DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.2282
.228222048 .NELSON TOMBINI TOMASSONI
.CO O B R I G A D O
.4549
.454903129 .MAURINA MARIA DE SOUZA
.CO O B R I G A D O
.
.2290
.4001932 .JANAINA MEDEROS RIBEIROS
.CO O B R I G A D O
.4626
.4001116 .RONALDO FRANCO ALACRIDES
.CO O B R I G A D O
.
.2290
.229008160 .JANAINA MEDEROS RIBEIROS
.CO O B R I G A D O
.4720
.4000785 .JOSE ROBERTO VIEIRA
.CO O B R I G A D O
.
.2296
.4000978 .ONIAS MELGACO FILHO
.CO O B R I G A D O
.4787
.4003931 .FERNANDA BASSUMA DA SILVA
.CO O B R I G A D O
.
.2338
.4004014 .CIRLENE DA SILVA ALEXANDRE
.CO O B R I G A D O
.4787
.4003931 .MAICON MOREIRA DA SILVA
.CO O B R I G A D O
.
.2338
.4004014 .VOLNEI ALEXANDRE JUNIOR
.CO O B R I G A D O
.5014
.4001375 .EDMILSA DE MEDEIROS OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
.
.2358
.235811348 .EDMILSA DE MEDEIROS OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
.5014
.4001375 .OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
.
.2358
.235811348 .OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
.5014
.4002212 .ELIANES DA SILVA JAIME SILVA
.CO O B R I G A D O
.
.2358
.235811373 .ELIANDRA SILVA E SILVA
.CO O B R I G A D O
.5014
.4002212 .JANILSON DA SILVA
.CO O B R I G A D O
.
.2358
.235811373 .GERSON PAULINO DANTAS
.CO O B R I G A D O
.5014
.4002245 .JOHN WILLIAM SANTOS DA CRUZ
.CO O B R I G A D O
.
.2359
.4000996 .ALDIBERTO SILVA DOS SANTOS
.CO O B R I G A D O
.5018
.1737140 .ALEXANDRE FERREIRA PROENCA
.CO O B R I G A D O
.
.2359
.235911905 .MARIA DA CONCEICAO DA SILVA APOLINARIO
.CO O B R I G A D O
.5018
.1737140 .HUGO FERREIRA PROENCA
.CO O B R I G A D O
.
.2359
.235912067 .ALDIBERTO SILVA DOS SANTOS
.CO O B R I G A D O
.5018
.1740641 .MARIA RUTH SOUZA ARAUJO
.CO O B R I G A D O
.
.2382
.4003033 .ALESSANDRO GRECCO
.CO O B R I G A D O
.5041
.4002532 .PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
.
.2473
.4001022 .JEAN BARBOSA DA SILVA
.CO O B R I G A D O
.5041
.504104519 .NILSON LOBATO DE SA
.CO O B R I G A D O
.
.2529
.4001126 .VALDIR SILVA DE SOUZA
.CO O B R I G A D O
.5041
.504104561 .PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
.
.2684
.4000371 .GILDASIO RODRIGUES DOS SANTOS
.CO O B R I G A D O
.5041
.504104622 .AURELIANO ADRIANO BAIA
.CO O B R I G A D O
.
.2703
.4000370 .JOYCE DIAS DOS SANTOS
.CO O B R I G A D O
.5041
.504105184 .BELATRIZ VIEIRA TAVARES
.CO O B R I G A D O
.
.2713
.4001366 .ANGELA MARIA SOUZA DA COSTA
.CO O B R I G A D O
.5215
.521502154 .CARMEM KONINK SCHIESTL
.CO O B R I G A D O
.
.2713
.4001366 .JOAO DE DEUS DA SILVA BARRETO FILHO
.CO O B R I G A D O
.5215
.521502154 .NIVALDO SCHIESTL
.CO O B R I G A D O
.
.2713
.4001407 .ANTONIO GUILHERME DE ARAUJO
.CO O B R I G A D O
.5788
.578804620 .EDSON RAFAEL RIETH
.CO O B R I G A D O
.
.2713
.271307052 .MARIA RAIANE DA SILVA SOUZA
.CO O B R I G A D O
.5885
.588505185 .DIONE ROBERTO DA SILVA
.CO O B R I G A D O
.
.2713
.271307082 .ANGELA MARIA SOUZA DA COSTA
.CO O B R I G A D O
.7133
.4002351 .ANTONIO IVAN MAIFREDE
.CO O B R I G A D O
.
.2713
.271307082 .JOAO DE DEUS DA SILVA BARRETO FILHO
.CO O B R I G A D O
.7640
.764009586 .IDELMA PONTELLI VIERA
.CO O B R I G A D O
.
.2713
.271307122 .ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
.CO O B R I G A D O
.8125
.4000028 .EUSIMAR MOREIRA DA SILVA
.CO O B R I G A D O
.
.2713
.271307122 .JOSE FERREIRA DE MORAIS
.CO O B R I G A D O
.8125
.4000060 .ALEXANDRE SOUZA MOTA
.CO O B R I G A D O
.
.2836
.4004782 .CUSTODIO DOMINGOS DE PAULA
.CO O B R I G A D O
.8125
.4000102 .LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA
.CO O B R I G A D O
.
.2836
.4004782 .SONIA APARECIDA DE FARIA DE PAULA
.CO O B R I G A D O
.8125
.812501900 .MARIA CLAUDENIA DA SILVA
.CO O B R I G A D O
.
.2939
.4003657 .JOSE CUSTODIO NETO
.CO O B R I G A D O
.8125
.812501900 .RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA
.CO O B R I G A D O
.
.2997
.299719064 .DIONISIO JOAO ZANOTTO
.CO O B R I G A D O
.8125
.813200243 .KLEUVES BARROSO DE ANDRADE
.CO O B R I G A D O
.
.2997
.299719064 .IVONE BONADIMAN ZANOTTO
.CO O B R I G A D O
.8152
.815203440 .CLAUDIO DE MENEZES SOUZA
.CO O B R I G A D O
.
.3019
.4004848 .SUELI SANTANA DE OLIVEIRA PARREIRA
.CO O B R I G A D O
.8152
.815203448 .CLODOALDO BATISTA RIBEIRO
.CO O B R I G A D O
.
.3046
.419100953 .JOSE ROBERTO FILHO SANTANA LIMA
.CO O B R I G A D O
.8291
.4001251 .CLAUDETE PAGANINI DE LIMA
.CO O B R I G A D O
.
.3181
.318110316 .REGINALDO MOREIRA PEREIRA
.CO O B R I G A D O
.8291
.829101302 .VANDELUCIA MARCELINO
.CO O B R I G A D O
.
.3290
.4007650 .JOAO VICTOR TAVARES DA SILVA
.CO O B R I G A D O
.8293
.829302605 .GEDEILSON FERREIRA SANTOS
.CO O B R I G A D O
.
.3290
.4007696 .JOAO VICTOR TAVARES DA SILVA
.CO O B R I G A D O
.8293
.829302605 .NEUZA NUNES DOS SANTOS
.CO O B R I G A D O
.
.3620
.4003932 .DOMINGOS DE SANTANA GROTA
.CO O B R I G A D O
.8617
.4003511 .DIRCE ALVES RIBEIRO
.CO O B R I G A D O
.
.3700
.4006142 .EDUARDO TACCA
.CO O B R I G A D O
.8617
.861700538 .ALESSANDRA BARBOSA CARVALHO
.CO O B R I G A D O
.
.3783
.103604048 .NILCE APARECIDA RUFINO DE ANDRADE
.CO O B R I G A D O
.9102
.910201000 .MARIA IDERLANDIA SOUZA
.CO O B R I G A D O
.
.3783
.103604113 .FLORIANO FREITAS PIVATELLI
.CO O B R I G A D O
.9988
.4002225 .SIMONE LOPES DIAS MACHADO
.CO O B R I G A D O
.
.3783
.103604113 .NILCE APARECIDA RUFINO DE ANDRADE
.CO O B R I G A D O
.9988
.4002366 .ALCEU ANTONIO MARCHI
.CO O B R I G A D O
.
.3793
.4001121 .FLORIANO FREITAS PIVATELLI
.CO O B R I G A D O
.9988
.4002366 .MARILEI BEDIN MARCHI
.CO O B R I G A D O
.
.3793
.4001121 .LUZIETE DE SOUSA PIVATELLI
.CO O B R I G A D O
.9988
.504104187 .ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA
.CO O B R I G A D O
.
.3808
.4002976 .ELTON WAGNER LARA
.CO O B R I G A D O
CHRISTIENY DIANESE ALVES DE MORAES
Gerente de soluções
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02311 (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e
instalação de Porta Semi Giratória Detectora de Metais (PSDM) nas dependências do Banco
do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação, incluindo quando for o caso,
desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com
dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.12.2025 às 10:30 h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1084120.
Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "ESCLA R EC I M E N T O S
LE 2025/02311 (7421) PSDM".Cintia Okamori da Silva Responsável pela Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02345 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO Registro de Preços para fornecimento com entrega,
instalação e trade-in de TCC - Terminal de Chamada de Clientes e TDS - Terminal
Dispensador de Senha, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em
todo o território nacional - 04 Lotes. RECEBIMENTO DAS PRO-POSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 22.12.2025 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima 
por
meio
do 
número
da
licitação 
1084366.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br. MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.147151/2022-48
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: Dalmo Garcia Leão - CPF: ***.953.461**
OBJETO: Quinhão 02 da Fazenda SAMLEO, confrontando com Ribeirão Santana Zona Rural,
CEP 72898-899, município de Cidade Ocidental/GO, matrícula nº. 32.648, cadastrado sob
RIP nº 0077 0100205-84
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 23.182,95 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: -
VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.020,03
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n.
2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 04936.000138/2013-31
INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região, CNPJ nº **.*41.166/0001-**.
OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Dra. Zilda Arns Meumann, 522, Bairro Tocantins, no
Município de Toledo, Estado do Paraná, constituído por terreno com área de 4.798,50m² e
benfeitorias com 1.425,00m² não averbadas, registrado sob a Matrícula nº 65.331 - 1º Ofício de
Registro de Imóveis de Toledo/PR, cadastrado sob o RIP imóvel nº 7927.00037.5001.
ÁREA DE TERRENO: 4.798,50 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 1.425,00m²
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9760/46.
LAVRATURA DO CONTRATO: Em 08/12/2025, Livro nº 19 da SPU-PR, às folhas 172 a 177.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 04936.000912/2018-19.
Outorgante: União
Outorgado: Superintendência Regional da Receita Federal - 9ª RF/PR.
Fundamento Legal: Artigo 32, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998.
Objeto: Rescisão do Termo de Entrega, do imóvel de propriedade da União, com área de
478,98 m2 e área construída de 2.298,60 m2, situado na Rua XV de Novembro, nº 602,
Edifício Sul América, em Curitiba/PR, cadastrado sob o RIP utilização nº 7535002015008.
Motivo: Não subsistindo o interesse do órgão da administração pública federal direta na
utilização de imóvel da União entregue para uso no serviço público. THADEU DREHMER DE
MELLO E SILVA Superintendente do Patrimônio da União no Paraná
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.050564/2025-50 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: ASSOCIACAO DE INTERCAMBIO CULTURAL ITALO-BRASILEIRA ANITA E
GUISEPPE GARIBALDI OBJETO: RIP: 7107.00211.500-1; Localização: Avenida São João, nº
313, 19º-20º e 21º and. ou 20º- 21º e 22º-Pav. Ed.Seguradoras, Centro, São Paulo, São
Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 13,10 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 340,32 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 374.969,51 FINALIDADE: No local pretende-se estabelecer parcialmente a
estrutura administrativa da Associação, realizar atendimento presencial à comunidade
ítalo-brasileira, naquilo que se refere ao apoio à comunidade, seu bem-estar social e afins;
ambiente adequado para a redação do jornal on-line e da rádio web 'Brasitália'; auxílio na
revitalização local e apoio técnico continuado às comunidades italianas do Brasil na região.
OBSERVAÇÃO: A CESSÃO REFERE-SE APENAS AO 19º ANDAR DO ED. SEGURADORAS.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS:500,00 PESSOAS BENEFICIADAS:2.000,00 FUNDAMENTO LEGAL:
art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA
DE ASSINATURA: 07.12.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10180.000357/1996-78 INSTRUMENTO: Doação com Encargo OUTORGANTE:
União
OUTORGADO: MUNICIPIO
DE DIANOPOLIS
OBJETO: RIP:
9341.00001.500-3;
Localização: Quadra S/N Quadra Total, nº S/N, Quadra Total, , Dianópolis, Tocantins
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 10.000,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 323,95 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 4.436.000,00 FINALIDADE: Continuidade do funcionamento da Creche
Municipal de Educação Infantil Tia Marieta. FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº
9.636, de 15 de maio de 1998 DATA DE ASSINATURA: 08.12.2025
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170346
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 17175.000244/2024-79.
Pregão. 
Nº 
90006/2024. 
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
EM RONDÔNIA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 001/2025 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 07/02/2026 a 06/02/2027, nos
termos do art. 106 da lei 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.180,72. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).

                            

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