DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443048
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 02070.007078/2023-51.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 19/2023, por mais 30 (trinta)
meses, ao período correspondente de 12 de dezembro de 2025 a 12 de junho de
2028.Vigência:12/12/2025a12/06/2028.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.388,00.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 02070.016836/2023-22.
Inexigibilidade. Nº 111/2024. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 82.429.556/0001-62 - CENOFISCO EDITORA DE
PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
19/12/2025 até 19/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Reajustar os
valores do contrato administrativo n° 93/2024, em razão da aplicação do Índice de Preços
ao Consumidor Amplo - IPCA, nos termos do item sétima do contrato. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.114,34. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 443033
Nº
Processo: 02070013389202431.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para execução de
serviço de manutenção, assistência e suporte técnico para Storage EMC VNX 5500, na
modalidade "on site".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO
Chefe da Divisão de Licitações Substituto
(SIASGnet - 08/12/2025) 443033-44207-2025NE000001
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443992
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 02070.007076/2023-62.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2023, por mais 30
(trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de dezembro de 2025 a 12 de
junho de 2028, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2025 a
12/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.694,00. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443992
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 02129.000755/2024-79.
Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL
EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos
valores fixados no contrato nº 10/2024 (sei nº 19041353), firmado entre o instituto chico
mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa vertical empresa de vigilância
ltda, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa remanescente de
serviços de vigilância patrimonial armada, ostensiva, preventiva, de forma contínua, com
fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes, equipamentos de
segurança e ferramentas necessárias para prestação dos serviços, a serem executados nas
dependências da unidade de conservação ngi brasília-contagem, pertencente ao instituto chico
mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no âmbito da gerência regional-3.
Vigência: 01/07/2024 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.647,20. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.001472/2025-42.
Dispensa Nº 217/2025. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ / J B R J.
Contratado: 45.654.990/0001-10 - ONET ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços contínuos de jardinagem e conservação sem o
fornecimento de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 5.642.115,36. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Manutenção Predial
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2021.
Processo JBRJ nº 02011.000574/2021-17
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratada: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 04.743.858/0001-05
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato, com início em 06/12/2025 e término em 06/03/2026.
Data de Assinatura: 27/11/2025
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
ELIEZER DE SOUSA NUNES
Diretor de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 320004
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 48340.002959/2021-98.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L .
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 31/2021-MME, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026 (atingindo o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993..
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.743,68.
Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 320004
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 48340.002307/2021-53.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L .
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 27/2021-MME, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 361.705,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 48500.000530/2023-00.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 71.208.516/0001-74 -
ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajustar o valor dos itens contratuais tendo em vista a variação
do índice de serviços de telecomunicações (ist) de setembro/2025. Vigência: 14/11/2023 a
14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.274,49. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2025-ANEEL (LEN A-5)
1. Objeto: contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de energia elétrica novos, a partir da fonte hidrelétrica, com concomitante emissão
de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2030.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.000973/2025-09, as recomendações da Comissão Permanente de Leilão - CPL e a deliberação da Diretoria
Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 3/2025-ANEEL (LEN A-5) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabelas 1:
Tabela 1 - Leilão nº 5/2025-ANEEL (LEN A-5)
.
.RAZÃO SOCIAL
.CNPJ
.Central Geradora
.Lotes Contratados
(0,1 MWmédio)
.Preço 
de
Lance
(R$/MWh)
.
.Guarani Geração de Energia SPE Ltda.
.36.785.805/0001-35
.PCH Guarani
.135
.402,53
.
.Rio Turvo Energética Ltda. (sub judice)
.48.129.897/0001-84
.PCH Ribeirão Bonito
.36
.401,86
Brasília, 2 de dezembro de 2025.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Diretora-Geral Substituta