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DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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109
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 921/25, Processo nº 981/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 47.156.456/0001-09. Objeto: prestação de serviços de CRIAÇÃO, IMPRESS ÃO,
PRODUÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL GRÁFICO, DE FORMA CONTÍNUA, SOB DEMANDA
E PAGAMENTO CONFORME UTILIZAÇÃO, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
(HFB), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE LEGAL,
MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA e demais
especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos.
Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 700.716,00 (setecentos mil
setecentos e dezesseis reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 920/25, Processo nº 642/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HJM GESTÃO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.958.609/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
MÉDICA OU SOCIEDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DE
EMERGÊNCIA - UPA PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MOACYR SCLIAR DO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E REMOTA, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de
licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o
CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$: R$ 8.266.752,00
(oito milhões duzentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais).
Espécie: Contrato Fornecimento nº 932/25, Processo nº 2174/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA
REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA - COOTAP, inscrita no CNPJ nº 01.112.137/0001-09.
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS-PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS -
CHAMADA PÚBLICA, Compra
Institucional do
Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até
o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 4.632,00 (quatro
mil seiscentos e trinta e dois reais).
Espécie: Contrato Fornecimento nº 933/25, Processo nº 2174/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
10.568.281/0001-37. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS-
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável
até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 93.418,86
(noventa e três mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).
Espécie: Contrato Fornecimento nº 933/25, Processo nº 2174/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
10.568.281/0001-37. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS-
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável
até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 93.418,86
(noventa e três mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).
Espécie: Contrato Fornecimento nº 909/25, Processo nº 2169/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES
FAMILIARES DO RS - CENTRAL AGRIFAM pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 59.755.517/0001-33. Objeto:
fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS - HORTIFRUTIGRANJEIROS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser
prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios
fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$
1.992.679,89 (um milhão novecentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e nove
reais e oitenta e nove centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 857/25, Processo nº 1945/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECO AMBIENTAL CONTROLE DE
PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.516/0001-01. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E
DESINFECÇÃO
DE
RESERVATÓRIOS
DE ÁGUA
POTÁVEL
DO
GRUPO
HOSPITALAR
CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme
Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo
Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais).
Espécie: Contrato Fornecimento nº 930/25, Processo nº 2174/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS
FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 14.169.702/0001-08. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS-
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável
até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 162.149,50 (cento
e sessenta e dois mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
Espécie: Contrato Fornecimento nº 931/25, Processo nº 2174/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS
FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 14.169.702/0001-08. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS-
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável
até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela
CONTRATADA, 
o 
CONTRATANTE. 
Pelos 
gêneros 
alimentícios 
fornecidos 
pela
CONTRATADA, o CONTRANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 187.709,25 (cento
e oitenta e sete mil setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º aditamento 951/2025 ao contrato de locação de equipamentos com
fornecimentos de insumos nº 126/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ:
32.325.628/0001-53. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 08/12/25 até 07/12/26, sem alteração dos valores. Em razão da
renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total R$ 1.670.273,16
(um milhão, seiscentos e setenta mil e duzentos e setenta e três reais e dezesseis
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 865/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 083/22, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa CARLO DOMÊNICO MARRONE E CIA LTDA., inscrita no CNPJ
n.º 01.801.891/0001-48. Objeto: renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze)
meses, de 05/04/26 até 04/04/27, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados
ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total estimado de R$ 471.915,00 (quatrocentos e setenta e um mil e novecentos e quinze
reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/25 - CEPS
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de
Bioquímica e Imunoensaio (Imunoquímica e Imunologia), Com Fornecimento de Insumos Para
O Hospital Federal de Bonsucesso, Localizado Na Avenida Londres N. º 616, Bonsucesso, Rio
de Janeiro, Rj. Abertura: 05/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
909251. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000.
Convenente: MUNICIPIO
DE PEDRO
CANARIO,
CNPJ nº
28539872000141.
PRORROGACAO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente:
KLEILSON MARTINS REZENDE, CPF nº ***.710.777-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
842290. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160.
Vigência do instrumento. Valor Total: R$ 218.422,94, Valor de Contrapartida: R$ 262,11,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937752. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Prorrogação
de Vigência do Instrumento nº 937752 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contados a partir de 29 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, CPF nº ***.522.663-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
855366. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CNPJ nº 06748297000154. Prorrogação de
Vigência do Instrumento nº 855366 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias
contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 1.900.221,01, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**,
Convenente: ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, CPF nº ***.116.743-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
855159. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES, CNPJ nº 01067305000183.
Alteração de vigência. Valor Total: R$ 500.900,83, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ROBERTA
CANDIDA CAETANO, CPF nº ***.791.601-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
855076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020.
Convenente: MUNICIPIO
DE ESPIRITO
SANTO,
CNPJ nº
08362287000101.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 492.753,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
29/12/2017 a
31/12/2028.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
JOSE FAGNER FREIRE, CPF nº ***.082.354-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
857530. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, CNPJ nº 08148462000162. Prorrogar a
data da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: RAIMUNDO
FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.095.504-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
905772. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE, CNPJ nº 08157810000168.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2020 a
01/12/2027.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA, CPF nº ***.875.864-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ:
26.989.350/0180-82, situada à Rua Festejos, nº 167 -Costa e Silva - Porto Velho/RO e o
Município de Guajara-Mirin/RO, CNPJ: 05.893.631/0001-09, situado na Avenida 15 de
Novembro s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convenio nº 0875/2020 por mais
12 meses, com termino em 26/12/2026. Data de assinatura: 28/11/2025. Signatários: Clóvis
Alberto Pompeu Teixeira, e Fabio Garcia de Oliveira Processo n° 25100.008260/2020-88.

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