DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Companhia Docas do Rio de Janeiro comunica a rescisão unilateral da Ata de Registro de
Preços nº 12/2025, cujo objeto é a "Aquisição de bens comuns e mobiliários para os
empregados da PortosRio", celebrado entre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO -
CDRJ e a ARTPROJETOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI, através do Processo
Administrativo nº 50905.003758/2024-60, a contar 24/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - UASG: 399008
Objeto: Aquisição de módulos de hardware e licenças do GIGAMON modelo
HC1, incluindo serviços de instalação e configuração. Nº Processo: 50905.007518/2025-15.
Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A
partir de 09/12/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e
início dos lances: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O
Edital
também
poderá
ser
obtido
na
página
da
PortosRio
na
internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194020
Nº
Processo: 08752000785202596.
Objeto: Aquisição
de Ferramentas
e
implementos agricolas. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELDER PAULO RIBAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2025) 194020-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194047
Número do Contrato: 239/2024.
Nº Processo: 08128.000565/2023-67.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 239/2024
(7872603) por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.528,52. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 194068
Nº Processo: 08067001737202543. Objeto:
Contratação de serviços de
empresas que fornecerão uma solução integrada de abastecimento e manutenção de
veículos, por meio de um sistema informatizado de gerenciamento da frota e prestação de
serviços por meio de uma rede credenciada de postos de combustível e oficinas mecânicas,
atendendo toda a demanda da Coordenação Regional do Sul da Bahia. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dos
Mamoeiros,
Nº
25,
Taperapuan,
-
Porto
Seguro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELDER PAULO RIBAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2025) 194068-19208-2025NE000070
MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 01/2025. Processo nº 08786.000150/2025-00. Partícipes:
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
000059311/0001-26,
neste ato
representada
por
sua Presidenta,
Senhora
Joenia
Wapichana, civilmente registrada como Joenia Batista de Carvalho, por intermédio de seu
órgão científico-cultural, o Museu Nacional dos Povos Indígenas, doravante denominado
MNPI, e do outro lado o INSTITUTO MUSEU DA PESSOA, doravante denominado IMP,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.210.186/0001-27, neste ato representado por seu Diretor
Executivo, Senhor Marcos Vinicius de Moraes Terra, RESOLVEM celebrar o presente Acordo
de Cooperação, que tem por objeto a conjugação de esforços entre o MNPI e o IMP para
realização de atividades culturais diversas em conjunto, conforme plano de trabalho. Dos
recursos financeiros e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo. DO
PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze)
meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 35014.413697/2025-77.
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL E O BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..
OBJETO: Assegurar a adequação do procedimento da Instituição financeira signatária, de modo
a garantir a defesa dos interesses dos beneficiários do INSS e a observância integral da legislação
na contratação de credito consignado, bem como das instruções normativas do INSS.
VIGÊNCIA: indeterminada, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 8 de dezembro de 2025.
PARTÍCIPES: GILBERTO WALLER JUNIOR, Presidente do INSS, LUCIANE IGREJA SOARES e DANIEL
FREITAS, Gerentes do Banco Santander (Brasil) S.A..
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO
PARA COMPARECIMENTO:
Marli Valota
de Oliveira
(NB:
5476653283, CPF: 509*****68, Protocolo: 2058256960) comparecer às 09:40 do dia
22/01/2026 no INSS (R Delegado Pinto de Toledo, 740, , Sao Jose do Rio Preto/SP, CEP
15025075) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Cicero Natelson
Pereira
Clemente
(NB:
1359468649,
CPF:
072*****85,
Protocolo:
204984840,
Representante Legal: Maria Vandete Pereira Clemente, CPF 783*****68); Raimunda
Rodrigues Moreira (NB: 1674414606, CPF: 449*****68, Protocolo: 1420508351); Antonia
Mota da Silva Bezerra (NB: 1674413421, CPF: 900*****34, Protocolo: 139002316);
Terezinha Alves de Oliveira (NB: 1516906893, CPF: 772*****87, Protocolo: 191383469);
Antonio Souza Sales (NB: 1452497920, CPF: 815*****04, Protocolo: 1951590160);
Antonio Rozeno da Cruz (NB: 1739223850, CPF: 002*****66, Protocolo: 574538650);
Antonio Rozeno da Cruz (NB: 1739223850, CPF: 002*****66, Protocolo: 574538650);
Antonio Gomes Pinheiro (NB: 1739205313, CPF: 002*****13, Protocolo: 1873505069);
Antonio
Pereira do
Nascimento
(NB:
1774835280, CPF:
033*****77,
Protocolo:
979275991); Lindalva da Costa Oliveira (NB: 1639416010, CPF: 863*****91, Protocolo:
1538609266); Francisco Gonzaga
de Sousa (NB: 1639418536,
CPF: 601*****65,
Protocolo: 1242756008); Terezinha Bezerra do Nascimento (NB: 1565149839, CPF:
491*****10, Protocolo: 394238779); Maria do Carmo Soares e Melo (NB: 1223003466,
CPF: 359*****00, Protocolo: 503122863); Maria de Jesus do Nascimento Carneiro (NB:
1674416927, CPF: 959*****00, Protocolo: 241217095); Vicencia Rodrigues Paiva (NB:
1111290668, CPF: 503*****49, Protocolo: 2096969262); Sesidio Massena Dimas (NB:
1241005017, CPF: 775*****15, Protocolo: 798002842); Laura Ratuchene de Lima (NB:
0759785279, CPF: 686*****20, Protocolo: 1664661127); Gabriel Ramos da Silva (NB:
6444533159, CPF: 166*****09, Protocolo: 1564231560); Maria Avelina da Conceicao (NB:
1165978277, CPF: 225*****01, Protocolo: 644322253); Valdinaura Pereira Basto (NB:
1050241980, CPF: 004*****24, Protocolo: 1701033049); Neuton Nunes Reis (NB:
5161531556,
CPF: 857*****49,
Protocolo: 1362002341);
Wanderley Kempski
(NB:
1092792160, CPF: 703*****68, Protocolo: 355023886, Representante Legal: Mercedes
Ferreira Melo dos Reis, CPF 319*****53); Dorival Matildes Elias (NB: 2096228004, CPF:
437*****00, Protocolo: 1041912952); Maria Vitoria do Vale Oliveira (NB: 5404460446,
CPF: 016*****05, Protocolo: 1805158709, Representante Legal: Lindaci do Vale, CPF
000*****22); Maria Vitoria do Vale Oliveira (NB: 5404460446, CPF: 016*****05,
Protocolo: 1805158709, Representante Legal: Lindaci do Vale, CPF 000*****22); Eleusa
Antunes Moreira Fernandes (NB: 1141186478, CPF: 905*****15, Protocolo: 2032035739);
Maria Josefa da Silva (NB: 1760810689, CPF: 065*****14, Protocolo: 993083047);
Francisca Gomes Ribeiro (NB: 1521875380, CPF: 496*****15, Protocolo: 660867294);
Maria Soares Mota (NB: 1076785279, CPF: 881*****87, Protocolo: 594546562); Maria de
Lourdes Pinto (NB: 1369426884, CPF: 568*****20, Protocolo: 1922871546); Luiza Schiler
Schafer (NB: 2113678289, CPF: 848*****15, Protocolo: 332024577); Edson Lopes da Silva
de Lima (NB: 6199783135, CPF: 138*****06, Protocolo: 153899497); Raimundo Cardoso
dos Santos (NB: 1585960630, CPF: 996*****68, Protocolo: 639784080); Deusdete
Francisco Xavier Filho (NB: 1321712224, CPF: 624*****87, Protocolo: 2072529267);
Gentil Jose de Oliveira (NB: 6153556772, CPF: 434*****87, Protocolo: 1579981389);
Maria Jose Romao Jardim (NB: 1118931685, CPF: 408*****04, Protocolo: 44936248);
Rosilene
Aparecida Lewandoski
(NB: 1036377196,
CPF: 010*****79,
Protocolo:
829567543, Representante Legal: Rosiane Aparecida Lewandoski Diniz, CPF 049*****40);
Givanildo Hoy Pires (NB: 5434188264, CPF: 028*****30, Protocolo: 1393900476);
Cristiano
Jackson
Garcia
Correa (NB:
6012292914,
CPF:
980*****10,
Protocolo:
1744310107); Romildo Bispo de Oliveira (NB: 6042957620, CPF: 382*****78, Protocolo:
86919166); Nelson Barbosa Zanella dos Santos (NB: 6108520381, CPF: 408*****34,
Protocolo: 723364253); Luis Pereira Silva (NB: 7131144470, CPF: 858*****40, Protocolo:
1263180272); Cheol Hwa Cho (NB: 7131144534, CPF: 060*****81, Protocolo:
1272998074); Elie Gomes Pereira (NB: 5383976996, CPF: 082*****63, Protocolo:
178832430); Loedir Inacio de Oliveira (NB: 5320002455, CPF: 117*****72); Marineide
Barbosa Campos da Silva (NB: 1972525392, CPF: 057*****39, Protocolo: 549134583);
Jose Gomes
Loiola (NB: 1739209726,
CPF: 003*****66,
Protocolo: 1542731042);
Jaqueline Maria da Rocha Souza (NB: 1760813572, CPF: 134*****05, Protocolo:
1721925112); Maria Das Gracas de Lima (NB: 1760810450, CPF: 711*****92, Protocolo:
1214972991); Elias Laurindo de Barros (NB: 1447938779, CPF: 055*****79, Protocolo:
288461357); Adelaide Machado Farias (NB: 0630799610, CPF: 587*****53, Protocolo:
1722273654);
Joao
Guimaraes
(NB:
6154707642,
CPF:
041*****39,
Protocolo:
901804677);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jonatan Pereira da Silva (NB: 1054930403, CPF:
899*****20, Representante Legal: Aurea Lenir Pereira Silva, CPF 318*****04); Avanir do
Carmo (NB: 5149641401, CPF: 064*****44, Protocolo: 304717820); Andreia Rabelo
Santos (NB: 6262178124, CPF: 816*****15, Protocolo: 1485687649); Linaldo Saraiva
Lopes (NB: 2040028158, CPF: 074*****04, Protocolo: 1024732191); Ivone Carvalho Sene
(NB: 1082002205, CPF: 174*****10, Protocolo: 692328458); Andressa Jesus dos Santos
(NB: 1791338345, CPF: 097*****23, Protocolo: 614661793); Hilma Amaro da Silva (NB:
2055696526, CPF: 114*****46, Protocolo: 2135251390); Paulo Sergio dos Santos (NB:
1299962600, CPF: 230*****59, Protocolo: 2076029271, Representante Legal: Ana Cari
dos Santos, CPF 035*****50); Tiago Belarmino Cardoso (NB: 5237028957, CPF:
376*****17, Protocolo: 1703750188, Representante Legal: Luisa Aparecida Belarmina
Cardoso, CPF 332*****21); Jose Orlando da Silva (NB: 5329319893, CPF: 067*****60,
Protocolo: 529694619, Representante Legal: Francisca Neide da Silva, CPF 027*****98);
Lucia Conceicao de Araujo (NB: 1817729923, CPF: 179*****34, Protocolo: 2047486013);
Arlindo Rocha Ramos (NB: 5319804586, CPF: 995*****59, Protocolo: 881338835); Maria
Das Dores de Melo (NB: 0766563472, CPF: 155*****65, Protocolo: 689097490); Alan
Fernandes da
Silva (NB:
5516124570, CPF:
024*****44, Protocolo:
1214295175);
Francisca Ferreira da Silva (NB: 1315424972, CPF: 229*****17, Protocolo: 322080457);
Maria Jose Silva Freire (NB: 1768423641, CPF: 853*****20, Protocolo: 297665691);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90078/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo e expediente e de gêneros alimentícios no
INSS em âmbito nacional.
MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
(SIDEC - 08/12/2025) 512006-57202-2025NE800000
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