DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982400. Processo n. º 71000.056259/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Caraíva Viva - CNPJ: 11.423.403/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Encontro Infantil de Capoeira no
Distrito de Caraíva, Município de Porto Seguro/BA.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 05/12/2025 a 05/05/2027.
Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: DANIEL BANGALTER - Presidente da Associação Caraíva Viva.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983967. Processo n. º 71000.057367/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil 3 no Município de
São Caetano do Sul/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/03/2027.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976761. Processo n. º 71000.057469/2025-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação das Associações de Atletas Profissionais - CNPJ: 01.107.445/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol no Estado do Paraná.
Valor Total: R$ 195.999,90.
Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2027.
Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: JULIO LIRIO - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976896. Processo n. º 71000.058641/2025-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ponto de Partida no Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2027.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: PEDRO MACEDO GOMES - Presidente do Instituto Celeiro de Bamba.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976670. Processo n. º 71000.059441/2025-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Comunitária de Santa Maria
e Regiões ICSM - CNPJ:
23.660.351/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Apoio à Realização do Torneio Folha
de Futsal em Santa Maria/DF.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: MICHELE BARBOSA CALIXTO - Presidente do Instituto Comunitária
de Santa Maria e Regiões ICSM.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976384. Processo n. º 71000.059585/2025-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ONG Centro de Treinamento de Surf Lugar ao Sol - CNPJ: 14.340.906/0001-60.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Social Lugar ao Sol, município de Guarujá/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/02/2027.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ADEMIR MOREIRA DA SILVA - Presidente da ONG Centro de
Treinamento de Surf Lugar ao Sol.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976915. Processo n. º 71000.059700/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação do Esporte Escolar de Pernambuco - CNPJ: 10.322.597/0001-44.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Camaragibe Mais Esportes, no
Estado de Pernambuco.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RICARDO ROCHA SOUTO - Presidente da Federação do Esporte
Escolar de Pernambuco.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976498. Processo n. º 71000.059710/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Social Jovem do Amanhã - CNPJ: 42.678.163/0001-78.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Treinando o Futuro no Município
do Rio De Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 685.994,29.
Vigência: 04/12/2025 a 04/05/2027.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: IVONETE MACEDO GARCIA - Presidente do Instituto Social Jovem do Amanhã.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979914. Processo n. º 71000.085350/2025-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Incentiva - CNPJ: 04.638.977/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atleta do Futuro no Município do Recife/PE.
Valor Total: R$ 686.000,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: EDUARDO ARARUNA COUCEIRO - Presidente do Instituto Incentiva.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980760. Processo n. º 71000.085878/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grêmio Esportivo Santo André - GESA - CNPJ: 18.686.111/0001-69.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Skate até Você, no Município de Mauá/SP.
Valor Total: R$ 841.776,00.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: MARCELO CARLOS - Presidente do Grêmio Esportivo Santo André - GESA .
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980196. Processo n. º 71000.085881/2025-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ação 360 - CNPJ: 28.659.665/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Academia da Longevidade no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 842.188,00.
Vigência: 05/12/2025 a 05/05/2027.
Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: SARAH FROTA DA SILVA - Presidente do Instituto Ação 360.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979771. Processo n. º 71000.089768/2025-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: II Irmãos Esporte Clube - CNPJ: 10.708.718/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto II Irmãos Esporte Clube, na
Realização de Atividades Esportivas para Crianças e Adolescentes, no Município Rio Verde
de Mato Grosso/MT.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2028.
Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: GERALDO LEMES - Presidente do II Irmãos Esporte Clube.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981169. Processo n. º 71000.091440/2025-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento 2025 no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 4.899.999,98.
Vigência: 04/12/2025 a 04/08/2027.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 978163/2025, Nº Processo: 71000.059078/2025-45.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação
Mariliense 
de
Esportes 
Inclusivos
- 
AMEI.
CNPJ: 
05.560.548/0001-00.
Objeto:
"Implementação e desenvolvimento do Programa SEMEAR - ANO 2, Ano II". Valor: R$
245.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000042, Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026, Data da Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional
de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de
10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: JOÃO AILTON MA R C AT O,
Presidente da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 9162-BR
ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº 9162-BR, celebrado em 04 de
outubro de 2021, para o financiamento parcial do Projeto Salvador Social - 2° Fase.
PARTES: O Município de Salvador/BA e o Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: A República Federativa da União - RFB. PROCESSO
Nº: 17944.103645/2020-06. DATA DE CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2025.
REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO REIS; pelo BIRD, a Sra.
Representante do Banco no Brasil, CECILE FRUMAN; e Pela RFB, a Procuradora da Fazenda
Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Alteração nº 3 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 09 de outubro de 2018,
para o financiamento parcial do "Programa Ambiental e de Otimização Viária do Município
de Sorocaba - Mobilidade Total". PARTES: O Município de Sorocaba/SP e a Corporação
Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB.
PROCESSO Nº: 17944.001826/2014-42. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de dezembro de 2025.
REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, FERNANDO MARTINS DA COSTA NETO;
pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JOSÉ RAFAEL NETO e pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.