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DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 985795, Nº Processo: 16100002576202580, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA CNPJ nº 01105329000180, Objeto: Promover
a capacitação da população para o mercado emergente local da construção civil por
meio de investimentos em kits aoempreendedorismo., Valor Total: R$ 500.550,00, Valor
de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000084, Valor: R$
445.808,40, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho:
2025NE000083, Valor: R$ 54.191,60, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041,
Vigência:
04/12/2025
a 04/12/2028,
Data
de
Assinatura:
04/12/2025,
Signatários: Concedente: MARCIO
LUIZ FRANCA GOMES CPF
nº ***.510.688-**,
Convenente: JOSE DELIO ALVES JUNIOR CPF nº ***.970.861-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982497, Nº Processo: 16100000466202583,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, Convenente: INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO -
IAUPE CNPJ nº 03507661000104, Objeto: CONECTA MEMP - modernizar e ampliar os canais
de comunicação do MEMP com a população, em especial com micro e pequenos
empreendedores, por meio da adoção de ferramentas digitais inteligentes, integradas e
acessíveis., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000087, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura:
01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-
**, Convenente: PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCAO CPF nº ***.333.364-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 928646, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE
e 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
DE
PERNAMBUCO, 
Processo 
Administrativo
71000008676202211 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Santo Amaro no
Município de Recife/PE - Motivo anulação: Conforme Parecer n 54/2025/MESP/ S E / CG P C / C P C,
tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 928646/2022.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL E POLI-
ESPORTIVA BENTO GONÇALVES, CNPJ n° 03.348.699/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SACADA SOLIDÁRIA - ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 388.603,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JORGE LUIZ MORAES CASTRO, Presidente,
CPF ***.596.470-**, Processo: 71000.059932/2024-92
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CARIOCA DE TÊNIS, CNPJ n°
12.705.316/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RIO OPEN 2026"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.703.740,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RICARDO AUGUSTO AMARAL ACI O LY ,
Presidente, CPF ***.623.961-**, Processo: 71000.073562/2024-04
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BEZERRENSE DE FUTSAL, CNPJ n°
05.012.555/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO PERNAMBUCANO DE CORRIDA DE RUA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.876.622,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e WALLASS WALTER DA SILVA, Presidente,
CPF ***.266.124-**, Processo: 71000.019081/2023-64
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GET FLEX, CNPJ n° 17.360.925/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GINASTAS DO FUTURO ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 631.850,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ADAIR JOSÉ PEREIRA DA ROCHA,
Presidente, CPF ***.259.808-**, Processo: 71000.047724/2024-41
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AGECOM - ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO DA
COMUNIDADE CHICO MENDES, CNPJ n° 25.546.038/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEÕES DA CHICO MENDES"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 73.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALESSANDRA DA LUZ DIAS, Presidente,
CPF ***.721.710-**, Processo: 71000.036147/2023-81
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E A
ASSOCIAÇÃO MEMPODERA,
CNPJ n°
27.960.162/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MEMPODERA NÚCLEO SÃO LUÍS - ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 572.815,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALINE DA SILVA FERREIRA, Presidente, CPF
***.182.688-**, Processo: 71000.046335/2024-06
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TERRA DE INCLUSÃO E DISSEMINAÇ ÃO
DA VISÃO POSITIVA DA DEFICIÊNCIA, CNPJ n° 07.705.037/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATUREZA DE CRIANÇA - ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 334.441,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ISABELA VILLELA DE ABREU, Presidente,
CPF ***.199.428-**, Processo: 71000.040469/2024-13
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTUROS CRAQUE IFC, CNPJ n°
08.584.691/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BIKE CONECTANDO HISTÓRIAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.128.369,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRAC CO,
Presidente, CPF ***.770.028-**, Processo: 71000.075546/2024-48
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON AQUIRAZ"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 517.053,19
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FI G U E I R E D O,
Presidente, CPF ***.998.633-**, Processo: 71000.061535/2024-81
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n°
02.820.605/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 11 - JOGO ABERTO NA VILA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.746.515,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RAÍ SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA ,
Presidente, CPF ***.800.678-**, Processo: 71000.042926/2024-04

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