DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
825730. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ nº 01809474000141. SOLI C I T AÇ ÃO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 255.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº
***.367.331-**,
Convenente: THIAGO
JAYME
RODRIGUES
DE CERQUEIRA,
CPF
nº
***.432.601-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 254434
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25430.100095/2019-40.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO.
Contratado:
58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ..
Objeto: O presente instrumento tem como objeto os reajustes salariais e de benefícios, de
acordo com o art. 65 § 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/11/2020
a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.233.019,41. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254434
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 25430.000178/2024-05.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO.
Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de apostilamento com o objeto de reajustes salariais e de benefícios, de
acordo a lei federal nº 14.133/2021.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.235.864,04. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25420000325202539. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente: Bens de Capital / Investimento. Novo Edital:
09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos -
Ictb Www.gov.br/compras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
09/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIDEC - 08/12/2025) 254501-02501-2025NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara que o item 32 do Pregão
Eletrônico SRP nº 90043/2025-INI foi fracassado. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO DE R$ 1.661.164,02 (hum milhão, seiscentos e sessenta e um mil, cento e
sessenta e quatro reais e dois centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25387.000767/2020-24.
Pregão. Nº 168/2021.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMÉRCIO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados. Vigência: 22/02/2026 á 22/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.832.597,78. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001469/2025-76.
Inexigibilidade
Nº
299/2025.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544576 - KORBER PHARMA PACKAGING AG. Objeto: Contratação o do serviço
de instalação e comissionamento do formato de somatropina 4 ui e 12 ui na linha dividella 2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/12/2025
a 08/02/2026. Valor Total: R$ 226.296,79. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90278/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de FERRAMENTAS em geral.
Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 25386.002140/2021-07.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
01.465.146/0001-75 - COMPRI TECHNIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Apostilamento ao
contrato nº 128/2022 para reajuste do valor contratual em 5,48%, e o valor global do
contrato passa a ser r$ 441.363,77 (quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e
sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 441.363,77. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90281/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001748202530. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes sem
marca e com marcas definidas (RAID, EMKARATE) e graxa da marca KLUBER. . Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90281-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 25389.000451/2024-46.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 33.498.551/0001-86 - TURISMO TRES AMIGOS LTDA. Objeto: Acréscimo
e supressão de serviços.. Vigência: 10/12/2025 a 04/04/2028. Valor do Termo Aditivo: R$
872.991,94. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.865.599,27. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25389.000174/2022-18.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 05/12/2025 a
23/09/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 313,70. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.704,26. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica n° 276/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av.
Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua
unidade Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS, com o SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ: 03.848.688/0001-52, com sede
na Av. Graça Aranha, nº 1, Centro, CEP n° 20.030-002, no Município do Rio de Janeiro.
Objeto: Desenvolver as atividades de i) prospecção e desenvolvimento de projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação; ii) apoio mútuo na captação de financiamento para
a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação; iii) realização e
divulgação de eventos, seminários e workshops oferecidos pelos PARTÍCIPES em temáticas
que envolvam pesquisa, desenvolvimento e inovação. Assinatura em 02/12/2025. Vigência:
02/12/2025 a 02/12/2030. Signatários: Sr. Mário Santos Moreira, Presidente/Fiocruz; Sr.
Alexandre do Reis, Diretor Regional/SENAI Processo FIOCRUZ n° 25380.005817/2025-34.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960575. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 380908. Convenente: ACAO SOCIAL MANECA SOBRAL, CNPJ nº 32746208000140.
Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
05/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente:
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: VIDAL
BARRETO DA SILVA ABREU, CPF nº ***.792.095-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986074, Nº Processo: 47975200513202521,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA MISTA
DE TRABALHO E PRODUCAO DE COLETA SELETIVA: REDE COLABORATIVA DOS
CATADORES DE RECICLAVEIS DO NOROESTE DE MINAS - CATANOROESTE CNPJ nº
47259640000184,
Objeto: Aquisição
de
um
veículo utilitário,
equipamentos de
informática e mobiliário destinados à logística institucional e ao aprimoramento da
estrutura administrativa da Cooperativa Catanoroeste, com o objetivo de fortalecer sua
gestão, articulação e representação em espaços de economia solidária. A iniciativa
busca
ampliar
a
participação
em
redes,
capacitações,
parcerias
e
ações
interinstitucionais, promovendo o desenvolvimento auto gestionário e contribuindo
para a integração da cooperativa às políticas públicas de economia solidária, inclusão
produtiva e gestão sustentável de resíduos., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000102, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 257680, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência:
15/12/2025 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: GILIARDE GONCALVES DOS
SANTOS CPF nº ***.421.381-**.
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