DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores
do Estado - HFSE/MS - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Companhia Nilza Cordeiro Herdy
de Educação e Cultura, Mantenedora da Universidade do Grande Rio "Professor José de Souza
Herdy"- UNIGRANRIO - CNPJ Nº 29.403.763/0001-65. OBJETO: Convênio de Concessão de
Estágio Obrigatório a estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em
Enfermagem da referida instituição de ensino. Processo: 33433.189323/2025-69.VIGÊNCIA:
Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA A S S I N AT U R A :
05/12/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal
dos Servidores do Estado - HFSE/MS e Felipe Vargas dos Santos Victor, Reitor e Diretor Geral da
UNIGRANRIO. Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 33433.039478/2019-15.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato de empresa especializada para realização de manutenção
preventiva e corretiva com prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de
mão de obra e com fornecimento total de peças dos equipamentos das marcas fujifilm e
fujinon. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.288.593,44. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 33433.091228/2018-05.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação do prazo de vigência previsto
na cláusula segunda do contrato nº 22/2021, firmado em 03/12/2021.. Vigência:
08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.354.783,40. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
08/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Camas elétricas
hospitalares para leitos de enfermarias para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº
515/2025, RTS RIO S/A, no item 01, perfazendo o total de R$ 2.144.000,0000 (dois milhões
cento e quarenta e quatro mil reais); Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026; Data da
Assinatura: 05/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.069/2025. Processo nº
33409.003424/2025-59. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
08/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
(curativos, campos adesivos, fixadores e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata
nº 500/2025, PURAH MEDICAL & CO LTDA no item 14 perfazendo o total de R$
65.520,0000 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais); Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026;
Data
da
Assinatura: 05/12/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.075/2025. Processo nº 33409.001504/2024-99. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 33409.000675/2021-58.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 -
TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação
2025/2027 ao contrato, equivalente ao período de janeiro a setembro de 2025, nos termos
do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Vigência: 15/06/2022 a
15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.335.762,48. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 19/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PLACA DE ARTRODESE RÁDIO-
CÁRPICA E OUTROS). Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Data da Assinatura: 22/01/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90166/2024. Processo INTO nº 25057.009682/2023-96. O
valor do presente Termo de Contrato é R$ 4.192.200,0000 (QUATRO MILHÕES E CENTO E
NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 19/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 27/01/2026 até 27/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90166/2024. Processo
INTO nº 25057.009682/2023-96. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 3.980.024,00
(três milhões novecentos e oitenta mil, vinte quatro reais), conforme descrito na Cláusula
5.1 do Contrato e conforme despacho 0051159593, da DITRO. JOSÉ PAULO GABBI
ARAMBURÚ FILHO DIRETOR
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana
Patricia Guedes Araújo, inscrita no CPF nº 918.***.***-59, que se encontra em local
incerto 
ou
não 
sabido,
para 
retirar
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
9.885/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente ao
Parecer nº
4.045/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.012967/2022-89, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 473, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Patricia
Guedes Araújo, inscrita no CPF nº 918.***.***-59, que se encontra em local incerto ou não
sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9.915/2025/DITRANS/SAPS/
CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.049/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o
NUP 25000.027268/2024-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para
outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 558, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.162766/2018-45.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia, Inovação em Saúde, diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço desconhecido e/ou local não sabido,
ignorado, incerto ou inacessível, convoca o senhor WEGNTON ERLANDRES DIAS DE FARIAS,
CPF ***.384.3**-** para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, a comunicação contida no
Ofício nº 637/2025/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS, de 05 de maio de 2025,
referente à Nota Técnica nº 93/2025-CGAFB/DAF/SECTICS/MS (NUP: 25000.162766/2018-
45), no tocante aos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados em
auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Traipu/AL, pelo Departamento
Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) - Relatório de Auditoria nº 18.741.
Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, contatar a
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica - CGAFB/DAF/SCTIE/MS - Ministério
da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 -
Brasília/DF, ou por e-mail ndr.cgafb@saude.gov.br.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000603/2025-92.
Concorrência Nº 90049/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 17.302.916/0001-07 - CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia
visando a construção de 04 (quatro) unidades básicas de saúde indígena (ubsi), do tipo i,
nas aldeias do estado do piauí: serra grande (queimada nova/pi), canto da várzea (pi),
sangue (pi) e santa teresa (pi), contemplada na tipologia construção..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total: R$ 301.101,57. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000364/2025-71.
Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços reprográficos para produção de cópias /impressões
em preto e branco, com o fornecimento de 16 (dezesseis) máquinas
copiadoras/impressoras novas/recondicionadas em regime de comodato e suprimentos
(exceto papel), com franquia mensal de
60.800 (sessenta mil e oitocentas)
cópias/impressões (soma do total de todas as máquinas) mensais a serem instalados no
âmbito do distrito sanitário especial indígena do ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$
29.184,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001661/2024-12.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 87.776.043/0001-41 - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO CENTRO JACUI LTDA.
Objeto: Contratação de empresa concessionária de serviço público de fornecimento de
energia elétrica, visando atender às necessidades da unidade básica de saúde da
comunidade itaúba, localizada no município de estrada velha, no estado do rio grande do
sul,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a . Valor
Total: R$ 1.567,92. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGALMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o
Resultado 
de 
Julgamento 
do 
Pregão 
Eletrônico 
90019/2025, 
do 
processo 
nº
25055.000493/2025-30, cujo objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos
para a realização das ações de combate à endemias, Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), Insumos e Equipamentos para
conservar os Insumos de Cadeia de frio, a fim de atender às necessidades endêmicas do
Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/KPA. Tendo Como vencedora as seguintes
empresas; J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ 17.142.432/0001-30 os itens 1 e 15
perfazendo o valor de R$ 3.063,68 (três mil e sessenta e três reais e sessenta e oito
centavos), EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO
LTDA CNPJ 32.005.178/0001-11 os itens 02, 03, 10 e 13 perfazendo o valor de R$ 8.973,16
(oito mil novecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), AARO COMER C I O,
DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA CNPJ 02.566.043/0001-64 item 04 com valor total de R$
5.460,00 ( cinco mil quatrocentos e sessenta reais), UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E
MEDICAO LTDA CNPJ 01.808.192/0001-20 o item 05 com valor total de R$ 3.000,00 ( três
mil reais), E CAMPREGUER COMEX LTDA CNPJ 43.287.805/0001-70 o item 06 com valor
total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), SANITOP COMERCIAL LTDA CNPJ
53.710.803/0001-04 o item 07 com valor total de R$ 10.436,00 ( dez mil quatrocentos e
trinta e seis reais), TEX TEXTIL LTDA CNPJ 60.250.972/0001-66 os itens 12 e 18 perfazendo
o valor total de R$ 2.685,00 ( dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais), BRENO RAFAEL
DAS CHAGAS BARBOSA CNPJ 35.088.443/0001-60 o item 17 com valor total de R$ 2.480,00
( dois mil quatrocentos e oitenta reais), 59.251.842 JULIANA SUZUMURA GARCIA SILVA
CNPJ 59.251.842/0001-69 o item 19 com valor total de R$ 4.770,00 (quatro mil setecentos
e setenta reais), 50.468.317 JAIRO DA SILVA OLIVEIRA CNPJ 50.468.317/0001-25 os itens 20
e 21 perfazendo o valor total de R$ 990,00 ( novecentos e noventa reais). Declaram-se
fracassados os itens 08, 09, 11, 14 e 16. Mantêm-se os autos do processo disponíveis para
vista aos interessados.
ADALBERTO RODRIGUES FLORES
Agente de Contratação

                            

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