DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90020/2025
PROCESSO: 59560.002063/2025-64. ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência
Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do
Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos destinados à estruturação e fortalecimento de associações e cooperativas de
catadores de materiais recicláveis, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 15. Edital 09/12/2025,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco,
S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos. DATA: 08/12/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000975/2025-76-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0545.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ABADIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário:
1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento: nº402.701-2, avaliada em R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.001008/2025-21-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0548.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
CAMPOS VERDES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (um) caminhão basculante, tombamento nº385.486-2, avaliado em R$
445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000983/2025-12-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0547.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
INHUMAS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1
(um) caminhão basculante,
tombamento nº385.473-8,
avaliado em
R$
445.500,00
(quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.001003/2025-07-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0550.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ALTO HORIZONTE/GO. DO OBJETO: a
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) caminhão basculante,
tombamento nº385.485-5, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil
e quinhentos reais),
e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000980/2025-89-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0544.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ITAUÇU/GO. DO OBJETO: A CODEV A S F,
por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) plantadeira e adubadeira
mecanizada, tombamento: nº402.700-5, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.001011/2025-45-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0546.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de PALMEIRAS DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº
385.442-2, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), e pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025
UASG 195017. Nº Processo: 59504.000598/2025-75. A Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos
interessados no Edital Nº 90005/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, Caminhão de sucção a vácuo (limpa
fossa) com tanque de 8.000 l, para a área de atuação na 9ª Superintendência Regional da
Codevasf, localizada no estado Goiás, que foi considerada vencedora a empresa: Item 1: IVG
Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº: 36.519.422/0001-15, pelo valor global de R$ 16.447.350,00
(dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais),
conforme
documentos de
realização
do Pregão
Eletrônico,
disponíveis nos
sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59517.000200/2024-71-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º
12.0008.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0041-13, e a empresa
LINK CARD
ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
12.039.966/0001-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n°
12.0008.00/2024, que tem por contratação de empresa especializada em gestão de frotas,
para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes/filtros, com cobertura nas capitais da
região Nordeste e em todo o estado do Rio Grande do Norte, para atender os veículos -
inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, pertencentes à 12ª
Superintendência Regional da Codevasf, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip
ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital nº. 90001/2024. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de
vigência e execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
13/01/2026, findando em 13/01/2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do
presente instrumento. Data: 08.12.2025. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR -
Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e PATRICIA APARECIDA DE LIMA -
representante da LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
UASG 195021 - MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO nº 59512.000576/2025-14-
e. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado,
com dedicação de mão de obra exclusiva, de operador de máquinas e ajudante de
operador com disponibilização de insumos (materiais, equipamentos, uniformes e EPI)
necessários a execução dos serviços nas dependências da 13ª superintendência Regional da
Codevasf, no município de João Pessoa e região metropolitana, no estado da Paraíba,
conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
distribuídos em 2 (dois) itens, com um único grupo. Publicação do Edital nº 90006/2025:
09/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: AV. PRESIDENTE
EPITÁCIO
PESSOA,
1705,
BAIRRO
DOS
ESTADOS,
JOÃO
PESSOA/PB
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-
pb/quadro-resumo-de-licitacoes. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 09/12/2025 ÀS
08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2025 às
09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-
pb/quadro-resumo-de-licitacoes.
Em 8 de dezembro 2025.
FRED QUEIROGA PINTO
Superintendente
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59501.000249/2025-83-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0004.01/2025. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F.
CONTRATADA: Comercial
e Construtora
Fênix LTDA,
inscrita sob
o CNPJ
de Nº
73.041.188/0001/90. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o
Contrato nº 15.0004.00/2025, celebrado em 14 de julho de 2025, cujo objeto são serviços
de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e pavimentação
asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da região metropolitana de Recife,
inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Pernambuco, visando à readequação de planilha, com decréscimo de valor e à aprovação
de novo cronograma físico-financeiro. DA READEQUAÇÃO: Readequa-se a planilha
orçamentária, com decréscimo no valor de R$ 38.283,95 (trinta e oito mil, duzentos e
oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), que representa 0,33 % (trinta e três
centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$
11.460.000,00 (onze milhões, quatrocentos e sessenta mil reais) para R$ 11.421.716,05
(onze milhões, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e dezesseis reais e cinco
centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 100 (eDOC 25F583A9)
do processo nº 59501.000249/2025-83-e. DO CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO: Aprova-
se
o
novo cronograma
físico-financeiro,
constante
à
peça
95 do
processo
nº
59501.000249/2025-83-e (e-DOC 164EDD8A).
ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -
CODEVASF e Alne Elias Abou Jaoude, pela CONTRATADA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 08129.010811/2022-06.
Inexigibilidade.
Nº 12/2022.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ.
Contratado: 275.***.079-**
- LUIZ
BALBINO
DA SILVA.
Objeto:
Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 76/2022, cujo objeto é a contratação
de leiloeiro público oficial para alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de
forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e
ativos biológicos - área de abrangência: Mato Grosso - Região 1, por mais 12 (doze) meses,
com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2026 a
02/01/2027. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 08129.010811/2022-06.
Inexigibilidade.
Nº
12/2022.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 023.***.731-** - JOABE BALBINO DA SILVA. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 77/2022, cujo objeto é a
contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos, por meio de leilão ou
venda
direta,
de
forma
definitiva
ou
cautelar,
de
bens
móveis,
imóveis,
estabelecimentos comerciais e ativos biológicos - área de abrangência: Mato Grosso -
Região 2, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
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