DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 35014.227525/2022-30.Contrato nº: 150/2025.Modalidade: Concorrência nº
90002/2025.Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - Superintendência Regional
Nordeste. Contratada: Arquétipo Construções Ltda. - CNPJ 86.998.903/0001-29. Objeto:
Execução de obra de engenharia para recuperação do muro da APS Pentecoste/CE,
conforme Termo de Referência. Vigência: 160 (cento e sessenta dias), contados da
assinatura. Valor: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Data da assinatura: 05/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z-15 localizada em Babaçulândia/TO.
Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a
Colônia de Pescadores Z-15, CNPJ nº 06.258.983/0001-47, publicado no DOU de
30/09/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.234623/2021-42.
Vigência: Até 23/04/2026
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 08/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento
Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a
Colônia de Pescadores Z-24 localizada em Aragominas/TO, CNPJ 07.412.958/0001-39,
conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.345509/2021-47.
Vigência: Até 23/04/2026
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 08/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z-29 localizada em Itapiratins/TO.
Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a
Colônia de Pescadores Z-29, CNPJ 11.295.396/0001-68, conforme fundamentos extraídos
do processo sei nº 35014.234415/2021-43.
Vigência: Até 23/04/2026
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 05/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância
integrada, compreendendo os serviços de vigilância ostensiva desarmada e horas eventuais
sob demanda, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
vigilância eletrônica composta de sistema de câmeras, alarmes, monitoramento e
atendimento de pronta resposta, a serem executados, nas unidades vinculadas à
Superintendência Regional Sudeste I do INSS
RODRIGO CAETANO DE PAULA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2025) 512006-57202-2025NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.037196/2025-80.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
material de consumo, do tipo fusor, compatíveis com as impressoras samsung, a fim de atender
às necessidades de consumo da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/04/2026. Valor Total:
R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO LOG-APUR - SRSUL/INSS Nº 23476470 de 05 de dezembro de 2025-
APURAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PROC. ADM. SEI Nº
35014.268509/2025-40.
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL -
ante o
descumprimento de
ditames do
edital do
pregão eletrônico
nº
90001/2025, cujo objeto consistia na contratação de serviços contínuos de manutenção
predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis dos Polos Regionais IV, VI, VII
e VIII, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, com fornecimento de mão
de obra (sem dedicação exclusiva), material e demais insumos necessários e adequados
à correta e completa execução dos serviços, vem, por meio desta, NOTIFICAR a
empresa AC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 23.044.736/0001-67, já qualificada nos autos do
Processo n. 35014.268509/2025-40, acerca da possível aplicação das penalidades de
ADVERTÊNCIA, MULTA e/ou IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, visto que a
empresa descumpriu as obrigações atinentes ao edital do pregão eletrônico nº
90001/2025, conforme previsto em seu subitem 14.1.1. Em razão de a empresa ter
mudado de endereço, a notificação enviada pelos Correios não pode ser entregue.
Dessa forma, tal notificação está sendo realizada via edital. Assim sendo, fica a
empresa desde já NOTIFICADA para, querendo, apresentar Defesa Prévia, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do contido no Art. 157 da Lei nº 14.133,
de 01º de abril de 2021, sob pena de incidir imediatamente nas penalidades
retrocitadas. A defesa deverá ser dirigida ao Sr. Coordenador de Orçamento, Finanças
e Logística, Sr. Luis Candido Rodrigues da Silva, no endereço sito na Praça Pereira
Oliveira, nº 13 - 4º Andar - Florianópolis - SC - CEP: 95.020-500, através do e-mail
caroline.drehmer@inss.gov.br. 
Os
autos 
do
processo 
nº
35014.268509/2025-40
encontram-se com vista franqueada aos interessados por simples solicitação de acesso
externo SEI no mesmo e-mail.
DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240009
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 09047.000145/2022-62.
Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-
87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante na cláusula 3.1 do 2º
termo de apostilamento (sei 0105641), assinado em 24/10/2025. 1.2. Na cláusula 3.1
retromencionada, onde se lê "os efeitos financeiros deste reajuste contarão a partir de 19
de setembro de 2024", leia-se "os efeitos financeiros deste reajuste contarão a partir de 19
de setembro de 2025".. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.112.472,38. Data de Assinatura: 06/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985657, Nº Processo:
25000198459202521, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS CNPJ nº
80860273000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000442, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 256788, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 02/12/2025 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
CARLOS SCHLICHTING CPF nº ***.767.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985654, Nº Processo:
25000198640202538, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO FIGADO E TRANSPLANTE DE
PERNAMBUCO - IFP CNPJ nº 07421280000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000444, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255355, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 02/12/2025 a 26/05/2027, Data de
Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LEILA MARIA MOREIRA BELTRAO PEREIRA CPF nº
***.751.454-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985675, Nº Processo:
25000198436202517, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO CNPJ nº
50753755000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 522.388,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 522.388,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000452, Valor: R$ 522.388,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
445042, Vigência: 04/12/2025 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ALCINDO STORTI CPF nº ***.717.108-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985144, Nº Processo:
25000195680202528, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL SAO GREGORIO CNPJ nº
98104193000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000409, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 04/12/2025 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
NEREU ATANASIO WELTER CPF nº ***.376.230-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985683, Nº Processo:
25000200801202561, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA
HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NAS ÁREAS DE GENÔMICA E SAÚDE
PÚBLICA DE PRECISÃO, Valor Total: R$ 54.271.886,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 17.214.496,00; 2026 -
R$ 37.057.390,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000456, Valor: R$
17.214.496,00, PTRES: 234653, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência:
04/12/2025 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: VALDAIR
FRANCISCO MUGLIA CPF nº ***.564.118-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva, e a
APAE Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais,
CNPJ nº
44.390.474/0001-62.
NUP: 25000.161996/2024-35.
OBJETO: Execução do Projeto "Programa de Reabilitação e Prevenção Cardiovascular
para Pessoas com Deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.830.300,24 (Um milhão, oitocentos e trinta mil, trezentos reais e vinte e
quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; EDIVETE MARIA BOARETO BELOTTO - Vice-Presidente.