DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-030/2024-ENBPar
- Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A CNPJ nº 04.065.033/0001-70. Objetivo: Prorrogação de prazo de
operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-028/2024-
ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PARÁ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objetivo: Revisão das Metas
Físicas do Programa de Obras, do Custo Total do Programa de Obras e prorrogação de
prazo de operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto
nº 11.628/2023. VALOR ATUALIZADO: R$ 1.562.065.530,00 (um bilhão, quinhentos e
sessenta e dois milhões, sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais). PRAZO DE
OPERACIONALIZAÇÃO: 30/06/2027. Data de Assinatura: 05/12/2025.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-191/2025. Objeto: Fornecimento de insumos químicos e
revestimento industrial Total de Itens Licitados: 15. Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 40 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna pública a prorrogação da
validade do processo seletivo público para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva, regido pelo Edital nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, e suas alterações,
nos termos do subitem 8.7 do referido edital, por 18 meses, a contar do dia 17 de
dezembro de 2025.
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
Gerente Executiva de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540664
Objeto: Serviços especializados de TI para administração e operação de
tecnologias para gestão de identidades e acessos.
Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528894
Objeto: Serviços de disponibilidade de local de acostamento, facilidades e
serviços de manutenção e preservação de embarcação
Abertura das propostas: 05/01/2026 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540691
Objeto Prestação de Serviços de Previsão de Alertas de Tempestades e
Descargas Elétricas Atmosféricas.
Abertura das propostas: 05/01/2026 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461520
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Fornecimento de bens e prestação serviços relativos à elaboração de
projeto básico, projeto
executivo, construção civil, montagem
eletromecânica e
comissionamento (preservação, condicionamento, testes, apoio à pré-operação, partida e
operação assistida) e assistência técnica para implementação de uma Unidade de Pré-
Tratamento para o BioQAV (Bioquerosene de Aviação), na Refinaria Presidente Bernardes
de Cubatão (RPBC) localizada no município de Cubatão-SP, sob o regime de contratação
integrada por preço global.
Abertura das propostas: 09/03/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004541991
Objeto:
Serviço
de
Manutenção
em
Equipamentos
Dinâmicos,
com
Fornecimento de Partes e Peças.
Abertura das propostas: 09/01/2025, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542491
Objeto: Serviço de Resgate Técnico em Altura e Espaço Confinado.
Abertura das propostas: 05/01/2026 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE Materiais inservíveis de estoque
Edital nº: PEA0254764 - REPLAN
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
Materiais inservíveis de estoque. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto
para 8h00 do dia 10/12/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já,
que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão
no período entre: 23/12/2025 a 13/01/2026. Caberá aos interessados acompanhar através
do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando
atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:2º leilão 23/12/2025 - 31/12/2025 3º
leilão 05/01/2026 - 13/01/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 78/2025
oportunidade nº 7004542497
Objeto: Aquisição de Líquido Gerador de Espuma - LGE para a Araucária Nitrogenados S.A.
- ANSA.
Data de abertura: 15/12/2025 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 76/2025
oportunidade nº 7004536506
Objeto: Aquisição de Medidor de Espessura para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.
Data de abertura: 16/12/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 77/2025
oportunidade nº 7004541931
Objeto: Aquisição de Hidróxido de Cálcio para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.
Data de abertura: 16/12/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542021
Objeto: Aquisição de Kits de Vedação por Contrato Global, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 23/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004529222
Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção das esferas de Santos.
Abertura das propostas em 05/01/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536859
Objeto: Sistema coletor, conforme plano selagem API 11.
Abertura das propostas em 10/12/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 950839/2023
Espécie: 3º Termo Aditivo ao convênio nº 950839/2023.
Processo n.º 00350.009602/2023-57.
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente:
Associação de
Maricultores da
Baia
da Ilha
Grande -
CNPJ/MF
04.936.453/0001-85.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º
950839/2023, até 20 de março de 2026, e correspondentes alterações no Plano de
Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso
I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: Patricia Merlin - Presidente da Associação de Maricultores da
Baia da Ilha Grande. FERNANDA GOMES DE PAULA