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DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
encontram - se descritos e caracterizados no Edital / Termo de Referência / TR e anexos,
partes integrantes deste contrato. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte)
dias consecutivos, conforme item 11.1. do Anexo II - Termo de Referência, que integra o
Edital n° 90043/2025, contado da data de emissão da Ordem de serviço expedida pela
CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo
para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos
para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços,
perfazendo um prazo total de vigência de 180 (cento e oitenta dias), conforme item 11.3.
do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90043/2025. A formalização do
início da execução das atividades será mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada
pela Autoridade Competente. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 934.484,81
(novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um
centavos). Obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA .
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da
CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da
CODEVASF. RODRIGO MAXIMINO DOS SANTOS - Sócio Administrador MAXIMINO DOS
SANTOS & CIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004111/2025- 63.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0270.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de grades aradoras de 14 discos ao atendi-me nto de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90037/2025,
item 9, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Discriminação do objeto:
ITEM: 1; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: "Grade Aradora com controle remoto 14 discos de
26" e espessura de 6,0 mm; Rodas e pneus agrícolas novos para transporte, rodas 16",
pneus agrícolas 6.50x16" ou superior, com no mínimo 8 lonas; nova; ano de fabricação
corrente; mancais a óleo; Largura de trabalho mínima 1.500 mm; Compatibilidade com
trator de 75 cv; peso operacional mínimo de 1300 kg; acionada por cilindro hidráulico;
montada, pronta para ser utilizada com todos os fluidos, lubrificantes, pinos e contrapinos
necessários ao seu funcionamento, bem como ferramentas necessárias às manutenções e
regulagens inclusos; Padronização visual conforme o Termo de Referência. Garantia mínima
de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo Fiscal, com
entrega técnica"; MARCA/MODELO: KLR-KOHLER/GAC245 14x26-6,00mm - 2025 NAC I O N A L ;
QTD: 11; VALOR UNITÁRIO (R$): R$21.100,00; e VALOR GLOBAL (R$): R$ 232.100,00.
PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025, contado da data de
emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120
dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem
de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$232.100,00 (novecentos e sessenta e oito mil
e quatrocentos reais), conforme Nota de empenho 2025NE470544 (peça 7). DATA DA
ASSINATURA:
05/12/2025. LUCAS
FELIPE
DE
OLIVEIRA -
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE
REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - AR. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO -
KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004105/2025-14.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0271.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato
é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de grades aradoras de 16 discos ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de
Tocantins, referente ao Edital nº 90037/2025, item 23, conforme descrito no Anexo II do
Termo de Referência. Discriminação do objeto: ITEM: 23; DESCRIÇÃO/ESPECIF I C AÇ ÃO :
Grade Aradora com controle remoto 16 discos de 26" e espessura de 6,0 mm; nova; ano
de fabricação corrente; Rodas e pneus agrícolas novos para transporte, rodas 16", pneus
agrícolas 6.50x16" ou superior, com no mínimo 8 lonas; mancais a óleo; Largura de
trabalho mínima 1.700 mm ; Compatibilidade com trator de 90 cv; peso operacional
mínimo de 1.350 kg; acionada por cilindro hidráulico; montada, pronta para ser utilizada
com todos os fluidos, lubrificantes, pinos e contrapinos necessários ao seu funcionamento,
bem como ferramentas necessárias às manutenções e regulagens inclusos; Padronização
visual conforme o Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do
recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica; UNIDADE DE
MEDIDA: unidade; QUANTIDADE: 26; VALOR UNITÁRIO (R$): 21.570,00; e VALOR TOT A L
(R$): 560.820,00. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de
máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; e b) Segunda Parcela: Os 70%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem
de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição
do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para
pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme
item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Responsável legal da
KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004108/2025-40.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0273.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e
descarga de plantadeira e adubadeira de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº
90020/2025, item
19, conforme descrito no
Anexo II do Termo
de Referência.
Discriminação do objeto: ITEM: 19; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Semeadora-adubadora 5
linhas - Nova, ano de fabricação corrente, para plantio direto de grãos; para trator com
potência de 90 cv; acoplado ao sistema de terceiro ponto do trator, 05 linhas; com sistema
de linhas pantográfico. Espaçamentos: mínimo 400 mm e máximo 900 mm; Capacidade
dos depósitos de adubo mínimo 30 kg cada; Capacidade dos depósitos de sementes
mínimo 20 kg cada; Diâmetro dos discos duplos desencontrados 12 a 15"; montada pronta
para ser utilizada com todos os fluidos e lubrificantes inclusos. Padronização visual
conforme Anexo II do Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir
do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica; UNIDADE DE
MEDIDA: unidade; QUANTIDADE: 33; VALOR UNITÁRIO (R$): 30.800,00. PRAZO: O prazo
para execução do objeto deste TR é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda
Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser
entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$1.016.400,00 (um milhão dezesseis mil e quatrocentos reais), conforme Nota de
empenho 2025NE470549 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. MARCOS ROBERTO CARRAFA -
Responsável legal da AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001942/2024-01. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0.0110.00/2024, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA. OBJETO:
O presente
Termo Aditivo
visa aditar
o Contrato
n°
0.0110.00/2024, que tem por objeto a execução dos serviços de perfuração e instalação de
poços tubulares, a serem executados no Distrito Federal, no valor total de R$ 1.460.245,60
(um milhão, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta
centavos). DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha
orçamentária com acréscimo de valor de R$ 130.025,99 (cento e trinta mil, vinte e cinco
reais e noventa e nove centavos), representando 8,90% e decréscimo de R$ 137.565,59
(cento e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), correspondendo ao percentual de -9,42% do valor contratado, que somado
totaliza -0,52% de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 1.460.245,60 (um
milhão, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta
centavos) para R$ 1.452.706,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e seis reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 89 do
processo nº 59500.001942/2024-01. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do
presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA -
DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor
da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. ERIVALDO ALVES
MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002636/2021-31.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.540.00/2021, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato 0.540.00/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia de forma
continuada para a revisão, a assistência técnica, a manutenção preventiva e corretiva
(incluindo operação de resgate em caso de passageiro preso), com fornecimento integral
de peças e componentes originais do fabricante (Thyssenkrupp Elevadores S/A), nos
elevadores instalados na CODEVASF Sede em SGAN 601, conjunto I, Ed. Manoel Novaes,
Brasília-DF. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 11/12/2025,
passando seu vencimento para 11/12/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2025. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área
de Administração e Tecnologia - CODEVASF. FILIPE SIVIERO DE SOUZA e WILTON JOSÉ
PEREIRA SILVATK - Elevadores Brasil LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90073/2025 - UASG 195006 -
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002964/2025-61-e. OBJETO: Contratação de
prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de responsabilidade civil -
D&O (Director and Officer) para os membros do Conselho de Administração, Conselho
Fiscal e da Diretoria Executiva, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Alteração do Aviso de Licitação do Edital nº
90073/2025, publicado em: 19/11/2025, edição 223, seção 3, página 78. Alteração da
Publicação: 09/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra 
601 
Conj 
I, 
Ed. 
sede 
da 
Codevasf, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em-2025/edital-nb0-90073-2025/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 8 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025
UASG 195006 - MENOR PREÇO.
PROCESSO nº 59500.003811/2025-31-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de câmaras frias para a RIDE/DF - Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, distribuídos em 2 (dois) itens.". Publicação
do Edital nº 90097/2025: 09/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em-2025/edital-nb090097-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 22/12/2025 às 14h00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 8 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002835/2025-72.
TERMO DE DOAÇÃO nº 00.0117.00/2025 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO
CORREGO DO OURO. DO OBJETO A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do
(s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS,
AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO CORREGO DO OURO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 64.340,00 (sessenta e quatro
mil e trezentos e quarenta reais): a) 2 (duas) Carretas - agrícola fixa capacidade 1.000 kg,
em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento(s):
401.563-5, 401.564-2. b) 2 (dois) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento (s):
401.573-8, 401.574-5. c) 2 (duas) enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura
de corte: 900mm, Tombamento (s): 401.583-1, 401.584-8. d) 2 (dois) Microtrator - motor
a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento (s):
401.553-2, 401.554-9. E) 2 (dois) Motocultivador - de pneus, pot. Mínima 7 CV, gasolina,
com enxada rotativa., Tombamento (s): 401.104-0, 401.105-7. a) 10 (dez) Bota em PVC, R$
59.00 (cinquenta e nove). b) 50 (cinquenta) Conjunto comeia com 2 melgueiras e quadros,
R$ 308.00 (trezentos e oito). c) 10 (dez) Fumigador Apícola, R$ 269.00 (duzentos e sessenta
e nove). d) 10 (dez) Luvas em vaqueta de Couro, R$ 70.00 (setenta). e) 10 (dez) Macacão
Conjugado para Apicultor, R$ 414.00 (quatrocentos e quatorze). DA OBRIGAÇÃO DAS
PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem
móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com
todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o
pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - COD E V A S F.
Leonardo Matos Ribeiro - Presidente.

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