DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900108
108
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000429/2024-07.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 55.297.328/0001-03 - PARANA DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza para suprir as necessidades das casas de saúde indígenas (casai's) no
paraná e são paulo, bem como dos polos bases e aldeias abrangidas pelo distrito sanitário
especial indígena - litoral sul (dsei/lsul)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$
39.701,76. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000429/2024-07.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 36.181.473/0001-80 - BIDDEN COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza para suprir as necessidades das casas de saúde indígenas (casai's) no
paraná e são paulo, bem como dos polos bases e aldeias abrangidas pelo distrito sanitário
especial indígena - litoral sul (dsei/lsul)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2025. Valor Total: R$
18.134,64. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES. Objeto: Aquisição de
materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de construção civil e outros, para
a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de módulos sanitários domiciliares
e unidades básicas de saúde indígena, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
6.774,80. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos,
elétricos, de esgotamento sanitário, de construção civil e outros, para a manutenção de
sistemas de abastecimento de água, de módulos sanitários domiciliares e unidades básicas
de saúde indígena, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
151.872,88. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS. Objeto:
Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de construção civil
e outros, para a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de módulos sanitários
domiciliares e unidades básicas de saúde indígena, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
12.898,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de construção civil
e outros, para a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de módulos sanitários
domiciliares e unidades básicas de saúde indígena, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
21.729,76. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de construção civil e outros, para
a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de módulos sanitários domiciliares
e unidades básicas de saúde indígena, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
342.322,90. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 04.151.335/0001-61 - MARGEM - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICO S
LTDA. Objeto: Aquisição do objeto referente à aquisição de materiais hidráulicos, elétricos,
de esgotamento sanitário, de construção civil e outros, para a manutenção de sistemas de
abastecimento de água, de módulos sanitários domiciliares e unidades básicas de saúde
indígena..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
1.059.541,81. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 05.027.386/0001-49 - A S GODINHO TINTAS. Objeto: A aquisição de materiais
hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de construção civil e outros, para a
manutenção de sistemas de abastecimento de água, de módulos sanitários domiciliares e
unidades básicas de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
20.314,15. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de construção civil e outros,
para a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de módulos sanitários
domiciliares e unidades básicas de saúde indígena..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
60.515,25. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 97.456.636/0001-84 - REALLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de
construção civil e outros, para a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de
módulos sanitários domiciliares e unidades básicas de saúde indígena..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
14.825,20. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25048.001253/2020-37.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do
objeto contratual nº 14/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 08 (oito) meses, relativo à execução de obra de engenharia
com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de
água da aldeia passarinho, localizada no município de miranda/ms - polo base de miranda,
adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms). Pelo presente
instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 05/12/2025
a 05/08/2026..
Vigência: 05/12/2025
a
05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.522,91. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 257045
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25054.001136/2022-56.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 07.326.869/0001-70 -
PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes,
nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/06/2025 a
20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.707.472,00. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO n° 06, de 24 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União n° 233, de 08 de dezembro de 2025, seção 3, pág. 119,
Onde se lê:
Processo SEI n. 25755.905199/2025-29. Doadora: Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado da
Paraíba - CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA. Donatário: Município de Bayeux na
Paraíba. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 06/2025. Amparo
Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 12.305/
2010. Data da Assinatura: 01/12/2025. Signatários: Christiane dos Santos Teixeira Delphim-
Coordenadora
Estadual da
CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA e
Tarcianna
Macedo Mota Leitão Prefeita do Município de Bayeux/PB.
Leia-se:
Processo SEI n. 25755.905199/2025-29. Doadora: Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado da
Paraíba - CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA. Donatário: Município de Bayeux na
Paraíba. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 06/2025. Amparo
Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 12.305/
2010. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Christiane dos Santos Teixeira Delphim-
Coordenadora
Estadual da
CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA e
Tarcianna
Macedo Mota Leitão Prefeita do Município de Bayeux/PB.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 857/25, Processo nº 1945/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E
HIGIENIZAÇÃO LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.516/0001-01. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).