DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 08129.010811/2022-06.
Inexigibilidade.
Nº 12/2022.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 006.***.309-** - JOYCE RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do
período de vigência doContrato nº 74/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro
Público Oficial para alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma
definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos
biológicos - área de abrangência: Rio Grande do Sul - Região 1, por mais 12 (doze) meses,
com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2026 a
02/01/2027. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 08084.002738/2024-16.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajustar em 0,05%
o valor do Contrato nº 39/2024 em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima -
Repactuação dos Preços Contratados, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA apurado no período de agosto/2024 a julho/2025 aplicado aos insumos do
contrato. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.146.846,40. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.046801/2025-33.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 32.832.229/0001-89 - ALL PARTS COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de óleos, químicos e fluídos lubrificantes para todas as aeronaves da
frota da coordenação de aviação operacional da polícia federal (caop), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
128.250,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.047325/2025-78.
Pregão 
Nº
21/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de
apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
636.564,68. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.047350/2025-51.
Pregão 
Nº
21/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso
operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas
condições estabelecidas no termo de referência.sendo 13 caminhonete descaracterizada
4x4 cabine dupala de apoio operacional mitsubisho triton gl at - item 03.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
3.108.516,45. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.047330/2025-81.
Pregão 
Nº
21/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional
ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Sendo 02 caminhonete descaracterizada 4x4, cabine
dupla, de apoio operacional mitsubishi / triton gl at - item 03.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
478.233,30. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200382
Nº Processo: 08240004316202516. Objeto: Aquisição de Discos Rígidos HDD
s Internos com capacidade de 20TB para o SETEC/SR/PF/AM e NTI/SR/PF/AM.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega para
Manaus/AM.
AUGUSTO CESAR SOUZA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/12/2025) 200382-00001-2025NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.003627/2025-40.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de motor de popa
novo de 150hp, 4 tempos, com rabeta de 20", para substituição do motor antigo da
embarcação flexboat sr500, incluindo sistema de navegação eletrônico com plotter
cartográfico e transdutor, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$
153.948,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 200356
Nº 
Processo: 
08455020290202538. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção naval preventiva e
corretiva, por demanda, com fornecimento de peças, acessórios e componentes das
embarcações da flotilha do Núcleo/Grupo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal
nos municípios do Rio de Janeiro e Angra dos Reis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01
- 3.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-
90027-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/12/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2025) 200356-00001-2025NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200378
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 08475.001135/2025-84.
Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado:
14.410.553/0001-27
-
A.C.F. MOREIRA.
Objeto:
Acréscimo
quantitativo
correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, refletindo um aumento total
de r$ 3.337,50 (três mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), com
fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/12/2025 a 05/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.687,50. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.004670/2025-07.
Dispensa Nº 102/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de
fornecimento de peças e execução de serviço de reforma das torres de resfriamento da
central de ar condicionado da sr/pf/sc, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.004670/2025-07.
Dispensa Nº 102/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de
fornecimento de peças e execução de serviço de reforma das torres de resfriamento da
central de ar condicionado da sr/pf/sc, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200370
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 08490.007303/2023-95.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.657,68. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.003394/2025-48.
Dispensa Nº 7/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços
por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/12/2025 a
05/12/2030. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).