DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.006176/2025-07.
Inexigibilidade Nº
167/2025. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS.
Contratado: 02.739.779/0001-97 - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. Objeto:
Serviços de locação de espaço físico, com vestiários e piscina, para o desenvolvimento das
aulas práticas da disciplina de atividades aquáticas do curso de educação física da
universidade federal do tocantins, campus de miracema.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/12/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983978, Nº Processo:
23101005943202552, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
Administrativa e Financeira do projeto - A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E A
HISTÓRIA EDITORIAL DA UFT: UM ESTUDO SOBRE PRÁTICAS E IMPACTOS, Valor Total: R$
40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 20.000,00; 2026 - R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000668, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 231183, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 08/12/2025 a 08/06/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários:
Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº ***.156.801-**,
Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917520/2025-38.
Dispensa Nº 105/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação de fundação de
apoio para gerenciar os oriundos do ted 15812/mec/emenda 43340019, por intermédio do
ministério da educação e em decorrência da destinação dos recursos da emenda
43340019, indicados a ufv pela deputada federal dandar,a para a realização do projeto
"adaptação do espaço físico interno e externo de acolhimento do projeto tatudobem no
campus ufv-rio paranaíba" e transferidos para a universidade federal de viçosa (processo
sei 23114.917520/2025-38)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025 - UASG 154051
Nº
Processo:
23114919060202582.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada com fornecimento total de material e mão de obra para Reforma da
Iluminação Pública no Campus Viçosa e Ampliação da Rede de Média Tensão para conexão
de geradores as unidades de salas de aula no Campus da Universidade Federal de Viçosa
em Viçosa/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -, Campus Universitário - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA VENTURA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/12/2025) 154051-15268-2025NE111111
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Cessão do Contrato nº 4800019694. PARTES: Fundação Renova -
Cedente / Samarco Mineração S.A. - Cessionária / Universidade Federal de Viçosa -
Entidade Executora / Fundação Arthur Bernardes - Entidade Gestora/Fundação de Apoio.
OBJETO: Transferência da posição contratual originalmente detida pela Fundação Renova
para a Samarco Mineração S.A., referente ao desenvolvimento de pesquisa e de
tecnologias para monitoramento e recuperação do solo impactado pelo rejeito de Fundão,
abrangendo os municípios de Mariana/MG a Linhares/ES. PRAZO: A cessão produzirá
efeitos a partir da data definida entre as partes, permanecendo vigente até o término
previsto no contrato original. VALOR: Mantidos os valores previstos no Contrato nº
4800019694 e seus aditamentos, sem alteração em razão da cessão. PROCESSO:
23114.904986/2020-69. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025
ESPÉCIE: Termo de Encerramento entre a UFV, VALE S. A e a FUNARBE celebrado em
16/07/2019.
PARTES:
UFV/
VALE.SA/
FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES.
OBJETO:
Encerramento e quitação geral do acordo. Nº 23114.916703/2025-36. DATA DA A S S I N AT U R A :
01/12/2025. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 0050.0122308.22.9. PARTES: UFV/
PETROBRAS / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Prorrogar o prazo do Termo de
Cooperação em 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. Aumentar o valor
do Termo de Cooperação em R$ 925.197,06 (novecentos e vinte e cinco mil cento e
noventa e sete reais e seis centavos). Alterar o escopo original do Plano de Trabalho.
PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 04 de dezembro de 2025 a
02 de junho de 2027. VALOR: R$ 2.423.351,86. PROCESSO: Nº 23114.922083/2022-21.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Compartilhamento Remunerado de
Infraestrutura de Rede. PARTES: UFV/ TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Compartilhamento por mais 36 (trinta e seis) meses,
a partir de 08/11/2025. PRAZO: 03 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.903744/2021-39.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela TELEFÔNICA BRASIL S.A, Sr. Kleston Santos Faria e Sr. Paulo Henrique Conz
de Moraes Ribeiro Sampaio, Representantes Legais. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor
Governança Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23102.004727/2023-18.
Contratante:
UNIRIO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESTADO
RJ.
Contratado:
27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto o presente instrumento tem como objetivo corrigir erro material. No contrato nº.
07/2025, na cláusula quinta - preço, no item 5.1, onde se lê "o valor mensal da contratação
é de r$ 29.157,50 (vinte e nove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos),
perfazendo o valor total de r$ 348.890,00 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e
noventa reais).", leia-se "o valor mensal da contratação é de r$ 29.157,50 (vinte e nove mil
cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de r$
349.890,00 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais).". Vigência:
14/05/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.890,00. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EDITAL Nº 17/2026
PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO/DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Biodiversidade Neotropical) - PPGBIO/UNIRIO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, torna pública, para
conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente
do curso de Mestrado/Doutorado (processo n.º 23102.004633/2025-19), conforme a
Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, a Resolução UNIRIO nº 5.571, de
11 de agosto de 2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Biológicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, a Lei 14.723, de
13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de
novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de
2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota
Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989
(apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de
2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de
2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003(Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher
até 30 (trinta) vagas, sendo 18 (dezoito) vagas para o curso de Mestrado e 12 (doze) vagas
para o curso de Doutorado, por ordem de classificação dos aprovados. Edital está
disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ccbs/ibio/ppgbio.
LUCIANO NEVES DOS SANTOS
Coordenador do PPGBIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a
Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a MOSAIC Fertilizantes P&K LTDA, e a Fundação
de Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.066212/2022-61. OBJETO:
prorrogação da vigência e reformulação financeira que passa a vigorar conforme as
modificações conferidas por esse instrumento. Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2027.
SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela MOSAIC, os
representantes legais Caio de Moura Sanches e Mayara Malafatti Pudo, pela FAU, o Diretor
Executivo Rafael Visibelli Justino.
EDITAL PROGEP Nº 110/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 161/2025 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p.
34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 161/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 156/2025, HOMOLOGA e torna público, nos
termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor(a) visitante realizado pela FACULDADE DE
COMPUTAÇÃO, da seguinte forma:
Área: Ciência da Computação
Nº de vagas: 2 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) Horas Semanais
.
.Classificação
.Nº de inscrição
.Nome
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
.
.1º Lugar
.2
.Gilberto Medeiros Nakamura
.AC
.189,50
.Aprovado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
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