souza. Representante EMBRAPII. JAIME ARTURO RAMIREZ - Presidente FUNDEP Thiago Marchezi
Doellinger - Representante Samarco - Felipe Otávio Morato de Oliveira Representante Samarco
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Entre a Universidade Federal do Pampa e a C.E.U. - Cooperativa de Ensino Universitário,
C.R.L., na qualidade de entidade instituidora da UAL - Universidade Autónoma de Lisboa,
Portugal
Espécie: Protocolo de Cooperação;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; C.E.U. -
Cooperativa de Ensino Universitário, C.R.L., na qualidade de entidade instituidora da UAL -
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal - Matrícula 501.641.238;
Objeto: atuar numa base de cooperação recíproca com vista à promoção do trabalho
científico e da formação graduada e pós-graduada na área das Relações Internacionais,
sem prejuízo de alargar o âmbito e as temáticas que vierem a ser definidas por mútuo
acordo entre as partes em projetos científicos e iniciativas acadêmicas.
Data da assinatura: 08/12/2025
Vigência: período indeterminado
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; António de Lencastre
Bernardo e Reginaldo Rodrigues de Almeida - Presidente e Vice-Presidente - Conselho de
Administração. C.E.U. - Cooperativa de Ensino Universitário, C.R.L., na qualidade de
entidade instituidora da UAL - Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.
EDITAL Nº 390/2025
DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no
Edital nº 330/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 204, seção 3, página 84, de 24 de
outubro de 2025, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada
a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº
8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
.Classificação
.Nome do Candidato
.Pontuação Final
.
.Não houve candidatos aprovados
Bagé, 8 de dezembro de 2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 23100.001663/2013-41. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA -
CNPJ 09.341.233/0001-22, torna público o TERMO DE DOAÇÃO Nº 036/2025 para o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFar, CNPJ
10.662.072/0001-58. Objeto: Doação onerosa de imóvel que se encontra registrado e
averbado no Registro de Imóveis da cidade de Uruguaiana/RS, matrícula nº 30.920. Data da
assinatura: 18/11/2025. Valor R$ 2.838.281,94 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil,
duzentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 03/2025 entre a Universidade Federal do Pampa e
a 
Instituto
Uruguayo 
Brasilero
(I.U.B), 
Uruguay
Espécie: 
Acordo
de
Cooperação;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22;
Instituto Uruguayo Brasilero I.U.B, RUT sob o n° 01022692 0019;
Objeto:
conjugar
esforços
visando 
o
desenvolvimento
e
o
mútuo
assessoramento na realização de supervisão e orientação dos docentes de
Língua Portuguesa deste instituto (ministrado como língua estrangeira) no
decorrer do ano letivo, compartilhando recursos materiais e humanos com
especial intenção da aplicação da prova de proficiência de Língua Portuguesa
(aos alunos dos anos 5° e 6° ) , visando seguir o que estipula o acordo de "La
Dirección de Políticas Linguisticas de la ANEP, para alcanzar la calidad de
plurilingues los ciudadanos conocerán uma lengua extranjera de comunicación
internacional (inglês), uma lengua de comunicación regional (português)...".
Data da assinatura: 01/12/2025
Vigência até: 01/12/2026
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano e Francéli Brizolla - Reitor e Vice-
Reitora da UNIPAMPA; Laura Xavier Vasconcellos - Diretora do(a) Instituto
Uruguayo Brasilero I.U.B.

                            

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