DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900073
73
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL
BELLA, CNPJ n° 15.712.585/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOLA NO CHÃO, LIVRO NA MÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 333.250,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ADILSON JOSE MOSKAL, Presidente, CPF
***.350.440-**, Processo: 71000.066695/2023-35
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GOLD GERAÇÃO DE OURO, CNPJ n°
19.071.089/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO DE OURO - REGENTE FEIJÓ 2024"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 290.057,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RENATA CAROLINA DE OLIVEIRA FERRAZ,
Presidente, CPF ***.026.718-**, Processo: 71000.082046/2023-81
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n°
20.967.463/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 349.413,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS,
Presidente, CPF ***.796.028-**, Processo: 71000.070064/2023-11
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DESPORTIVO CONJUNTO GRAMORÉ -
CDCG, CNPJ n° 24.520.231/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL COM INCLUSÃO SOCIAL"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 387.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CARLOS MOTA DO NASCIMENTO,
Presidente, CPF ***.923.714-**, Processo: 71000.082020/2024-14
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LTP BRASIL, CNPJ n° 12.970.640/0001-
03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROVA DE CICLISMO LA VUELTA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOSUÉ FAGUNDES VERDERIO JUNIOR,
Presidente, CPF ***.631.989-**, Processo: 71000.072921/2024-06
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO THIAGO PEREIRA, CNPJ n°
47.799.709/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADANDO COM THIAGO PEREIRA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.304.276,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LEONARDO TOSTA SILVA, Presidente, CPF
***.192.488-**, Processo: 71000.041348/2024-81
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BARATEIRO DE FUTSAL CLUBE, CNPJ
n° 07.836.803/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BARATEIRO FUTSAL DESPERTANDO TALENTOS - ANO 5"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 460.206,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DANIELA CIVINSKI LANG, Presidente, CPF
***.817.969-**, Processo: 71000.078425/2023-77
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL ABRAÇO
CAMPEÃO, CNPJ n° 28.218.528/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "A VIDA É UMA LUTA III"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 632.481,76
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, ALAN LUIZ DUARTE, Presidente, CPF nº
***.597.407-**
e EDSON GOMES LIMA DE ENCARNAÇÃO, Diretor da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E
EDUCACIONAL ABRAÇO CAMPEÃO, CPF nº ***. 494.557-**
Processo: 71000.034391/2023-17
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
SOCIEDADE 
ESPÍRITA 
FRATERNIDADE, 
CNPJ 
n°
30.597.876/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 194.439,54
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCOS ALVES DE SOUZA, Presidente
da SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE, CPF nº ***.882.247-**
Processo: 71000.070035/2023-59
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO PARALIMPICA - PRAIA CLUBE IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.124.639,29
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA,
Presidente, CPF nº ***.320.017-** do PRAIA CLUBE, CPF nº ***. 637.048-**
Processo: 71000.044672/2023-70
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979519. Processo n. º 71000.087120/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Francisco/MG - CNPJ: 22.679.153/0001-40.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parquinhos Infantis no Município
de São Francisco/MG.
Valor Total: R$ 237.784,00, Valor do Repasse: R$ 235.054,96, Valor da Contrapartida: R$ 2.729,04.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: MIGUEL PAULO SOUZA FILHO - Prefeito Municipal de São
Francisco/MG - Matrícula Funcional n. º 19724.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981175. Processo n. º 71000.087172/2025-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Alambari/SP - CNPJ: 67.360.420/0001-50.
Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds no Município de Alambari/SP.
Valor Total: R$ 203.755,20, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.755,20.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal de Alambari/SP
- Matrícula Funcional n. º 1173.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980193. Processo n. º 71000.089389/2025-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Catuji/MG - CNPJ: 26.218.636/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Viva o Esporte em Catuji/MG.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2028.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Catuji/MG -
Matrícula Funcional n. º 2634.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976562. Processo n. º 71000.055948/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural Atlética e Social Pessoas de Ouro - CNPJ: 20.865.761/0001-13.
Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol Golden Boys no Estado São Paulo.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA DA SILVA - Presidente da Associação
Cultural Atlética e Social Pessoas de Ouro.